DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000752.2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA GEORG DORNELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1612449, SIAPECAD nº 01638346, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar do Congresso: 12th European Conference on Wood Modification 2026, Alemanha, Dresden, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/10/2026 a 28/10/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000695.2026-20, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1758860, S I A P EC A D nº 01531475, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Gama, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Gama. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000695.2026-20, resolve: Designar a servidora NELMA SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2066936, SIAPECAD nº 01853680, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Gama desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 19 de setembro de 2026, a vigência da designação do servidor MIGUELANGELO ZIEGLER ARBOITTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 14XXX73, para a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º A prorrogação de que trata o art. 1º tem por finalidade possibilitar a realização dos trâmites necessários para a realização de nova eleição para a Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2026, e terá vigência até 02 de novembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.648 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1173, de 29.05.2020, referente a concessão da Promoção Funcional para a Classe Titular a ROSANA VILARIM DA SILVA, Matrícula Siape nº 1548165, em cumprimento de decisão no Processo Judicial nº 5008675-27.2025.4.02.5001 (Parecer de Força Executória nº 01844/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, de 21 de agosto de 2026), nos termos a seguir: Onde se lê: "com efeitos financeiros a partir de 28.05.2020" Leia-se: "com efeitos financeiros a partir de 28.02.2020". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Processo 23148.000667/2020-89

Nº 2.649 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1938, de 09.08.2022, referente a concessão da Promoção Funcional para a Classe Titular a RONALDO FEU ROSA PACHECO, Matrícula Siape nº 0270299, em cumprimento de decisão no Processo Judicial nº 500967210.2025.4.02.5001 (Parecer de Força Executória nº 00227/2026/EATE1SERV/EADM2/PGF/AGU, de 11 de setembro de 2026), nos termos a seguir: Onde se lê: "com efeitos financeiros a partir de 05.08.2022" Leia-se: "com efeitos financeiros a partir de 02.02.2020".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Processo 23148.004592/2022-83

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

SOLLYVAN RANGEL MAZZIOLLI, matrícula SIAPE 1920311, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 28.09.2026 a 04.10.2026, participar com apresentação de trabalho científico da 20ª Conferência Europeia sobre Aprendizagem Baseada em Jogos - ECGBL 2026 e da 14ª Competição Internacional de Jogos Educativos, ambos na Universidade Técnica de Darmstadt, na cidade de Darmstadt, Alemanha. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.

Processo 23159.001767/2026-03

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 13.3.4.1 do Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 3282, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004805/2026-04, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Verônica Franciele Seidel para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Letras/Português Inglês, nomeada através da Portaria nº 1254, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados na área/subárea de concurso.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de julho de 2025, Decreto nº 9.508/2018 e nos termos do Processo nº 23873.005396/2026-55, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Norberto Niclotti Catuci, aprovado em 2º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 957396 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23874.002969/2026-89, resolve:

Nº 1.610 Art. 1º O servidor Adão Caron Cambraia, matrícula Siape nº 1839109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador Acadêmico Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.611 Art. 1º O servidor Adão Caron Cambraia, matrícula Siape nº 1839109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designado para exercer a função de Coordenador Acadêmico Local Substituto do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23874.002970/2026-11, resolve:

Nº 1.613 Art. 1º A servidora Catiane Mazocco Paniz, matrícula Siape nº 1702721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Acadêmica Local Substituta do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.614 Art. 1º A servidora Catiane Mazocco Paniz, matrícula Siape nº 1702721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, de acordo com os itens 12.3.4.1 e 12.3.4.5 do Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, bem como com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e nos termos do Processo nº 23873.004855/2026-83, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria eletrônica nº 1250, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, que trata da nomeação de JANICE PORTO FERREIRA para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo do concurso.

NIDIA HERINGER

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