DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100519/2026-15, resolve:

Dispensar o servidor ERIC VANDERSON DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1277490, SIAPECAD nº 02046220, lotado no(a) Campus de Floresta, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Floresta, UORG-62. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100381/2026-64, resolve:

Retificar a Portaria nº 3559/IFSertãoPE, de 15 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 16/09/2026, Seção 2, página 19 que trata de Av. Aposentadoria da servidora MARIA MARLI MELO NETO, SIAPE Nº 1883027. Onde se lê: "Classe C, Nível 1"

Leia-se: "Classe C, Nível 2"

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Mirian Peixoto Soares da Silva, matrícula Siape nº 2290679, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nas ausências e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor GABRIEL LOPES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1201163, SIAPECAD nº 02159452, lotado no(a) Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Patos de Minas, UORG-374. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 1º Declarar Designada a servidora FERNANDA SANTOS ANDRADE MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934567, SIAPECAD nº 01962165, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Mineração-Ptm do Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Mineração-Ptm do Campus Patos de Minas, UORG-233. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARIO MACHAIM FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2130652, SIAPECAD nº 01910951, lotado no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Agropecuaria do Campus Campina Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Agropecuaria do Campus Campina Verde, UORG-175. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRAULIO LUCIANO ALVES REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804943, SIAPECAD nº 01582301, lotado no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Agropecuaria do Campus Campina Verde, UORG-175. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1147105, SIAPECAD nº 02251181, lotado no(a) Campus Campina Verde, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Informatica do Campus Campina Verde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS HORDONES CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1156048, SIAPECAD nº 02141537, lotado no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Informatica do Campus Campina Verde, UORG-230. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA SANTOS ANDRADE MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934567, SIAPECAD nº 01962165, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Mineração-Ptm do Campus Patos de Minas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Mineração-Ptm do Campus Patos de Minas, UORG-233. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1186754, SIAPECAD nº 02340495, lotado no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio do Campus Campina Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio do Campus Campina Verde, UORG-452. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora CINTIA FONSECA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2182907, SIAPECAD nº 01961737, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coord Curso Tecn Logistica-Ptm do Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecn Logistica-Ptm do Campus Patos de Minas, UORG-152. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam tornadas sem efeito, por motivo de desistência formal de posse, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 451, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor CARLOS PAULA LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758720, SIAPECAD nº 01532962, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotecnica do Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotecnica do Campus Patos de Minas, UORG-174. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

ANEXO

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - NEGROS

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