DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 4.377 GAB/REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043195.2026-12, resolve: Designar o (a) servidor (a) Huerllen Vicente Lemos e Silva, Matrícula Nº 1937396, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 4.384 GAB/REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043744.2026-59, resolve: Designar o (a) servidor (a) Francisco Estelito Carvalho Neto, Matrícula Nº 1327240, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 4.387 GAB/REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043624.2026-51, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mozanilde Santos Nunes Cabral, Matrícula Nº 1877073, Assistente De Aluno, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) do Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 4.388 GAB/REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043624.2026-51, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Tania Regina Campos, Matrícula Nº 3269359, Assistente De Aluno, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 4.343 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.043761.2026-96. resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.779 de 06.07.2026, publicada no DOU de 07.07.2026, seção 2, página 19, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) David Lucas Rohr, para o cargo de Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pinheiro.
PORTARIA Nº 1.256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor RAFAEL VERÃO FRANÇOZO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1837159, lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 28/09/2026 a 03/10/2026 para participação como conferencista convidado ENDIO-EPIO 2026 em Tucumán - Argentina
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA IFMG N° 5.217, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003460/2026-04, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1544359, SIAPECAD nº 01305812, lotado no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Supervisor Apoio Técnico de Serviço de Internalização - ação judicial 1015355-5020194013800, FG - 04, do(a) Departamento de Ciências e Linguagens do Campus Bambuí, UORG-275.
Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.
Art. 3º Anular a Portaria nº 5181/IFMG, de 23 de setembro de 2026.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO PORTARIA IFMG N° 5.218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003460/2026-04, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MAHIRA CAIXETA PEDRA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1333545, SIAPECAD nº 02506409, lotada no(a) Campus Bambuí, da função de Supervisora Apoio Técnico de Serviço de Internalização - ação judicial 1015355-5020194013800, FG - 04, do(a) Departamento de Ciências e Linguagens do Campus Bambuí, UORG-275.
Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026. Art. 3º Anular a Portaria nº 5177/IFMG, de 23 de setembro de 2026.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.771/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 4.340 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.043729.2026-19. resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.139 de 26.05.2026, publicada no DOU de 27.05.2026, seção 2, página 23, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Francyeli Araújo Silva, para o cargo de Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São João dos Patos.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000871/2026-15, resolve:
Designar a servidora JET ANNIE RODRIGUES DOS ANJOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156797, SIAPECAD nº 01937164, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 5.770/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 4.337 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.043753.2026-40. resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.482 de 24.06.2026, publicada no DOU de 26.06.2026, seção 2, página 26, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Abel Paulo da Silva, para o cargo de Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Grajaú.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.252 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS nº 1249/2026, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 22/09/2026 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 19, conforme as correções abaixo: ONDE SE LÊ:
Art. 1º Remover judicialmente o servidor HEDMUN MATIAS DA CRUZ, SIAPE nº 1217241, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) para o Campus Sertão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 1004975-91.2025.4.01.3400, da 25ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. LEIA-SE:
Art. 1º Remover judicialmente o servidor HEDMUN MATIAS DA CRUZ, SIAPE n° 1217241, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) para o Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 1004975-91.2025.4.01.3400, da 25ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000871/2026-15, resolve:
Dispensar a servidora JET ANNIE RODRIGUES DOS ANJOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156797, SIAPECAD nº 01937164, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Registros Escolares, FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.769/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000871/2026-15, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2007807, SIAPECAD nº 02195576, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Registros Escolares, código FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.768/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000871/2026-15, resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2007807, SIAPECAD nº 02195576, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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