DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 694 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora CLARICE RIZZI LAGE, lotada no Departamento de Medicina, para participar do I Congresso Internacional de Acção Humanitária e Cooperação da Universidade Licungo, que será realizado em Beira, Moçambique, no período de 11 a 19 de outubro de 2026, com ônus limitado para UFS J. (Processo nº 23122.029865/2026-14)

695 Art. 1º Exonerar a professora JACQUELINE PEDRERA YANES da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Energia (COENE), FG-2, da Próreitoria de Ensino de Graduação, a partir de 25 de setembro de 2026.

Art. 2º Nomear a professora JACQUELINE PEDRERA YANES para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia (COENE), FG2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 25.09.2026 a 25.07.2028.

Nº 697 Art. 1º Retificar a Portaria UFSJ nº 569 de 18.08.2026, publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2026, seção 2, página 34, para que onde se lê:

"Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora ANDREA CARMEN GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2***014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 003, em Regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no artigo 26, § 2º da EC nº 103/2019".

Leia-se: "Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora ANDREA CARMEN GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2***014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 003, em Regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos calculados com fulcro no artigo 26, § 3º, II da EC nº 103/2019". (Processo nº 23122.024079/2026-21)

Nº 698 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo AMANDA PARLOTI DA CUNHA, aprovada em 3º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1o de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Arquivista, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0863642, oriundo de exoneração a pedido de Fernanda Coutinho Monteiro, conforme a Portaria UFSJ nº 662 de 17 de setembro de 2026, publicada no DOU de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 699 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo GUILHERME DE PAULA COSTA, aprovado em 4º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Imunologia - Edital PROGP nº 79, de 17 de novembro de 2023 da Universidade Federal de Ouro Preto - UFO P , Edital publicado no DOU de 20 de novembro de 2023 e homologado no DOU de 20.12.2024, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0714891, oriundo de aposentadoria de Eliana Maria Mauricio da Rocha, conforme a Portaria UFSJ nº 225, de 27 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ALEXANDRE ERNESTO SILVA, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para participar do evento Making More Health Together Convention 2026 e de visitas técnicas a organizações europeias que atuam na área de cuidados paliativos, em Ingelheim, Alemanha, e em Milão, Itália, no período de 24.09.2026 a 03.10.2026, com ônus para Boehringer Ingellheim e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.029924/2026-54)

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.020913/2023-10, resolve:

Reconduzir como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar os servidores abaixo nominados, sob a presidência do primeiro, designados mediante a Portaria nº 763/REITORIA/UNIVASF, de 8 de maio de 2026, visando dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias:

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038405/2025-50, resolve:

Reconduzir como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar os servidores abaixo nominados, sob a presidência do primeiro, designados mediante a Portaria nº 1275/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2026, visando dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de setembro de 2026:

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.004392/2026-81, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA BASTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1997234, CPF nº **. 290.96-

**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção Cadastro e Registro de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 690 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 85308/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da 2026 International Atmospheric River Conference, em Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.915844/2026-12)

Nº 691 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA APARECIDA SCATAMBURLO MOREIRA, matrículas 8344-5/UFV e 2374440-8/Siape, no período de 2 a 14 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do International Union of Microbiological Societies Biennial Congress 2026, em Lisboa, Portugal, e do International Congress on Infectious Diseases 2026, em Madrid, Espanha, com ônus Capes Proex (sete diárias) e CNPq. (Processo SEI 23114.915807/2026-12)

Nº 692 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 8 a 15 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar manutenção de sítio de monitoramento pedoclimático e coleta de amostras de solo para o desenvolvimento de pesquisa, em Reykjavik, Islândia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.915818/2026-94)

Nº 694 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO ESTEVES LOPES, matrículas 101885/UFV e 1765659-4/Siape, no período de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 29th International Ornithological Congress, e realizar coleta de dados para o desenvolvimento de pesquisa, em Mérida, México, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.915423/2026-91) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906822/2021-57, resolve:

Nº 693 - 1. alterar o item 1 da Portaria nº 26/2024, de 15/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2024, seção 2, p. 29, para incluir a servidora THAÍS DE SOUZA LIMA PONTES, matrícula 11275-5/UFV, para atuar como Agente de Contratação, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, na Universidade Federal de Viçosa; 2. manter inalteradas as demais disposições.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.004311/2026-42, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1360954, CPF .578.74-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Ciência Política - Código e-MEC 115474 - Turno Integral, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. Art. 2º Designar LUCIANA FERNANDES VEIGA, matrícula SIAPE nº 1352571, CPF nº .434.23 -, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Ciência Política - Código e-MEC 115474 - Turno Integral, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.003362/2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar LEONARDO MONDAINI, matrícula SIAPE nº 1580755, CPF nº .036.89-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - código CAPES 33283010001F8 - SBF, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar EDUARDO LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2080038, CPF .355.84-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - código CAPES 33283010001F8 - SBF, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.004256/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA MANDARINO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2352894, CPF nº .781.62-, ocupante do cargo efetivo de Administrador de Edifícios, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE JULHO DE 2026, publicado no DOU nº 136, Seção 2, Pág. 34, de 22/07/2026, referente ao Afastamento do País do servidor Henrique Coelho Fernandes, professor do magistério superior, onde se lê: "Com ônus à Fundação Alemã Alexander von Humboldt - Research Group Linkage Programme", leia-se: "Com ônus limitado", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.045113/2026-70.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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