DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.043752/2026-33, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora HILMA HELENA MACEDO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764606, SIAPECAD nº 01537804, lotada no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho no âmbito do Projeto Brafitec 20253831088P, na Université Côte d' Azur, Université de Toulouse e IMT Mines Alès, em Sophia Antipolis, Toulouse e Alès, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 23/10/2026 a 08/11/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.049682/2026-27, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1279699, SIAPECAD nº 02048829, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.048211/2026-00, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JULIANA FIGUEREDO LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1088624, SIAPECAD nº 02108406, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar das filmagens do documentário "RAÍZES", em Malabo, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/09/2026 a 29/09/2026. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 6004/GABR/UFC, de 22 de setembro de 2026, publicada no DOU em 23 de setembro de 2026, Seção 2, Página 27.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040111/2026-27, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165713, SIAPECAD nº 00377446, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da reunião final do projeto ERASMUS+: Projeto: 101127224 ICoLearn - ERASMUSEDU-2023-CBHE, financiado pela Agência Europeia de Educação e Cultura (EACEA), bem como participar da Conferência do Projeto e fazer visita a uma instituição participante do Brafitec, em Póvoa de Varzim, Braga, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 17/10/2026 a 27/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.037394/2026-20, resolve:

Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora MARIANA LUISA VERAS FIRMIANO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1879373, SIAPECAD nº 01660275, lotado(a) no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, a fim concluir o Doutorado, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC , conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/10/2026 a 30/09/2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.018564/2026-77, resolve:

Art. 1º Readaptar a servidora SULANI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1165689, lotada no(a) Depto de Geologia, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 100.243/2026, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão..

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 2 (dois) anos, a contar a partir de 11 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo VITOR VARGAS PARAJARA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 97/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 968001.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.051831/2026-16)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.031496/2026-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO BRUNO NOGUEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº 1954361, SIAPECAD nº 01737122, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar treinamento no Programa de Visitas para Cirurgias de Quadril e Joelho da Amplitude (ASVP), no Hospital de Ljubljana, em Ljubljana, Eslovênia, com ônus limitado para a UFC, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/10/2026 a 24/10/2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.052103/2026-13, resolve:

Dispensar, a pedido, PEDRO FELIPE DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1385924, da função de Chefe do Departamento de Computação e Eletrônica, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 01/10/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041449/2026-04, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora CARINA AGUIAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Médico Pcctae, Código de Vaga nº 0721553, SIAPE nº 1346991, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e art. 10, § 1º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042201/2026-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor EUSTOGIO WANDERLEY CORREIA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747129, SIAPE nº 2166121, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurandose as seguintes incorporações: o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ CLUA, Professor do Magistério Superior, para participar do XIV CONGRESO INT E R N AC I O N A L TECNOLOGÍA, UNIVERSIDAD Y SOCIEDAD (TUS-2026), em Punta Cana, República Dominicana, de 19/10/2026 a 23/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.180829/2026-35).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA ALEXANDRA ESTEVEZ JACINTO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na HEBEI NORMAL UNIVERSITY, em Shijiazhuang, China, de 22/10/2026 a 15/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Hebei Normal University - passagens e acomodações). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.181082/2026-32).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JORGE ALBERTO RODRIGUEZ DURAN, Professor do Magistério Superior, para participar do XLVII IBERO-LATIN AMERICAN CONGRESS ON COMPUTATIONAL METHODS IN ENGINEERING (CILAMCE 2026), em Bogotá, Colômbia, de 25/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.180456/2026-01).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA ALICE CHAVES NUNES COSTA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na TECHNISCHE UN I V E R S I T AT BERLIN (TU BERLIN), em Berlim, Alemanha, de 13/03/2027 a 02/08/2027, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.178252/2026-00).

FABIO BARBOZA PASSOS

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