DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GABRIELA ALVES MARTINS COSTA , matrícula Siape nº 127****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário dos Servidores do Estado, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUSE-Unirio), da Rede HU Brasil, no período de 04 a 13 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do seminário "ACR Convergence 2026 - American College of Rheumatology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23819.013027/2026-91)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Érlon Pereira Aquino, SIAPE nº 1701335, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida - DSQV, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007058/2026-08.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.006706/2026-09, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Eliane Ferreira de Sousa, matrícula nº 1422531, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Defensoria Pública da União - DPU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora RAIMUNDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 10.09.2026, o senhor Raimundo Monteiro de Medeiros, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 10/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.106388/2026-16, resolve:

Nº 1.325 - Art. 1º Designar a servidora Ludmilla Leite Guedes, Assistente em Administração, para substituir a Secretária-Executiva da Comissão de Ética da Universidade de Brasília, a partir de 28/9/2026, durante o período em que perdurar o afastamento da titular Denisléia Ferreira de Sousa por motivo de licença para tratamento de saúde. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.103549/2026-10, resolve:

Nº 1.327 - Nomear o servidor Leonardo Freitas de Souza Martins para substituir o Secretário de Assuntos Internacionais (CD-04), durante o período de afastamento para missão no exterior, de 6 a 13/9/2026, do titular Gladston Luiz da Silva. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.105400/2026-75, resolve:

Nº 1.328 - Dispensar, a pedido, o servidor Pablo da Fonseca Tabalipa da função de Supervisor do Núcleo de Ações Judiciais (FG-03).

Nº 1.329 - Designar o servidor Bernardo Blatt Caruso para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Ações Judiciais (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.089574/2026-83, resolve:

Nº 1.330 - Aposentar Violeta de Faria Pereira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123187, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da Emenda Complementar nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, matrícula SIAPE nº 112270-6, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Congresso Mexicano de Ecologia e na 1ª. Reunião da Rede Latino-americana de Ecologia , na cidade de Puebla, México, no período de 18/10/2026 a 25/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.102685/2026-92. ELMIRA LUZIA MELO SOARES SIMEÃO, matrícula SIAPE nº 11742189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XV Seminário Hispano Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação e Sociedade, em Madrid/Espanha, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.100724/2026-17.

ROBERTA MARY VIDOTTI, matrícula SIAPE nº 2341034, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participação no evento Critical Mineral Forum, em Vancouver/Canadá, no período de 24 a 30 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.092614/2026-74. VALDEMAR DE ASSIS LIMA, matrícula SIAPE nº 1814754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho e lançamento de livro no XV Seminário Hispano-Brasileiro no GT Memória, informação e humanidades digitais e visitas técnicas aos museus de Madri, em Madri/Espanha, pelo período de 04 a 11 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.092567/2026-69.

YURI COSSICH LAVINAS, matrícula SIAPE nº 3550381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para divulgar e discutir pesquisa com a equipe de Toulouse, reuniões com alunos de doutorado e discutir novas possibilidades de colaboração e financiamento em pesquisa, no período de 08 a 22 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.090424/2026-12. REINALDO CRISPINIANO GARCIA, matrícula SIAPE nº 1734235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Informs Annual Meeting 2026, em São Francisco/EUA, no período de 30 de outubro a 06 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.104663/2026-67. TAINÁ BACELLAR ZANETI, matrícula SIAPE nº 2028017, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participação no 47º Congresso Mundial da Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV (47th OIV World Congress of Vine and Wine), em Yinchuan/Ningxia/China, no período entre 08 e 17 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.098839/2026-34.

No DOU de 13/07/2026, seção 2, página 48, referente à autorização de afastamento do servidor VINÍCIUS VASCONCELOS DE SOUZA; onde se lê: "no período de 01/09/2026 a 30/07/2027 (incluindo trânsito), para realizar pós-doutorado, sendo: de 01/09/2026 a 28/02/2027, em Sidney/ Austrália, e de 01/03/2027 a 30/07/2027, em Santa Helena/PR", leia-se: "no período de 01/09/2026 a 30/07/2027 (incluindo trânsito), para realizar pós-doutorado, sendo: de 01/09/2026 a 28/02/2027, em Sidney/ Austrália, e de 01/03/2027 a 31/08/2027, em Santa Helena/PR", conforme Proc. Eletrônico 23106.045935/2026-80.

Retificar o Ato da Reitoria nº 1325/2026 (14903598). Onde se lê: "[...] para substituir a Secretária-Executiva da Comissão de Ética da Universidade de Brasília [...]"; leiase: "[...] para substituir a Secretária-Executiva da Comissão de Ética da Universidade de Brasília (FG-01) [...]".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU Nº 1.58 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.587 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora em exercício da UFABC para o afastamento internacional da servidora LUCIANA FERREIRA MOURA MENDONCA, SIAPE 1962175, durante o período de 30/10/2025 a 16/11/2025, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação nos seguintes eventos: ''Cantautoras Luso-afro-brasileiras em perspectiva comparada: aportes teórico metodológicos e questões de pesquisa''; ''XVIII Congreso SIBE'' e ''Palestra Mercado musical e racialização: reflexões a partir de cantautoras afro-brasileiras e afro-portuguesas''. Os eventos serão realizados em Porto, Distrito do Porto, Portugal; Barcelona, Catalunha, Espanha; e Coimbra, Portugal. (Processo nº 23006.022689/2025-35)

Nº 1.588 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora SANDRA MARIA ZAPATA YEPES, SIAPE 1957719, durante o período de 04/07/2026 a 12/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ''The 22nd International Conference on Fibonacci Numbers and Their Applications'', evento que acontecerá em Istambul, Turquia. (Processo nº 23006.013309/202652)

Nº 1.589 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor CRISTIAN FAVIO COLETTI, SIAPE 1604159, durante o período de 13/07/2026 a 18/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ''Congresso Stochastic Processes & Statistical Physics'', evento que acontecerá em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23006.014078/2026-02) Nº 1.590 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora KARLA VITTORI, SIAPE 1762420, durante o período de 01/01/2027 a 05/02/2027, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ''Visiting Scholar & Professor: Incoming Mobility for Research and Teaching Purposes (2026 edition)'', evento que acontecerá em Verona, Itália. (Processo nº 23006.021158/2026-14) Nº 1.591 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora SILVIA CRISTINA DOTTA, SIAPE 1838756, durante o período de 16/10/2026 a 31/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ''2026 IAMRI Global Ocean Camp'', evento que acontecerá em Qingdao, China. (Processo nº 23006.021738/2026-01)

Nº 1.592 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor STEFANO NARDULLI, SIAPE 1882430, durante o período de 10/10/2026 a 31/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita à Division of Matemathics (School of Science and Technology) at the University of Camerino, evento que acontecerá em Camerino, Itália. (Processo nº 23006.020232/2026-77)

FABIO SENIGALIA

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