DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.526 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula de Andrade Verona, matrícula SIAPE nº 1975652, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de Pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/ Espanha, no período de 01/02/2027 a 31/01/2028.

Nº 9.528 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Claudio Santiago Dias Junior, matrícula SIAPE nº 2683908, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/ Espanha, no período de 01/02/2027 a 31/01/2028.

Nº 9.529 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Flavia Machado, matrícula SIAPE nº 1171275, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do V Seminário Ibero-americano de Economia da Cultura, na Universidad Técnica Particular de Loja (UTPL), em Loja/Equador, no período de 23/11/2026 a 30/11/2026.

Nº 9.550 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Ricardo Fabrino Mendonca, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar como palestrante na 17ª Conferência Geral da Associação Internacional de Universidades (IAU) e reunião de Colaboração sobre Deliberação e Tecnologia, na Murdoch University, em Perth/Austrália, no período de 30/10/2026 a 09/11/2026.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.254497/2026-83, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ilca das Graças Cendon Junqueira, cônjuge do exservidor Gastão Vilela Junqueira Neto, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0318938, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 16/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/08/2026, data do óbito do ex-servidor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando o disposto no processo n° 23204.013914/2026-97, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora TANIA SUELY AZEVEDO BRAZILEIRO, Professora do Magistério Superior, para participar do evento científico "International Climate-UNetwork Conference 2026 - Higher Education and the Climate", organizado pela University of the South Pacific (USP), a ocorrer na Cidade de Suva, Fiji, no período de 19 de novembro de 2026 a 1º de dezembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus de diárias.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Designar a servidora TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pós-Graduação do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, código FG-2, a contar de 1º de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026, e ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 06/2025-COCP, de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 214, Seção 3, em 10 de novembro de 2025, e homologado pelo Edital nº 01/2026-COCP, de 3 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 42, Seção 3, em 4 de março de 2026, conforme relação a seguir:

Lotação: Instituto de Ciências da Educação - ICED/Santarém

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.221 - Considerar designado, por recondução, o Professor do Magistério Superior AUREO DEO DE FREITAS JUNIOR, para exercer, por mais 2 (dois) anos, a partir de 11 de setembro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Artes, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90,.

Nº 5.224 - Aplicar ao servidor LUCAS DE MELO SILVA, matrícula SIAPE-2090271, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade lotado na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PES S OA L (PROGEP), a pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso III do artigo 127, pela configuração da infração disciplinar de abandono de cargo, capitulada no art. 132, inciso II, combinado com o art. 138, todos da Lei nº 8.112/1990.

Nº 5.223 - Autorizar, no período de 19 a 28 de novembro de 2026, o afastamento do país do servidor AGNALDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE-1866874, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS) para participar de Reunião de Cooperação Internacional na UNIVERSITAT JAUME I, na Cidade de VALÊNCIA, ESPANHA , com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional entre o PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM QUÍMICA MEDICINAL E MODELAGEM MOLECULAR desta Universidade e o Grupo de Pesquisa da Universitat Jaume I, visando à elaboração conjunta de Projeto de Pesquisa a ser submetido a Agências nacionais e internacionais de fomento, via Edital do Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional - PACI/PROPESP, com recursos do EDITAL n. 03/2026/PACI/PROPESP/UFPA, com ônus mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

BRENNO CARDOSO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de 08/10/2026 a 16/10/2026, para participar do Congresso Europeu de Medicina Intensiva, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023413/2026-31)

CRISTINA APARECIDA JARK STERN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 05/10/2026 a 17/10/2026, para participar e apresentar trabalho no evento "NCAMH Capacity Accelerator Seminar", bem como participar do Congresso do European College of Neuropsychopharmacology (ECNP), e realizar visita técnica na Universidade de Saarland, em Munique/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056354/2026-88)

EROULTHS CORTIANO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para participar e apresentar trabalho no I Simpósio Internacional de Direito Material e Processual sobre Fraudes Patrimoniais/USP-FDUC, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053535/2026-52)

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