DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.975 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GENEIDE ARAUJO LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.976 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ GUILHERME DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.977 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO FURTADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.978 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MONIQUE LEITE COSTA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.979 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEVERINO PEREIRA DA COSTA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.018421/2026-88, resolve:

Declarar vago, a partir de 15/9/2026, o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete do Senador Alan Rick, ocupado por TATIEL FELIPE NUNES DE OLIVEIRA , matrícula nº 401125, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403573, resolve:

Nº 3.542 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KARINA KELLY DOS SANTOS BELCHIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1406866, resolve:

Nº 3.543 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, IRIS ALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 16332/2026, resolve:

Art. 1º Designar, até 25 de agosto de 2028, a Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional do Federal da 1ª Região, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, com prejuízo parcial das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. Benedito Gonçalves

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 15703/2026, resolve:

DESIGNAR JESSYCA PACHECO POZZI, Analista Judiciária - Apoio Especializado: Serviço Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria, nível FC-6.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19576/2026, resolve:

DESIGNAR THAINÁ BEZERRA MIRANDA GIRALDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Goiás, como substituta da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro, nível CJ-2, no período de 23 a 25/09/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19576/2026, resolve:

DESIGNAR THAINÁ BEZERRA MIRANDA GIRALDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Goiás, como substituta da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro, nível CJ-2.

MARCIO TANCREDI Em exercício

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar CLARISSA SOUSA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Agente de Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria de Segurança Institucional; e II - Designar LEVI ALVES FRANCISCO, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Agente de Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Segurança de Dignitários.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19705/2026, resolve:

DESIGNAR JAIR BARCELOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como substituto do Coordenador de Inteligência, CJ-1.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19854/2026, resolve:

DESIGNAR UBIRATAN SEVERO DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão Operacional, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Brenda dos Santos.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

ADRIANA SOUZA TOLEDO

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

AUTORIZO, nos termos da Resolução STF 822/2024, o afastamento do País da servidora Cristina de Oliveira Winckler, Analista Judiciária - Área Administrativa / Chefe do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais e do servidor Henrique Sousa Milhomem Zeidan, Técnico Judiciário - Área Administrativa, com ônus limitado para este Conselho, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, a fim de participarem das atividades da 9ª edição do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), em nível de pós-graduação lato sensu (especialização), oferecido pela Escola Superior de Defesa do Ministério da Defesa, especificamente da etapa de Estudos Interdisciplinares de Campo - Internacional (EIC Int), a ser realizada em Lima, Peru, nos termos dos Ofícios nº 7041/2026/ESD CAED-MD (2549715) e nº 8005/2026/ESD CAED-MD (2549733).

Retifico o Despacho Presidência 2665535 para autorizar o afastamento do País do servidor Hyago Santana Mariano, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, lotado na Divisão da Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, com ônus limitado para este Conselho, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, em substituição ao período de 10 a 16 de outubro de 2026 anteriormente autorizado, a fim de participar das atividades da 9ª edição do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), em nível de pósgraduação lato sensu (especialização), oferecido pela Escola Superior de Defesa do Ministério da Defesa, especificamente da etapa de Estudos Interdisciplinares de Campo - Internacional (EIC Int), a ser realizada em Lima, Peru, nos termos do nos termos do Ofício N° 7094/2026/ESD CAED-MD (2550855).

Min. EDSON FACHIN

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar Elizete Ferreira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida ao TSE, para substituir o Chefe do Núcleo de Governança e Conformidade de Processos, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor - Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 014613/2025, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula S049144, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

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