DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 3079.237615/2026-29, resolve: Conceder pensão vitalícia a Valéria Marçal Borges Mendonça, cônjuge do exservidor Gelson Vieira Mendonça, matrícula SIAPE nº 036****, Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão 004, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/07/2026, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) WALTER GABRIEL BAREIRO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 184 de 18.02.2025 - publicado no Diário Oficial da União de 19-02-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0285374, conforme processo 23079.246602/2026-41. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MAIRA DA COSTA DE OLIVEIRA LIMA SANTO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 184 de 18.02.2025 - publicado no Diário Oficial da União de 19-02-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0279932, conforme processo 23079.246606/2026-29.

A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) BRUNNO RENATO FARIAS VERCOZA COSTA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 750 de 15.08.2025 - publicado no Diário Oficial da União de 18-08-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0292082, conforme processo 23079.239593/2026-31. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) YUBER FERNEY PEREZ GONZALEZ, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 570 de 18.06.2025- publicada no Diário Oficial da União de 24-06-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0932898, conforme processo 23079.235008/2025-43. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) NELSON JOSE BONFIM DANTAS, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 289 de 26.03.2025- publicada no Diário Oficial da União de 28-03-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0285501, conforme processo 23079.246604/2026-30. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026004/2026-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Armazenagem, Distribuição e Controle - SADC.COAP da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) BRUNO LAETE DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3087351, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 54738/2026-REITORIA-UFRPE, de 22/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 915/2025, de 25/08/2025, publicada no DOU de 26/08/2025, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Controle Patrimonial - SCP.CAP do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - P R O P L A D.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026004/2026-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Transporte - CTRAN.DIPAT da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) GIULIANA MARIA DE SOUZA ANDRADE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3315368, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 54738/2026REITORIA-UFRPE, de 22/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 668/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Transporte - CTRAN da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VERONICA BRAUER SOARES, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 713 de 10.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 18-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0280378, conforme processo 23079.229648/2026-03. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VALERIA COSTA ROCHA VIANA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 131 de 31.01.2025 - publicada no Diário Oficial da União de 05-02-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0278089, conforme processo 23079.226675/2026-16. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) FABIO LUIZ CANDIDO CAHUE, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 335 de 12.03.2026- publicada no Diário Oficial da União de 13-03-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0643770, conforme processo 23079.224957/2026-89. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026004/2026-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio - COAP.DIPAT da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1386951, a partir de 16/09/2026, conforme Despacho nº 54738/2026REITORIA-UFRPE, de 22/09/2026, constante no Processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026004/2026-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Recepção, Incorporação e Registro - SRIR.COAP da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) ISABELA GONCALVES MAGALHAES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1906019, a partir de 16/09/2026, conforme Despacho nº 54738/2026-REITORIA-UFRPE, de 22/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 713/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) LUISA AMANDA SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1126867, da Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Recepção e Registro de Materiais - SRM.CAA do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025423/2026-12, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO RAU DE ALMEIDA CALLOU, Matrícula SIAPE nº 2521757, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026, para apresentação do Artigo "Meta-Genetic Selection of Deep Learning Models for Hybrid Portfolio Optimization on B3-Listed Stocks"(Seleção Meta-Genética de Modelos de Aprendizado Profundo para Otimização de Portfólio Híbrido em Ações Listadas na B3) na "IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics" - SMC 2026 (Conferência Internacional IEEE sobre Sistemas, Homem e Cibernética de 2026), na cidade de Bellevue, nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 8789/2026-DC-UFRPE, de 14/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

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