DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COLÉGIO PEDRO II

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23784.000518/2026-16, resolve:

Dispensar a servidora MICHELLE OLIVEIRA CORREIA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2118553, SIAPECAD nº 01899815, lotada no(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Realengo I, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Realengo I, UORG-368. Efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010932/2026-53, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor BONIFACIO CHAVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1515007, SIAPECAD nº 01271473, lotado no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/REI, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação/REI, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação/REI, UORG-208.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Wagner Lissarraga da Silva, Assistente em Administração - TAE, matrícula SIAPE nº 1699941, da função de Coordenador da Coordenação de Logística (FG-02), do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030167/2026-61, resolve:

Designar o servidor VALDEMIR LINO CHAVES FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1915415, SIAPECAD nº 01699943, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030866/2026-10, resolve:

Designar a servidora SUZANY CRISTINA VILHENA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2419414, SIAPECAD nº 02168869, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, para exercer a função Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologias Digitais no Ensino a Distância.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028649/2026-51, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor COSME ROGERIO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2235495, SIAPECAD nº 02005112, lotado(a) no(a) Campus Batalha, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Apresentação do trabalho 1cTerritorial Education for Integral Ecology in the Brazilian Semiarid Region" (Educação Territorial para Ecologia Integral no Semiárido Brasileiro), na Villanova International Sustainability Conference (Conferência Internacional sobre Sustentabilidade 2026 da Universidade Villanova), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 10/10/2026 a 18/10/2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MACEIÓ

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.029996/2026-00, resolve:

Designar a servidora MONICA XIMENES CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1186961, SIAPECAD nº 00121469, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Sistema de Informações, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió.

Efeitos a partir da publicação no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 178/2026 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Designar o servidor ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 22 a 24/9/2026, em virtude de afastamento à serviço da titular.

ROMARO ANTONIO SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.009693/2026-89, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VITORIA REGINA BISPO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1779286, SIAPECAD nº 01697991, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, do encargo de substituto de Diretora de Extensão e Relações Comunitárias, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1987/REITORIA/IFBA, de 21 de setembro de 2026, publicada no DOU em 24 de setembro de 2026, Seção 2, Página 13, onde se lê "do encargo de substituto", leia-se "do cargo de".

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010932/2026-53, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MAURICIO CAVALCANTE RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2631649, SIAPECAD nº 01500751, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, e em exercício no(a) Departamento de Pós-Graduação e Qualificação/REI, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação/REI, UORG-208.

Art. 2º Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 2038/REITORIA/IFBA, de 22 de setembro de 2026, publicada no DOU em 24 de setembro de 2026, Seção 2, Página 13, onde se lê "do encargo de substituto", leia-se "do cargo de".

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I

C. DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.001571/2024-92, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica do(a) servidor(a) do quadro efetivo deste IFBA, ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA, SIAPE 1281266, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa, por mais 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252179.202672, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO ALBERTO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2979124, SIAPECAD nº 02209638, lotado no(a)Campus Serrinha, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Multimeios Didáticos Subsequente do Campus Serrinha.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23331.251753.202682, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA AMORIM SILVEIRA, SIAPE nº 2576463, SIAPECAD nº 01571872, lotada no(a)Campus Itapetinga, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Itapetinga.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

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