DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Nº 5.553 - Em cumprimento ao Ofício nº 02400/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/AGU, processo judicial NUP: 00417.331007/2026-26 (REF. 1000146-95.2020.4.01.3803), tornar sem efeito a Portaria Nº 1379, de 30 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2020, seção 2, página 41; a Portaria Nº 1426, de 07 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2020, seção 2, página 35 e a Portaria Nº 1455, de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, seção 2, página 26, referentes à aposentadoria judicial concedida em favor de Thogo José Lemos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1203651. (processo 23117.004681/2020-25).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 17 de setembro de 2019.

Nº 5.557 - Art. 1º Em cumprimento ao Ofício Nº 02407/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/AGU, processo judicial NUP: 00417.331085/2026-21 (REF. 1011358-16.2020.4.01.3803), tornar sem efeito a Portaria Nº 1045, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2021, seção 2, página 28, referente à aposentadoria judicial concedida em favor de Abelardo Moreira dos Santos Penna Neto, matrícula SIAPE nº 1123500. (processo 23117.075036/2020-97).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2019.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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