DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.024931/2026-88, resolve:

Autorizar o afastamento de ELISAIDE TREVISAM, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Missão Internacional na Florida Christian University (FCU) em Orlando/Flórida, nos Estados Unidos da América, no período de 5 a 9 de outubro de 2026 e na EEN/Canadá, em Toronto/Canadá, no período de 9 a 15 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001769/2024-28, resolve: 1. Dispensar ERCILIA MENDES FERREIRA da Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Biblioteca do Câmpus de Aquidauana.

1. Designar WELINGTON PAULINO DE CASTRO para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG4) do Setor de Biblioteca do Câmpus de Aquidauana.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

RETIFICAR a Portaria nº 1738 de 23 de setembro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 181, de 24 de setembro de 2026, Seção 2, página 34,

onde se lê: "Nº 1.738 - DISPENSAR o servidor REGINALDO FABIANO DA SILVA AFONSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1530336, da função de Coordenador Substituto do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, gestão 2025/2026.",

leia-se: "Nº 1.738 - DESIGNAR o servidor VITALINO CESCA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1695809, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.003344/2023-23, resolve:

Reconduzir o servidor GERSON LUIZ CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 0421131, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe, percebendo CD - 03, do Auditoria Interna, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021372/2026-75, resolve:

Designar o servidor MARCOS DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0421776, SIAPECAD nº 00323652, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário, percebendo FG - 06, do(a) Faculdade de Direito, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027374/2026-78, resolve: Reconduzir o servidor DANIEL LENA MARCHIORI NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1193440, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Comércio Exterior, do(a) Centro de Ciências SocioOrganizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025172/2026-91, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MAURÍCIO DE OLIVEIRA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 4th NIZO Plant Protein Functionality Conference, em Papendal, cidade de Arnhem/Países Baixos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023017/2026-31, resolve:

Dispensar o servidor FABIO KELLERMANN SCHRAMM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3116410, SIAPECAD nº 00324440, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Tecnologia da Construção. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023017/2026-31, resolve:

Designar o servidor ANDRE TREMPER MINASI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1063410, SIAPECAD nº 02311414, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando: a. as informações que constam do Processo nº 23116.003126/2026-81; b. o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e d. o Processo nº 23116.014347/2026-85, resolve:

Art. 1º Encerrar a requisição do servidor LEONARDO VIEIRA RIBEIRO, SIAPE 3474249, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 21 de setembro de 2026.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO SEIFERT JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3217239, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no XI Congreso Latinoamericano de Agroecología, em Santiago, Chile, no período de 23/11/2026 a 28/11/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014266/2026-85.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo SEI n.º 23118.007962/2024-53, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1019/2026/GR/UNIR, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 21 de setembro de 2026, que revogou a remoção da servidora Giselle Martins Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2151107, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 100587460.2024.4.01.4100. Art. 2º Onde se lê: "(...) na data de sua publicação no Diário Oficial da União", leia-se: "(...) a partir de 21 de dezembro de 2026".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014911/2026-40, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, SIAPE n.º 1929515, lotado na Diretoria do Campus de Ariquemes, para participação e apresentação de trabalho no Foro Internacional de Pedagogía - FIPED México 2026, a ser realizado na Cidade do México, México, no período de 21 a 23 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando nº 002/2026-CGTI/INSIKIRAN/UFRR, Resolve:

N° 487 Dispensar, a partir do dia 01/10/2026, a professora Ananda Machado, matrícula SIAPE nº 2720924, da função de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Gestão Territorial Indígena, (FUC 001), designada pela portaria nº 263/2026-GAB, de 03/06/2026, publicada no DOU em 08/06/2026, seção 2, página nº 43.

N° 488 Designar, a partir do dia 01/10/2026, a professora Jucilene Carneiro de Lima, matrícula SIAPE nº 1112886, para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Gestão Territorial Indígena, (FUC 001).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 677/2026/PROGPE/R, de 23/09/2026, resolve:

Art. 1º) Fica exonerada a servidora MINAYANA GIACOMETTI MERCALDI da função de Chefe da Seção de Controle de Estagiários (SeCEst/DePM/DiDP), Função Gratificada nível 7 (FG-7). a partir de 01/10/2026. Art. 2º) Esta Portaria tem vigência a partir de sua publicação do D.O.U., observadas as disposições constantes no artigo 1º.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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