DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

IVAN TOSHIO MARUO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de Ciências da Saúde, no período de 09/10/2026 a 12/10/2026, para ministrar aula no Curso do Mestrado em Ortodontia e Ortopedia Dentofacial 6ª Versão, organizado pela Universidade Autônoma José Ballivián del Beni e pela Empresa Osteocompas SRL, a ser realizada na cidade de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.039670/2026-95)

LISANDRO MASSANORI SAKATA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de OftalmoOtorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 06/10/2026 a 13/10/2026, para participar do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia - AAO, em New Orleans/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.043859/2026-82) MARIA LUCIA LEITE RIBEIRO OKIMOTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 05/10/2026 a 17/10/2026, para participar de evento na Embaixada Brasileira em Tóquio e realizar visitas técnicas à Universidade de Kyushu e Kumamoto/Japão, com ônus Fundação Araucária/FUNPAR. (Processo nº 23075.052163/2026-47) SILVANA NAKAMORI BELOTTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório área, Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 04/10/2026 a 12/10/2026, para participar do " 9º Congresso de Extensão Universitária AUGM", em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055389/202608)

VANESSA MERLO KAVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, para participar e apresentar trabalho no "16th Constructal Law Conference- Design in Nature: The Evolution of Designs", em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055183/2026-70)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.040415/2026-94, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS NEWTON DE SOUZA LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0350695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.067707/2026-22, resolve:

Exonerar, a partir de 02/09/2026, ZIONAM EUVECIO LINS ROLIM, matrícula SIAPE n.º 1130838, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do cargo de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da portaria de pessoal n.º 0332/2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, SIAPE nº 3476415, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA - CCS, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluído, para CONGRESSO ATAAC E FPORUM ISAAC, no(a) ISAAC, em ZAGREB/CROÁCIA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.066544/2026-92)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: FERNANDO GENTIL DE SOUZA, SIAPE nº 2415042, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS - CCSA, no período de 26/10/2026 a 06/11/2026, trânsito incluído, para IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DO SETOR DO LUTO, no(a) UNIVERSIDAD DE GUADALAJARA, em GUADALAJARA/MÉXICO, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.043276/2026-59) LYNEKER SOUZA DE MOURA, SIAPE nº 1219609, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, trânsito incluído, para VISITA À UNIVERSIDADE AUTÓNOMA GABRIEL RENÉ MORENO, no(a) UNIVERSIDADE AUTÓNOMA GABRIEL RENÉ MORENO, em SANTA CRUZ DE LA SIERRA/BOLÍVIA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.074347/2026-95)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país da servidora TERESA BERNARDA LUDERMIR, SIAPE nº 2133999, publicado no DOU N° 89 de 14/05/2026, página 28. (Processo nº 23076.032002/2026-71)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

FLÁVIO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 3435009, lotado(a) no(a) Centro de Informática CIn-UFPE, no período de 11/09/2026 a 26/09/2026, trânsito incluído, para visita, no(a) INSA Rouen Normandie, em Roue/França, ônus limitado. (Processo nº 23076.070357/2026-58)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Cleber Zanchettin, SIAPE nº 1675582, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 09/10/2026 a 26/10/2026, trânsito incluído, para visita, no(a) Beijing Academy of Artificial Intelligence (BAAI), em Beijing/CHINA, ônus limitado. (Processo nº 23076.072973/2026-42)

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, para 1) Visita científica ao CEREMADE (Université Dauphine PSL, Paris); 2) Seminário INCT Symbolic Data Analysis Workshop - SDA 2026 (Lisboa, Portugal), no(a) 1) CEREMADE, Université Dauphine - PSL (Paris, França); 2) Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal), em Paris/França e Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.073472/2026-52)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ABEL GUILHERMINO DA SILVA FILHO, SIAPE nº 1650867, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 04/09/2026 a 13/09/2026, trânsito incluído, para IEEE 104th Vehicular Technology Conference (VTC2026-Fall), no(a) IEEE, em BOSTON/EUA, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.063617/2026-66)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

CAROLINE MARIA DE MIRANDA MOTA, SIAPE nº 1510962, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 16/10/2026 a 26/10/2026, trânsito incluído, para Missão de trabalho Brafitec no ISEL/ULHN, no(a) Université Le Havre Normandie (ULHN); em Le Havre/França, Com ônus CAPES. (Processo nº 23076.074224/2026-21)

JULIANA SOUZA OLIVEIRA, SIAPE nº 1551372, lotado(a) no(a) CURSO DE NUTRICAO - CAV, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluído, para XXI Congresso Latino-Americano de Nutrição - SLAN 2026, no(a) Sociedad Latinoamericana de Nutrición (SLAN), em Santiago/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.063958/202674)

MARIA DE LOURDES FLORENCIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2130916, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, trânsito incluído, para Water Security and Climate Change Conference (Alemanha), no(a) Sustainable Water Management in Developing Countries network (SWINDON-DAAD), em Giessen/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.071652/2026-13)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019 e a Resolução Conjunta nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023, e considerando o que consta do Processo nº 23077.117894/2026-25, resolve:

Art. 1º Conceder licença para capacitação, no período de 01/02/2027 a 30/04/2027, ao(a) servidor(a) ANA PAULA CYSNE BARBOSA, ocupante do cargo de Professora Associada, Matrícula nº 2042234, relativa ao quinquênio de 10/07/2018 a 09/07/2023, ficando autorizado o afastamento do País, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à BAM (Federal Institute for Materials Research and Testing / Bundesanstalt für Materialforschung und -Prüfung) em Berlim, na Alemanha.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: DENISE MARIA DO NASCIMENTO COSTA, SIAPE nº 2999866, lotado(a) no(a) Clínica Médica - Nefrologia, no período de 21/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, para estudo, no(a) American Society of Nephrology, em Denver/EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.066395/2026-41)

RUY LYRA DA SILVA FILHO, SIAPE nº 2185379, lotado(a) no(a) DIRCCM, no período de 26/09/2026 a 04/10/2026, trânsito incluído, para estudo, no(a) European Association for the Study of Diabetes (EASD), em milão/italia, ônus limitado. (Processo nº 23076.064251/2026-20)

ALFREDO MACEDO GOMES

Nº 1.722 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ILLIA NADINNE DANTAS FLORENTINO LIMA, matrícula n.º 2211023, Professora do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para realizar visita técnica à "Universidad de Chile", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 09.11.2026 a 13.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.143088/2026-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.724 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIS LOPES MORIYAMA, matrícula n.º 2929066, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Química - CT, para realizar visitas, à "École Nationale Supérieure des Industries Chimiques (ENSIC)", à "École Nationale Supérieure en Génie des Technologies Industriels (ENSGTI)" e à "École Nationale Supérieure des Ingénieurs en Arts Chimiques et Technologiques (ENSIACET)", nas cidades de Nancy, Toulouse e Pau, na França, no período de 03.10.2026 a 11.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.144568/2026-91.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

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