DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

BANCO DO BRASIL S.A.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FLAVIA BORBA SANTIAGO, Gerente de Soluções UE, com a finalidade de participação em FICCAP Peer-Learning Event, promovido pelo European Investment Bank. A realizar-se em Luxemburgo, na cidade de Luxemburgo no período de 06 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088/2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001393/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar KARLA BARBOSA RAPOSO, Matrícula SIAPE nº 1577154, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Dimensionamento, Ingresso e Alocação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Força de Trabalho da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de RAQUEL KELES FERNANDES DE LIMA, Gerente de Soluções UE, no período de 24 a 28 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para Coordenação e condução de ação de endomarketing do Banco do Brasil em Bariloche - Argentina, com o objetivo de organizar e acompanhar experiência institucional destinada a colaboradores que incluem atividades de relacionamento, engajamento e fortalecimento da cultura organizacional e da estratégia de atuação da marca.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País da servidora, Sra. RENATA ANÍCIO BERNARDO, Matrícula SIAPE nº 3368977, Gerente de Projeto da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2026, com ônus, para participar de painel, a convite da UNESCO, no Fórum do Programa de Gestão das Transformações Sociais (MOST), intitulado "Ampliando a Base de Evidências: O Futuro das Políticas Públicas", em Paris, França (Processo nº 18001.003442/2026-19).

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de EDUARDO MARCELLINO FRANCESCHINI, Gerente de Soluções UE, e TATIANA DIAS COELHO, Assessor I UE no período de 24 a 28 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de organizar e acompanhar experiência institucional que inclui atividades de relacionamento, engajamento e fortalecimento da cultura organizacional e da estratégia de atuação da marca, em Bariloche, Argentina.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Jacqueline Nogueira Cambota (Especialista Técnico - Economista) a afastar-se do país, no período de 9 a 13 de novembro de 2026 (previsão de data com trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da Etapa Chile da 2ª Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares, promovido pela CEPAL e BNDES, nos dias 10 a 12 de novembro de 2026, na cidade de Santiago, no Chile, "com ônus".

O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza BRUNO GABAI (Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais) a afastar-se do país, no período de 11 a 16 de outubro de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do treinamento "Scaling Up Energy Efficiency " (Escalando a Eficiência Energética), promovido pela Energy Efficiency Academy do Grupo Banco Mundial, nos dias 12 a 14 de outubro de 2026, na Cidade do Panamá, no Panamá, "com ônus".

O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionário Mario Eduardo Fraga da Silva (Gerente Executivo) a afastar-se do país, no período de 10 a 15 de outubro de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar nos seguintes eventos: "Financiamento da Gestão da Água para Transições Agrícolas: Bancos de Desenvolvimento como Catalisadores de Adaptação e Resiliência", um evento paralelo ao Congresso ICID, que ocorrerá em 12 de outubro de 2026, das 16h30 às 17h30, em Marselha, França, promovido pelas instituições: Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Fundação para a Agricultura e a Ruralidade no Mundo (FARM); e no evento "International Conference on Climate and Development (Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento) - ICID 2026", promovido pelas instituições: International Commission on Irrigation and Drainage (ICID) e Eau, Agriculture et Territoires (EAT), nos dias 12 a 17 de outubro de 2026, na cidade de Marselha, na França, com ônus.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 17944.004690/2026-66, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do servidor público ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1664565, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda - MF, para exercer o cargo de Consultor de Longo Prazo, no Grupo Banco Mundial, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 1º de outubro de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

No Despacho de autorização de Afastamento do País do servidor PAULO AUGUSTO ROCHA GOULART, Matrícula nº 1157781, Gerente de Projeto da Secretaria Executiva desta Pasta, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 39, onde se lê: "no período de 27 a 31 de setembro de 2026, incluindo o trânsito", leia-se: "no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2026, incluindo o trânsito".

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, o art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria DICAT/SE/MGI Nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.071199/2026-64, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANDERSON DA CRUZ NEVES, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1729574, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação Regional de Proteção e Defesa Civil na Região Nordeste, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003471/2026-72, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GEDIEL RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1816870, na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro/RJ, para participação no projeto "Fortalecimento da Casa de Rui Barbosa como referência na produção de conhecimento sobre cultura, democracia e desenvolvimento sustentável", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

No art. 1º da Portaria de Pessoal DICAT/SE/MGI nº 8.767, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 43, onde se lê: "Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOÃO RAMOS REBOUÇAS, CPF *. 130 .712 - , ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério dos Povos Indígenas, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. " ,

leia-se: "Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOÃO RAMOS REBOUÇAS, CPF *. 130 .712 - , ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, exclusivamente em Boa Vista/RR."

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.011349/2026-45, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, Analista Técnica Executiva, matrícula Siape nº 1171485, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092500036