DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23393.002379/2026-69, resolve:

Designar o servidor EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1374227, SIAPECAD nº 01501610, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23393.002379/2026-69, resolve: Dispensar o servidor JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1100812, SIAPECAD nº 00140972, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Concomitante/Subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002453/2026-41, resolve:

Conceder, a partir de 22/09/2026, data do requerimento, Pensão Civil a LUÍS FORTES DO REGO, beneficiário do instituidor MARIA ISABEL VILELA MARINHO FORTES DO REGO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, inativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276171, falecida em 30/03/2026, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004641/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VAGNER NETO RIBEIRO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FILOSOFIA/SOCIOLOGIA, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Teófilo Otoni, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32 realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, Edital de Homologação nº 17, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024,código de vaga 0955600 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

CAMPUS PRINCESA ISABEL

O Diretor Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria Conjunta IFPB-IFSertãoPB de designação n.° 828/2026 - REITORIA/IFPB, de 19 de agosto de 2026,

Dispensar, a pedido, o servidor IGOR GOMES DE MENESES CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, IFSPB - Campus Princesa Isabel, Código FG-02; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ROBSON ANTONIO MIRANDA DE LIMA

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria Conjunta IFPB-IFSertãoPB de designação n.° 828/2026 - REITORIA/IFPB, de 19 de agosto de 2026, resolve: Designar o servidor LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, código FG-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.008867.2026-97, com despachos exarados, resolve:

Nomear o servidor EMERSON DA COSTA MELO, matrícula SIAPE nº 2868378, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR, para exercer o cargo de Titular da Unidade de Auditoria Interna (AUDI/REI) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD03, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 23 de junho de 2026.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 77 a 94, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.004154.2026-84, com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, o candidato aprovado em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir: ANÍSIO LUIZ DA SILVA BRITO - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Educação Física (Código 905), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0683061.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS JUCURUTU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1229/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23139.001783.2026-26, de 28 de agosto de 2026, resolve:

I - DESIGNAR a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Jucurutu, conforme especificado a seguir:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006258.2026-10, de 19 de setembro de 2026, e resolve:

Nº 2.661 - NOMEAR a servidora MYLENNA VIEIRA CACHO, Matrícula Siape nº 2020675, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de confiança de Diretora Sistêmica de Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006869.2026-55, de 2 de setembro de 2026, resolve:

Nº 2.665 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora DÉBORA SUZANE DE ARAÚJO FARIA, Matrícula Siape nº 1374554, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 13 a 17 de outubro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar o trabalho intitulado: "Busca pelo ser mais na Educação de Adultos: discurso, motivação e direitos humanos no PROEJA e na EFA", no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra/Portugal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001515.2026-44, de 31 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2385/2026 - RE/IFRN, de 26 de agosto de 2026, resolve: NOMEAR, a contar de 1º de outubro de 2026, o servidor MAURÍCIO TAVARES BARBOSA, Matrícula Siape nº 3300970, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ALICE SEBEN CAMPANA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE n° 1408372, lotada no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 19/10/2026 a 23/10/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na XV Bienal del Coloquio sobre Transformaciones Territoriales, Universidad de Chile, em Santiago, Chile, nos termos do Processo nº 23741.000325/2026-61.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MICHELE MENDONÇA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE n° 2171147, lotada no Campus Feliz do IFRS, pelo período de 07/10/2026 a 05/11/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES, para Visitas Técnicas de programa de Doutorado-sanduíche e participação no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, em Coimbra, Portugal, nos termos do Processo nº 23365.000798/2026-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

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