DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001817/2025-87, resolve:

Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de agosto de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.025085/2019-08, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor WANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2316135, SIAPECAD nº 02073993, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete (GJM - CGAB), da Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (GJM - CGAB), UORG-191.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012534/2026-79, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor VITOR AFONSO DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3507010, SIAPECAD nº 02528490, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (GJM - CGAB), UORG-191.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012682/2026-93, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor DOUGLAS MORO PIFFER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1647495, SIAPECAD nº 01410714, lotado no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD (PVZN - CCSTGPEAD), UORG-224, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012123/2026-83, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Programador Visual, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E010, Código de Vaga nº 0829682, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CO L L I E N RODRIGO DE OLIVEIRA NERY, SIAPE nº 2308976, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.863 - Designar o servidor GIVALDO BEZERRA DA HORA, Siape nº 2279808, para a função de Coordenador de Ensino do Câmpus Gaspar - FG1.

Nº 3.864 - Exonerar, em 03/10/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, I, c/c art. 34, parágrafo único, I, o servidor JERONIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1761798, ocupante do cargo de TAE - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, classe E, nível/padrão 1, lotado na Reitoria. Processo nº 23292.031506/2026-75.

Nº 3.865 - Designar o servidor EDUARDO BATISTA FONTANELLA, matrícula SIAPE nº 1335871, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção Automotiva do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 3.866 - Dispensar, a partir de 05 de outubro de 2026, o servidor JULIO CEZAR BOHN JUNIOR, Siape nº 1420305, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG1.

Nº 3.867 - Dispensar, a partir de 05 de outubro de 2026, a servidora DANIELE CAROLINE DA SILVA, Siape nº 1896195, da função de Assessora da Direção-geral do Câmpus Gaspar - FG1.

Nº 3.868 - Designar, a partir de 05 de outubro de 2026, a servidora DANIELE CAROLINE DA SILVA, Siape nº 1896195, para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG1.

Nº 3.869 - Designar, a partir de 05 de outubro de 2026, a servidora KELLER MAFIOLETTI, Siape nº 2925850, para a Assessoria da Direção-Geral do Câmpus Gaspar - FG1.

Nº 3.870 - Art. 1º Autorizar a cessão por tempo indeterminado da servidora MARIA ALICE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3159606, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Campus Joinville, para atuar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF GOIANO), a fim de exercer o cargo de Coordenação do Curso Técnico de Gerência em Saúde na Função Gratificada de Coordenação de Curso (FUC) - 1, nos termos do §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Processo nº 23292.030360/2026-41.

Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão destino no prazo de trinta dias.

Art. 3º Cabe ao cessionário comunicar sobre o controle de frequência do

servidor.

Art. 4º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do servidor.

Nº 3.871 - Conceder, sub judice, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge à servidora TIFANI NIESSA ANTON, matrícula nº 3369526, ocupante do cargo de TAE Nível C: Assistente de Aluno, lotada no Câmpus Xanxerê para exercício no Câmpus Garopaba, nos termos do art. nº 84 da Lei 8.112/1990. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01404/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU. PROCESSO JUDICIAL: 5033618-19.2026.4.04.7200.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019417.2026-64, resolve:

Designar o servidor ADRIANO JOSE MONTANHER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 208*, SIAPECAD nº 0187*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Diadema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes nos processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, nas seguintes áreas:

Área: Eletrotécnica

Ampla Concorrência (AC)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23758.100332/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA COELHO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2321804, SIAPECAD nº 02081472, lotada no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Bacharelado em Eng. Civil do Campus Serra Talhada, UORG-294. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

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