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Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 8

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SEORI-MD Nº 4.938, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025e pela Portaria nº 4.399, de 26 de Agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60576.000483/2026-05, resolve:

DESIGNAR a 3º SG (MB) ALINE PONTES DE SANT ANNA PENHA, para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 4.940, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025,e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002784/2026-76, resolve:

DISPENSAR a contar de 07 de agosto de 2026, o SO (MB) GLEYSON ALISON NEVES PEREIRA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Infraestrutura de Rede e Conectividade, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 4.942, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002784/2026-76, resolve:

DESIGNAR o SO (MB) EDSON DE OLIVEIRA SANTANA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Infraestrutura de Rede e Conectividade, da CoordenaçãoGeral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 4.944, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 33 do Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60000.004780/2026-36, resolve:

Art.1º Prorrogar a requisição, pelo período 1 (um) ano, a partir de 23 de agosto de 2026, da servidora ANA AGNE ALVES DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1217581, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército e lotada no Comando da 7ª Região Militar, em Recife/PE, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Recife.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL

. .NI .FERNANDO FÉLIX DOS SANTOS .Auxiliar
Operacional
de
Serviços
Diversos		 .0660676 .Coordenação-Geral
de
Logística
do
Departamento
de Engenharia
e Logística
da
Secretaria
de
Orçamento
e
Organização
Institucional da Secretaria-Geral.
. .NI .HILDETH
OLIVEIRA
SANTOS
LEITE		 .Datilógrafo .1099497 .Coordenação-Geral de Assuntos Setoriais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
. .NI .JEDINA ROSA DE OLIVEIRA DE
CAMPOS		 .Agente
Administrativo		 . 1062337 .Subchefia
de
Organismos
Internacionais
da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
. .NI .JESUS FÉLIX FERREIRA .Auxiliar
Operacional
de
Serviços
Diversos		 .0170376 .Assessoria Especial de Comunicação Social.
. .NI .MARGARETH DE FÁTIMA COSTA
REIS		 .Agente
de
Portaria		 .0660836 .Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
. .NI .MARIA
DA
GLÓRIA
CONSTANTINO DA SILVA		 .Agente
Administrativo		 .0660864 .Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica
da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-
Geral.
. .NI .MARIA
DO
SOCORRO
DE
CARVALHO		 .Datilógrafo .0084641 .Coordenação de Segurança
da Informação e
Privacidade da Coordenação-Geral de Segurança
da
Informação e
Privacidade da
Assessoria
Especial
de
Integridade
e
Segurança
da
Informação.
. .NI .MARIA JERUSA DA SILVA .Agente
de
Portaria		 .0080492 .Divisão
de
Protocolo-Geral
e
Arquivo
do
Departamento
de Engenharia
e Logística
da
Secretaria
de
Orçamento
e
Organização
Institucional da Secretaria-Geral.
. .NI .MARLUCI NUNES DA SILVA .Técnico em
Contabilidade		 .0439940 .Divisão
de
Protocolo-Geral
e
Arquivo
do
Departamento
de Engenharia
e Logística
da
Secretaria
de
Orçamento
e
Organização
Institucional da Secretaria-Geral.
. .NI .NEIVA OLIVEIRA CUNHA DOS
SANTOS		 .Agente
de
Portaria		 .0660798 .Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-
Geral.
. .NI .NEUZA MARIA DO SANTOS .Datilógrafo .0660802 .Coordenação de Transparência da Assessoria
Especial
de
Integridade
e
Segurança
da
Informação.
. .NI .ROBERTO PAIXÃO DE AZEVEDO .Motorista
Oficial		 .1098128 .Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
. .NI .ROSANGELA LOPES SARAIVA .Agente
Administrativo		 .1048918 .Coordenação-Geral de Assistência ao Ministro do
Gabinete do Ministro de Estado da Defesa
. .NI .VALÉRIA ALCÂNTARA LIMA .Agente
Administrativo		 .0975107 .Coordenação de Catalogação da Coordenação-
Geral de Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas e
Produção
de Defesa
do Centro
de Apoio
a
Sistemas Logísticos de Defesa do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
. .NI .ZEILDE
DE
ARAÚJO
ROCHA
BAT I S T A		 .Datilógrafo .0079668 .Coordenação de Acompanhamento e Apuração
de
Danos
ao
Erário
do
Departamento
do
Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-
Geral.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA

PORTARIA SEGPNR-MD Nº 4.649, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003220/2019-21, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 17 de julho de 2026, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 112, Bloco "", Apartamento ***, outorgada a CF (T) NÁDIA XAVIER MOREIRA, haja vista ter incidido no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

PORTARIA DEADI-MD Nº 4.941, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 GUILHERME LOURO BRAGA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no art. 30 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto no 13.051, de 3 de julho de 2026 e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002869/202654, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de nível intermediário, aos servidores em exercício na administração central deste Ministério, relacionados no Anexo desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLD VANN HALLEN FONTES ANEXO
. .GT AT A
NÍVEL		 .SERVIDOR(A) .CARGO .M AT R Í C U L A
SIAPE		 .UNIDADE DE EXERCÍCIO
. .NI .ADALBERTO
RODRIGUES
DE
M AG A L H Ã ES		 .Agente
Administrativo		 .1053916 .Coordenação
de
Aerolevantamento
da
Coordenação-Geral
de
Geoinformação,
Meteorologia e Aerolevantamento da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
. .NI .ALDO CARDOZO DA SILVA .Artífice
de
Artes
Gráficas		 .1045477 .Coordenação de Catalogação da Coordenação-
Geral de Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas e
Produção
de Defesa
do Centro
de Apoio
a
Sistemas Logísticos de Defesa do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
. .NI .ANTONIO SOARES DANTAS .Datilógrafo .0660638 .Coordenação-Geral
de
Logística
do
Departamento
de Engenharia
e Logística
da
Secretaria
de
Orçamento
e
Organização
Institucional da Secretaria-Geral.
. .NI .CLARICE CRISTINA DOS SANTOS .Agente
Administrativo		 .1078860 .Coordenação de Catalogação da Coordenação-
Geral de Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas e
Produção
de Defesa
do Centro
de Apoio
a
Sistemas Logísticos de Defesa do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021320/2025-51, resolve:

DESIGNAR CARLA DE ARRUDA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1288659, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva, no período de 19 à 30 de setembro de 2026, em virtude do afastamento simultâneo da titular e do substituto designado.

FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.018681/2026-00, resolve:

DESIGNAR, CRISTINA HAMESTER, matrícula SIAPE nº2040862, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio do Rio Grande do Sul, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul, do Departamento de Coordenação da Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

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