DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO :

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS FILHO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 175, de 16/09/2026, Seção 2, pp. 21-22, da seguinte forma: onde se lê "de 18/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso", leia-se "de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas. (Processo 23069.175059/2026-17). ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIO VIEIRA NETO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 175, de 16/09/2026, Seção 2, pp. 21-22, da seguinte forma: onde se lê "de 18/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso", leia-se "de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas. (Processo 23069.176029/2026-10). ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS GUSTAVO ZELAYA CRUZ, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 175, de 16/09/2026, Seção 2, pp. 21-22, da seguinte forma: onde se lê "de 18/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso", leia-se "de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas. (Processo 23069.175053/2026-31). ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRO ALBERTO VIANNA LORDELO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 175, de 16/09/2026, Seção 2, pp. 21-22, da seguinte forma: onde se lê "de 18/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso", leia-se "de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas. (Processo 23069.175062/2026-22). AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARTHA DE MELLO RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Centro de Estudos Sociais (CES) da UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra, Portugal, de 21/06/2027 a 19/06/2028, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa CES). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.178145/202673).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILS MARTIN ANDERSSON, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na SOOCHOW UNIVERSITY, em Suzhou, China, de 23/10/2026 a 15/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Soochow University - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.179284/2026-14).

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.177743/2026-25; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2026, FLAVIA LAGES DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1781478, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº. 3.400 de 16/12/2025, publicada no D.O.U. de 18/12/2025. FCC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

ANGELISE FAGUNDES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2055968, para participar da 8ª GEOFRONTERA - Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira, promovida pela Universidad Nacional de Misiones - UNaM, na cidade de Posadas/Argentina, para apresentação do trabalho "Produzir materiais, cruzar fronteiras: uma experiência glotopolítica no ensino de espanhol", coordenação do Eixo Temático 1 e atuação como membro da Comissão Trinacional, no período de afastamento de 07/10/2026 a 10/10/2026, com ônus UFFS, conforme Processo nº 23205.028378/2026-14.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020051/2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2026, a servidora JACQUELINE BOHN COUTO, Revisora de Textos, SIAPE 2148375, da função de Chefe da Seção de Comunicação Interna, código FG-03, designada pela Portaria nº 24/2024/GR, publicada no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2024, s. , p. 29. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.019755/2026-60, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARIS FABIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, Siape nº 2164071, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração do Parque de Tecnologia da Informação, código FG-03. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1211398, lotado no Departamento de Ciências Sociais/Instituto de Ciências Humanas, para participar nos eventos "A arte de se (trans)formar: contribuições éticas, acadêmicas e humanas de Álvaro Pires" e "Conhecimentos do Sul em Direito e Sociedade" e de reuniões de internacionalização e sobre articulações Norte-Sul/Sul-Norte no campo de Direito e Sociedade e de pesquisa empírica em Direito, em Ottawa, Canadá, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.938998/2026-26.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ADRIANA LEITE DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2165130, lotada no Departamento de Ginástica e Arte Corporal/Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar no XXI Encontro Nacional, XVI Internacional de Investigação em Educação Física. VII Encontro Nacional de Extensão em Educação Física: 20 anos de Universidade: desafios atuais para a educação pública, autônoma e crítica, em Montevidéu, Uruguai, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.935819/2026-07.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914635/2023-52, resolve: Art. 1º Exonerar, por inabilitação no estágio probatório, o(a) servidor(a) TULIO VIEIRA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2774846, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34, Parágrafo único, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.931093/2026-25, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA AUREA DE ALMEIDA CAMPOS, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MALTO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0109947, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 08 de julho de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.936132/2026-81, resolve :

Conceder Pensão Civil a MARLY TRINDADE FONSECA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSE HENRIQUE FONSECA, matrícula SIAPE nº 1147042, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 19 de agosto de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23090.020585/2026-65, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0323299, ocupado pela servidora Tatiana Silveira, matrícula SIAPE nº 2128073, lotada na Coordenadoria de Aquisição Tecnologia da Informação/DGTI, a partir de 26/8/2026, nos termos inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.589, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março de 2026, e considerando o teor do Processo nº 23072.257082/2026-61, resolve:

Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do país, com ônus, do Reitor desta Universidade, Prof. Alessandro Fernandes Moreira, matrícula SIAPE nº 1039987, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Reitoria, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2026, para participar da 17ª Conferência Geral da International Association of Universities (IAU), em Perth, Austrália, e da reunião oficial do Conselho do Instituto Confúcio, em Wuhan, China.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083981/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Mariana Carvalho de Menezes, matrícula SIAPE nº 1083486, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "XII Congresso Latino-Americano de Nutrição (SLAN)", em Santiago/Chile, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

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