DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 018390/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor BERILO JOSÉ LEÃO NETO, matrícula S030303, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-19, na Câmara dos Deputados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 024571/2026, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, classe A, padrão 1, a candidata FERNANDA CRISTINA GIALAIM PURCINO DOS REIS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Carvalho de Araújo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 037989/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula S039122, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Governança de TIC, nível CJ-1, no Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005224/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora VIVIANE CAVALCANTE MAGALHÃES, matrícula S048180, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, código CC-6, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FABÍOLA CASTELO BRANCO SILVA COSTA, matrícula S081773, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão de Precedentes:

I - Dispensar, a pedido, LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ANDREIA PAULA DE FREITAS LOPES, matrícula S051521, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Santos de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007457/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor MARCELO CONFÔRTO DE ALENCAR MOREIRA, matrícula S027760, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 031868/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Joaquim Felipe Barbosa de Alencastro, matrícula S057864, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 009850/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula S045777, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Software, código FC-6, no Conselho da Justiça Fe d e r a l .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 017031/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor CARLOS ORLANDO PINTO, matrícula S029801, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria III, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023829/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula S077423, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004310/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO, matrícula S048849, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006294/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, matrícula S041216, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora HELOISA GAUCHE WÚ, código 41415, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, Nível CJ-2, no período de 24 de setembro a 2 de outubro de 2026.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6020791/2024-00, resolve:

Prorrogar o prazo de cessão ao Ministério Público Federal da servidora MAIZA VIANA DE GUSMÃO LINS, código 70089, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por mais 1 (um) ano, a contar de 25/11/2026, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo no 6020233/2026-00; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 536/2026, resolve:

1 - Designar a servidora ALINE TAKAKI PAIVA, código 48345, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

2 - Designar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código 51592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensado do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

3 - Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 4 - Designar o servidor THIAGO FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO AZEVEDO, código 68590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 5 - Designar o servidor RODOLFO DOS SANTOS BORN, código 68526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

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