DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 39, de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, Lei nº 15.142/2025 e nos termos do Processo nº 23873.005444/2026-13, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Caroline Coi Rosa, aprovada em 3º lugar na Reserva de vagas para Pessoas Pretas e Pardas, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Nível C, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

§ 1º O código da vaga é o nº 961146 decorrente da vacância do servidor Eduardo Ribeiro Albuquerque, conforme Portaria nº 1.021 de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23719.002272/2026-09, resolve:

Nº 1.676 Art. 1º A servidora ANDRESSA PERIPOLLI RODRIGUES, matrícula Siape nº 2172164, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.677 Art. 1º A servidora ANDRESSA PERIPOLLI RODRIGUES, matrícula Siape nº 2172164, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000437/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIA SALVADOR ARGENTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1324620, SIAPECAD nº 02420209, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Enfermagem - Modalidade EJA do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-756.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.041379/2026-48, resolve:

LUCIMEIRE AMORIM CASTRO

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.032625/2026-71, resolve:

Designar, a partir da data de publicação no DOU, no Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Pedreiras, para desempenhar a função de Ordenador (a) de Despesas para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, conforme relação do (a) servidor (a) constante no quadro abaixo:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23719.002950/2025-44, resolve:

Art. 1º A servidora SANDRA MARIA DE MELLO CARDOSO, matrícula Siape nº 2221906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23873.005432/2026-81, resolve:

Art. 1º A servidora REBECA FRANCK MARQUES FERREIRA, matrícula Siape nº 3383190, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico de Tecnologia da Informação - fica designada para exercer a função de Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas, código da função FG-005, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. As atribuições da servidora deverão ser formalizados por ato interno da Diretoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23873.005431/2026-36, resolve:

Art. 1º O servidor JOAO CARLOS BILHALBA DE LIMA, matrícula Siape nº 1854293, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico de Tecnologia da Informação - fica designado para exercer a função de Assessor da Diretoria de Gestão de Pessoas, código da função FG-005, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. As atribuições deverão ser formalizadas por ato interno da Diretoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042053.2026-38, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Elaine Christine dos Santos Dourado, Matrícula Nº 1571439, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042888.2026-98, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marconi de Jesus Santos, Matrícula Nº 3127640, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet (FUC-01) , na modalidade EaD, do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036520.2026-91, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Josilene Barbara Ribeiro Campos, Matrícula Nº 1586670, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Guia de Turismo Regional Subsequente (FUC-01), na modalidade EAD do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043195.2026-12, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Gilson Amorim Cesar Filho, Matrícula Nº 1701551, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

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