DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito, por motivo de desistência formal de posse, a nomeação da candidata relacionada no Anexo desta Portaria, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 452, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028285/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, JOSÉ FÁBIO BOIA PORTO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3501559, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura (Código FCC-01), do Campus Arapiraca.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, JOSÉ DA SILVA BARROS, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2621229 , para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMANOS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam tornadas sem efeito, por motivo de desistência formal de posse, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 453, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 24.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027560/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, GABRIEL AUGUSTO MIRANDA SETTI, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716189, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura (Código FCC-01), do Instituto de Ciências Sociais - ICS.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, LORENA MADRUGA MONTEIRO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964003 , para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027541/2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, DANIELLY AMATTE LOES, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1376071, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Design (Código FCC-01), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU. Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, JULIANA DONATO DE ALMEIDA CANTALICE, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1975467, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que versa no Processo nº 23875.003338/2026-77, resolve:

Nº 460 - Tornar sem efeito a portaria nº 458/2026-REIT, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2026, Edição nº 180, Seção 2, página 25.

Nº 461 - Designar o servidor Anderson Fernandes de Alencar, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1240654, para exercer a Função (FCC) de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 23 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo sob nº 23065.016021/2026-35, resolve:

Art. 1ºExonerar, de ofício, o(a) servidor(a) SANDRO LINS MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3066620, lotado no Campusde Arapiraca - Sede, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em razão de reprovação no estágio probatório, em conformidade com o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal e § 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo sob nº 23065.040316/2025-41, resolve:

Art. 1ºExonerar, de ofício, o (a) servidor (a) SERGIO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1289415, lotado no Campusde Arapiraca - Sede, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em razão de reprovação no estágio probatório, em conformidade com o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal e § 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010958/2026-05, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TIAGO GOMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544773, para participar de SRBR 2026, em AMELIA ISLAND - FLORIDA - EUA, no período de 08.05.2026 a 15.05.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC .

JOSEALDO TONHOLO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028499/2026-16, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de outubro de 2026, CÍCERO RITA DA SILVA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2656823, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (Código FCC-01), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027976/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, SANDRA ROSELI VALÉRIO LANA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 13322822, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia (Código FCC-01), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, ROMILTON FERREIRA DE BARROS JÚNIOR, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1339542, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028652/2026-05, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 29 de janeiro de 2024, FLAVIA MARIA GUIMARAES MARROQUIM, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1633074, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo (Código FCC-01), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028652/2026-05, e CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FLAVIA MARIA GUIMARAES MARROQUIM, matrícula siape nº 1633074 , reconduzida pela Portaria nº 278, de 24 de setembro de 2026. Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

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