DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007792/2026-23, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FABIANO SELLOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1457824, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de até 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2027, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Diagnostici Imaging Service - The University of Edinburgh, na Escócia, conforme Decisão nº 360/2026-CPPD, de 18/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044469/2026-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA APARECIDA ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1091123, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, durante o período de 16/10/2026 a 24/10/2026, para participar da 54ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), que será realizado em Roma/Itália, durante os dias compreendidos entre 19/10/2026 até 23/10/2026, com carga horária total prevista de 40 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038332/2026-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1527193, lotada no Departamento de Letras e Comunicação Social, durante o período de 26/10/2026 a 23/11/2026, para conduzir pesquisa na área de Estudos Irlandeses na Universidade de Burgos, Espanha, com apresentação em seminário interno da instituição, que será realizado em Burgos e publicação conjunta com professores pesquisadores daquela universidade. As atividades serão realizadas durante os dias compreendidos entre 26/10/2026 e 23/11/2026, com carga horária total prevista de 160 horas, com ônus limitado para a U F R R J.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve:

Retificar a Portaria GABREI nº 4.916 de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 06/08/2026, que designou o servidor RONALDO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 0386845, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Bens Imóveis.

Onde se lê: "Coordenação de Bens Imóveis"; Leia-se: Coordenação de Bens Imóveis Residenciais.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 299, de 13 de abril de 2026; o processo administrativo nº 23091.008758/2026-95; a Portaria nº 119, de 22 de setembro de 2026, da Prograd, resolve:

Nº 1.140 Dispensar os servidores docentes Luís Henrique Gonçalves Costa e Klaus Andre de Sousa Medeiros, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. Dispensar o servidor docente Luís Henrique Gonçalves Costa, matrícula Siape nº 1919773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Marcilene Vieira da Nóbrega e Tania Luna Laura para exercerem as funções de Coordenadora e ViceCoordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos. Designar a servidora docente Marcilene Vieira da Nóbrega, matrícula Siape nº 1806327 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, código FCC - Nível único. Designar a servidora docente Tania Luna Laura, matrícula Siape nº 1989791, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. As servidoras docentes ora designadas deverão cumprir mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 197 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o §7º do art. 197 do Regimento da Universidade; as Portarias nºs 2.197 e 2.198, de 27 de dezembro de 2024; o Oficio nº 11 / 2026 - CCEC-PDF, de 17 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.142 Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2026, o servidor docente Pedro Thiago Valério de Souza, matrícula Siape nº 1278513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Designar, a partir de 17 de setembro de 2026, a servidora docente Sâmara de Cavalcante Paiva, para a Função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros. Designar a servidora docente Sâmara de Cavalcante Paiva, matrícula Siape nº 1291659, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. A servidora, ora designada, deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 2.197, de 27 de dezembro de 2024, em atendimento ao §7º do art. 197 do Regimento da Universidade. Fica revogada a Portaria nº 2.198, de 27 de dezembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.766 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Setembro de 2026, JESSICA SARAIVA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1163389, para exercer a função de Diretora do Departamento de Validações - DV/PROAFE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 048896/2026)

Nº 2.767 - Art. 1º Designar MIRIAM FURTADO HARTUNG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1212695, para exercer a função de Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia - MArquE/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 049141/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL LUIZ PITZ, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 712/2026/DDP, publicada no DOU de 16 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com código de vaga 688864, decorrente da aposentadoria de Simone Sobral Sampaio, por meio da Portaria nº 492/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2026. (Processo nº 23080.019654/2025-26)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

GABRIEL LEONARDO MAGRIN, SIAPE 3355447, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia - ODT/CCS, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado, junto a Universidade Computense de Madri, em Madri/Espanha, no período de 23/09/2026 a 30/06/2027, com ônus CNPq (Processo nº 23080.030628/2026-30).

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

REGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA, SIAPE 2154354, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar do evento Exposição Tecnológica FABTECH 2026, em Las Vegas/Estados Unidos da América, no período de 19/10/2026 a 24/10/2026, com ônus PETROBRAS / F E ES C (Processo nº 23080.042988/2026-84)

MATEUS BARANCELLI SCHWEDERSKY, SIAPE 2316518, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar do Fabtech 2026, em Las Vegas/EUA, pelo período de 19/10/2026 a 25/10/2026, com ônus FEESC. (Processo nº. 23080. 042583/2026- 46)

PATRÍCIA POLETTO, SIAPE 2362165, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para realizar visita técnica ao Instituto Agro Dijon, em Dijon/França; participar de atividades do Projeto de Cooperação Brafagri na UnilaSalle, em Rouen e Beauvais/França e visita técnica ao Instituto AgroParisTech, em Paris/França, pelo período de 05/10/2026 a 15/10/2026, com ônus CAPES (Processo nº. 23080.043789/2026-93).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar PAULO FERNANDO LIEDTKE, matrícula SIAPE 1159522, código de vaga nº 691199, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-03 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.021045/2026-18).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: CARLA SIRTORI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 10 de outubro de 2026 à 17 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Escuela Politécnica Nacional (Ecuador), em Quito/Equador Com ônus limitado (Processo Nº 23081.126714/2026-37).

MARTHA BOHRER ADAIME

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