DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.243-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2026, referente ao cargo de Assistente em Administração, no lugar de DESIRÉE PRATI RIBEIRO Matrícula SIAPE 1220364, lotada na Coordenadoria de Planejamento Administrativo/PROPLAN. (Processo n. 23081.122834/2026-65)

Nº 2.246- EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor desta Universidade FABIO PACHECO MENEZES, Matrícula SIAPE 2513716, ocupante do cargo de Biólogo, lotado no Jardim Botânico, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 23081.118276/2026-33)

Nº 2.247-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2026, referente ao cargo de Assistente em Administração, no lugar de ANTONIO CESAR LOPES GARCEZ FILHO Matrícula SIAPE 1833929, lotado no Núcleo de Transformação Digital e Inteligência de Dados/DTI. (Processo n. 23081.125003/2026-45)

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.560 - Dispensar o servidor IVAN MAYNART TAVARES, Matrícula SIAPE nº 3900554, da função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 4.561 - Designar o servidor JOSÉ ÁLVARO PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2527187, para exercer a função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 4, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1552855, decorrente do falecimento do servidor MAURO AQUILES LA SCALEA, ocorrido em 31/08/2026 (Processo SEI nº. 23089.032239/2026-69).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 2.255- Art. 1º Conceder pensão a Nilce Terezinha Gonçalves Marques, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Roberto Marques, ocupante do cargo de Almoxarife, matrícula SIAPE 378730, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 02 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 23081.100784/2026-65)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de agosto de 2026.

Nº 2.256-Art. 1º Conceder pensão a Maria Isabel Pedrazzi Knackfuss, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Rosenei Felippe Knackfuss, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 6382612, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 1º de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 23081.107306/2026-86)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de agosto de 2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, resolve:

Nº 147-DISPENSAR Jaíne Soares de Paula Vasconcellos, Matrícula SIAPE 3074775, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Cursos de PósGraduação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025, para a qual foi designada pela Portaria N. 063/CCR, de 01/04/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 149-DESIGNAR Márcio Pilecco, Matrícula SIAPE 3216811, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Integrada dos Cursos de PósGraduação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.638 - Dispensar a servidora LEDA LORENZO MONTERO, Matrícula SIAPE nº 2059020, da função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01).

Nº 4.639 - Designar o servidor DECIO LUIS SEMENSATTO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1746422, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.641 - Conceder o afastamento do país a FABIANA RITA DESSOTTI, Professora Adjunta do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 28/09/2026 a 07/10/2026, para participar de missão de trabalho na Escuela Interdisciplinaria de Altos Estudios Sociales de la Universidad de San Martin (EIDAES/UNSAM), na Argentina, com ônus CAPES/AUGM (Processo SEI nº 23089.030265/2026-52).

Nº 4.642 - Conceder o afastamento do país a PAULA CHRISTINE JIMENEZ, Professora Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026, para participar do XVIII MaNaPro 2026 Symposium, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031835/2026-21).

Nº 4.643 - Conceder o afastamento do país a MARISE LAZARETTI CASTRO, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 07/10/2026 a 14/10/2026, para participar do ASBMR Annual Meeting 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032613/2026-26).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 37/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, resolve:

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DANIELA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 864, publicada no DOU de 08/09/2026, Seção 2, pág. 38, em virtude Do Termo de Desistência assinado pela candidata.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010712/2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga n° 0902875, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor WÉVERTON REZENDE ALVES, matrícula SIAPE 3327337, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/12/2026 a 12/12/2026, de ROBSON PARMEZAN BONIDIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no Global Symposium on Health Systems Research (HSR2026), na cidade de Cairo, Egito, com ônus limitado (Processo n° 23064.043064/2026-01).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARCONI AUGUSTO AGUIAR DOS REIS, matrícula Siape nº 100****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Pneumologia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede HU Brasil, no período de 07 a 19 de janeiro de 2027, incluindo o trânsito, para participar de atividade de treinamento científico e visita ao Laboratório de Pesquisa CILIA4PR, do Ponce Research Institute, em Ponce, Porto Rico, Estados Unidos. (Processo nº 23763.005881/2026-76) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI

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