DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 1.725 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, matrícula n.º 1222065, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para participar da "Semana de la Investigación Uniremington 2026" e realizar visita à "Institución Universitaria Tecnológico de Antioquia - TdeA y Uniremington", na cidade de Medelin, na Colômbia, no período de 17.10.2026 a 30.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.143600/2026-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.726 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALBERTO EFENDY MALDONADO GOMEZ DE LA TORRE, matrícula n.º 3493948, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar, como parte da equipe de organização, do "XX Seminario Internacional en Metodologías Transformadoras de la Red AMLAT", na cidade de Quito, no Equador, no período de 13.11.2026 a 23.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.148251/2026-23.

Nº 6.909 - Autorizar o afastamento do País de ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, no período de 02/11/2026 a 09/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar da reunião anual do Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (MARCA), a realizar-se na Universidad Nacional de Lanús, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112755.

Nº 6.910 - Autorizar o afastamento do País de ALINE MARIAN CALLEGARO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, no período de 09/11/2026 a 28/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES, para realizar visita técnico-científica ao Institut Polytechnique de Grenoble (Grenoble INP), ao Clermont Auvergne INP (SIGMA Clermont) e ao Institut National des Sciences Appliquées (INSA Lyon), na França, no âmbito do Projeto Indústria 4.0 Centrada no Ser Humano (Programa BRAFITEC, código 88881.003244/2024-01).Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112788.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.728 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARLA SUZANNE FLORENTINO DA SILVA CHAVES DAMASCENO, matrícula n.º 3211846, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do XI Congreso Latinoamericano de Agroecología, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 22.11.2026 a 29.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.140361/2026-47.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.729 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NATHALIA SARAIVA RIOS, matrícula n.º 3214434, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Química - CT, para realizar visita ao "Institute of Catalysis y Petrochemistry (ICP)", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 06.12.2026 a 17.12.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.147102/2026-47.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Retificar a Portaria n.º 1.696/26-R, de 22.09.2026, publicada no D.O.U. n.º 180, de 23.09.2026, Seção 2, página 30, que trata do afastamento do país de ANDREA OLIVEIRA NUNES, matrícula n.º 1415657, de modo que onde se lê: "no período de 03.11.2026 a 11.11.2026", leia-se: "no período de 03.10.2026 a 11.10.2026", conforme processo n.º 23077.143847/2026-37.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.885 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, no período de 16/10/2026 a 01/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do XXXII International Mineral Processing Congress (IMPC), com apresentação de trabalho, em Cape Town, África do Sul, e realizar reuniões técnicas no âmbito do projeto MAFMINE, junto à AMIRA Global, em Johannesburg, África do Sul. Fundamento legal: art. 1º, incisoIV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113385.

Nº 6.886 - Autorizar o afastamento do País de LÉLIO ANTÔNIO TEIXEIRA BRITO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, no período de 18/10/2026 a 23/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do 2026 Pavement Recycling Summit, promovido pela Asphalt Recycling & Reclaiming Association (ARRA), em Las Vegas, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113161.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.887 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1227681, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Diretor do Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos Químicos do Instituto de Química, Código SRH 1275, Código FG-1, UORG 2615, com vigência a partir de 09/10/2026 até 08/10/2030, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.557035/2026-65.

Nº 6.889 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIAN ROGÉRIO FOGUESATTO, matrícula SIAPE n° 1300800, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola de Administração, Código SRH 669, Código FG-1, UORG 3296, com vigência a partir de 02/10/2026 até 01/10/2030. Processo nº 23078.550045/2026-70.

Nº 6.902 - Retificar, a partir de 28/09/2026, a Portaria Nº 6.330/2024, de 30/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2024, que retificou a Portaria n° 3007/2022, de 01/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2022, a qual nomeou FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretora do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956 Código CD-4, UORG 114, sem prejuízo e cumulativamente com o cargo de Vice-Diretora do Centro de Processamento de Dados (CPD). Processo nº 23078.560343/2026-78. Onde se lê:

"(...) Nomear, a ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE 1883921, para exercer o cargo de Diretora do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956 Código CD-4, UORG 114, sem prejuízo e cumulativamente com o cargo de Vice-Diretora do Centro de Processamento de Dados (CPD) (...)", leia-se:

"(...) Nomear a ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE 1883921, para exercer o cargo de Diretora do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956 Código CD-4, UORG 114 (...)", ficando os demais termos ratificados.

Nº 6.903 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS NEIVA SILVA, matrícula SIAPE n° 1600955, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Campus Serra, para exercer a função, pro tempore, de Coordenador da Comissão de Graduação em Psicologia do Campus Serra, Código SRH 1570, Código FCC, UORG 3257, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560346/2026-10.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº 6.890 - Autorizar o afastamento do País de MARCUS VINICIUS MARTINS COLLARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, do 24º Congresso Peruano de Cirurgia Plástica, em Lima, Peru. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113374.

Nº 6.891 - Autorizar o afastamento do País de LIGIA ANTONELA DA SILVA PETRUCCI, Produtora Cultural, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e com exercício no Departamento de Difusão Cultural, no período de 06/10/2026 a 07/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-Americanas, como integrante de mesa-redonda e coordenadora de um dos Grupos de Trabalho do evento, em Montevidéu, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113472.

Nº 6.905 - Tornar insubsistente a Portaria nº 6818/2026, de 21/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2026, na Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do País de GUILHERME BALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Solicitação nº 113169.

Nº 6.906 - Autorizar o afastamento do País de ANDREA RITTER JELINEK, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, no período de 13/03/2027 a 22/03/2027, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realização de trabalho de campo em Reykjavík e visita ao projeto Carbfix, em Ölfus, na Islândia. A missão está vinculada ao projeto "ESTUDO EXPERIMENTAL DAS INTERAÇÕES DE FLUIDOS RICOS EM CO2 E H2O E ROCHA APLICADOS À GÊNESE DE BASALTOS, SEQUESTRO DE CO2 E GERAÇÃO DE HIDROGÊNIO MOLECULAR", celebrado entre a PETROBRAS, a UFRGS e a FAURGS. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112915.

Nº 6.907 - Autorizar o afastamento do País de WAGNER VIANA BIELEFELDT, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Metalúrgica, no período de 31/10/2026 a 10/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 407161/2023-6, Chamada CNPq/MCTI nº 10/2023), para participação, como integrante do Conselho Consultivo Internacional e com apresentação de trabalho, no 2026 China Symposium on Sustainable Ironmaking and Steelmaking Technology (CSST2026), em Nanjing, China. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113107.

Nº 6.908 - Autorizar o afastamento do País de PATRICIA OLIVEIRA BRITO, Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com exercício na Coordenação de Seleção, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do VII Congreso de la Red FEIAL "Derechos en tensión: vulneraciones, resistencias y re existencias en los contextos actuales", em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112902.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, KATIA CARNEIRO DE PAULA, Matrícula Siape nº 2614416, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Anatomia Patológica, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.216027/26-51.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.237188/2026-89, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria das Dores Alencar Lacombe, cônjuge do exservidor(a) Domingos Lourenço Penna Lacombe, matrícula SIAPE nº 063****, cargo Professor do Magistério, Classe B, Padrão 004, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 19/06/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL CARVALHO DO LAGO, habilitado em Concurso Público pelo Edital UFF nº 34 de 2024, publicado em DOU de 22/02/2024, homologado pelo Edital nº 174 de 2024 - DOU de 02/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0279769, conforme processo 23079.226182/2026-86. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

NEUZA LUZIA PINTO

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