DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos III e XVI do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025087/2026-82, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais à servidora ESPERANZA LUCILA HERNANDEZ ANGULO, Matrícula SIAPE nº 3214666, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação D, Denominação Titular, Grupo/Cargo: 705/001, Nível 001, Código de vaga nº 709039, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos e financeiros a contar de 30 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.035910/2025-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANA ELIZETE SA CAMPELO, CPF nº .945.793-*, na qualidade de companheira com reconhecimento judicial, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JORGE LUIZ MARQUES, CPF nº .733.273-*, ocupante do cargo TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula Siape nº 406732, do quadro de pessoal desta universidade, ativo, falecido em 08/11/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 08/11/2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027169/2026-62, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, FERNANDA EVELY SOUSA ROCHA, CPF: *.177.513-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0867798, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027168/2026-18, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, TARCÍSIO CARVALHO DE MEDEIROS, CPF: *.692.413-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0213048, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027173/2026-21, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, NATÁLIA PEREIRA SIQUEIRA, CPF: *.159.903-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0688522, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027172/2026-86, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, YASMINE DIAS LATRILHA, CPF: *.785.791-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316527, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027171/2026-31, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, FELIPE BARBOSA CARVALHO SILVA, CPF: *.761.953-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0868301, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027170/2026-97, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, MARCUS LIMA SOUSA, CPF: *.775.583-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0259040, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027167/2026-73, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, OTÁVIO AUGUSTO DE MENESES SOUSA SILVA, CPF: *.081.073-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315899, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.076565/2026-11, resolve:

Cancelar a publicação da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 507, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2026, Edição nº 171, seção 2, p. 40, tendo em vista que o referido ato administrativo foi transmitido ao sistema de publicação de forma incompleta. Posteriormente a referida portaria foi publicada de forma completa no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2026, Edição nº 173, seção 2, p. 40. (Processo nº 23108.076565/2026-11).

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.076565/2026-11, resolve:

Cancelar a publicação da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 506, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026, veiculada por duplicidade no Diário Oficial da União nº 173, Seção 2, página 40, em 14 de setembro de 2026, tendo em vista que o referido ato administrativo já havia sido devidamente publicado na edição do DOU nº 171, Seção 2, páginas 39 e 40, em 10 de setembro de 2026. (Processo nº 23108.076565/2026-11).

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 545 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSALINE ROCHA LUNARDI, matrícula SIAPE nº 2578322, no período de 2 a 9/11/2026, para participar de sessões de trabalho junto à Universidade do Minho na cidade de Guimarães - Portugal, e de 10 a 15/11/2026, para participar de evento científico - HCist 2026 - International Conference on Health and Social Care Information Systems and Technologies, na cidade de SevilhaEspanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.077324/2026-81).

Nº 547 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnica Administrativa em Secretariado, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) SIMONE CRISTINA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1753626, lotado(a) na Coordenação de Desenvolvimento Humano - CDH/PROGEP/UFMT, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.(Processo nº 23108.078220/2026-93).

Nº 548 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, matrícula SIAPE nº 1288193, no período de 1º a 7/11/2026, para participar do curso de Pós Graduação promovido pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Università di Bologna - UNIBO - Alma Mater Studiorum), cidade de Bolonha - Itália, com ônus para a UFMT, PROAP/PPG em Direito. (Processo nº 23108.058415/2026-17).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA/REITORA.

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