DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.305531/2026-69, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 14/09/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CAICK DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1209980, CPF nº 086.238.XXX-45 , Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.313551/2026-11, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 05/10/2026, a Vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor MÁRIO MARCOS MIGUEL FILHO, matrícula nº 2265179, CPF nº 218.937.XXX-17, Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.277300/2026-58, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 10/09/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ALEX COSTA DA TRINDADE, matrícula nº 2409614, CPF nº 082.409.XXX-11, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.286342/2026-80, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 24 de agosto de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RYAN RIBEIRO MARTINS PEREIRA, matricula SIAPE 3.352.466, CPF nº *.498.127-, Classe "B", Padrão I, ocupante da vaga nº 0127449, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO RAPOZO DE CARVALHO

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, FCE 1.13, código 24.0026, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar HENRIQUE DO PRADO LINHARES da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0032, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar HENRIQUE DO PRADO LINHARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação dos Indicadores da Atenção Especializada, FCE 1.12, código 24.0027, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.020929/2022-08, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Portaria de Pessoal GM/MS nº 752, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 71, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Relação dos candidatos nomeados pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 752, de 17 de agosto de 2026, que NÃO TOMARAM POSSE, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF e situação (Ampla Concorrência - AC, Negra, Pessoa com Deficiência - PCD):

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 25057.006159/2026-51, resolve:

Art. 1º Disponibilizar até 18 de dezembro de 2026, a requisição, da servidora DANIELLE DE ARAUJO LEAL ALVES, matrícula no SIAPE 1772238, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral da Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício no cartório da no Cartório da 027ª ZE/Nova Iguaçú. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS nº 4904, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, página 107, Seção 2.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS nº 4.905, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, página 107, Seção 2.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS nº 4.898, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, página 107, Seção 2.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS nº 4.909, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, página 108, Seção 2.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

51

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092500051