DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026993/2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, MARIANA OLIVEIRA BREDA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1389433, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em AGRONOMIA (Código FCC-01), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA. Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, JOÃO CORREIA DE ARAÚJO NETO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1425368, para exercer a função acima mencionada.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041233/2026-31, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MYLENE DE MELO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1138713, SIAPECAD nº 02370060, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão técnica de colaboração internacional com a Universidade de Florença, em Firenze - Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPQ, pelo período de 01/11/2026 a 30/11/2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor Geraldo José Medeiros Fernandes, Matrícula SIAPE nº 2673741, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, posicionado no nível 1, da Classe A, com denominação de Professor Assistente, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da EC nº 103/2019, com proventos calculados na forma do na forma dos §§ 2º e 4º do art. 26 da EC nº 103/2019. (Processo nº 23087.008493/2026-66).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041674/2026-32, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA VIVIANE DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2192491, SIAPECAD nº 01972796, lotada no(a) Coordenação do Curso de Inteligência Artificial, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do evento womENcourage '26: 13ª Celebração da ACM sobre Mulheres na Computação, realizado em Sophia Antipolis, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/09/2026 a 03/10/2026.

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 25-09-2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Na publicação do afastamento da servidora: NADIRLENE PEREIRA GOMES, mat. SIAPE n. 1473316, ocorrida no Diário Oficial da União de 18/09/2026, Seção 2, página 27. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.056430/2026-64

Na publicação do afastamento da servidora: TELMARA MENEZES COUTO, mat. SIAPE n. 1744925, ocorrida no Diário Oficial da União de 22/09/2026, Seção 2, página 25. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.056421/2026-73

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.057393/2026-10 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 02/10/2026, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 13, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por KLAUS VIEIRA DA SILVA MALHEIROS, matrícula SIAPE n. 3062683, com lotação na Faculdade de Farmácia, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112 /1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Na Portaria R/SRH Nº 2.373, de 21/09/26, publicada no DOU em 23/09/26, Seção 2, página 26, onde se lê: "FG-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO em Engenharia de Alimentos"; leia-se: "FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO em Engenharia de Alimentos". (processo nº 23096.048149/2026-09)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.063103/2026-10, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a LENILDA MORAIS CARNEIRO GOMES, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor MANOEL FRANCISCO GOMES FILHO, ocorrido em 30/08/2026, matrícula SIAPE nº 0331460, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044484/2026-77, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA GENY LUSTOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1755099, SIAPECAD nº 01529911, lotada no(a) Departamento de Estudos Especializados, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho e membro da organização do evento, do Fórum Internacional de Pedagogia 2026 (FIPED), em Hidalgo, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/10/2026 a 25/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.046420/2026-19, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RANIEL FERNANDES PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3149501, SIAPECAD nº 02318610, lotado no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita acadêmica e de pesquisa à Universidad CEU Cardenal Herrera, em Valência, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041415/2026-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora DANNYTZA SERRA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1817443, SIAPECAD nº 01596551, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho científico, do XIV Congresso GECA: Políticas da População, em Madrid, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP, pelo período de 05/10/2026 a 08/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036084/2026-98, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor RAFAEL SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1087723, SIAPECAD nº 02439276, lotado(a) no(a) Depto de Fisica, com a finalidade de atuar como Professor Visitante Sênior e realizar pesquisa sobre o acoplamento de nanopartículas plasmônicas, na Université Claude Bernard Lyon 1, em Lyon, França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/11/2026 a 31/08/2027.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.047705/2026-69, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor BRENO BARROS TELLES DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1750073, SIAPECAD nº 01524233, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Produção, e em exercício no(a) Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da reunião e conferência final do Projeto Icolearn e reunião de trabalho, na Centrale Superlec, em Povoa de Varzim e Paris, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FASTEF, pelo período de 19/10/2026 a 27/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.047388/2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO ILSON DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670713, SIAPECAD nº 01438277, lotado no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho Projeto Cape s / B R A F I T EC 284/2023, no Institut National des Sciences Appliquées de Lyon, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 02/10/2026 a 11/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039587/2026-15, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAPHAEL AMARAL DA CAMARA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1801585, SIAPECAD nº 01578677, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da reunião final do projeto ERASMUS+: "Internet and collaborative learning methodologies for digital transformation and sustainable growth" (Metodologias de aprendizagem colaborativa e baseadas na Internet para a transformação digital e o crescimento sustentável), na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Agência Executiva Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), pelo período de 17/10/2026 a 27/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.047950/2026-76, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ESEQUIEL FERNANDES TEIXEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3059591, SIAPECAD nº 02239452, lotado no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, e em exercício no(a) PPG de Pós-Graduação em Engenharia Civil/Russas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão técnica no âmbito do Projeto VISION, (MCTI/CNPq/CRN Nº 10/2024), na Universidade de Florença, em Florença, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 31/10/2026 a 01/12/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

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