DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
ATO PRESI N° 313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0009114-02.2026.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora TEREZA CRISTINA ÁVILA VENÂNCIO, Analista Judiciário/Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador), Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, e §4º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva e reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, § 2º, inciso II, e §7º da EC n. 103/2019.
Des. RICARDO MACHADO RABELOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232 PRESI/GAPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro, no uso de suas atribuições regimentais, destacando-se, neste particular, as disposições do Art. 19, XII e LV, do Regimento Interno e, resolve: Art. 1º. Exonerar a servidora ELLEN CRISTINA ENES VALENTIM DA SILVA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Código CJ-2, Nível II, a contar de 17 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2026.
Desª. Waldirene Cordeiro
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 271 PRESI/GAPRES, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro, no uso de suas atribuições regimentais, destacando-se, neste particular, as disposições do Art. 19, XII e LV, do Regimento Interno e, resolve: Art. 1º. Exonerar a servidora MYRIA GREYCE MENDES DE SOUZA CASTRO do Cargo comissão de Assessor Jurídico Chefe III - CJ-3, da Diretoria Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2026.
Desª. Waldirene Cordeiro
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 295 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 3º, III, a Portaria Presidência nº 191/2023 (0604992) e exonerar a servidora CLÍCIA QUINTELA FREITAS do cargo em Comissão de Assessor III, Código CJ-3, Nível III, da Assessoria de Gestão Eleitoral. Parágrafo único. Lotar a servidora identificada neste artigo na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 296 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 206/2025 (0800104) e dispensar o servidor ADENILSON PONTES SILVA do cargo em comissão de Assessor I, Código CJ-1, nível I, da Assessoria de Gestão Eleitoral. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Seção de Compras, Licitações e Contratos, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 226/2019 (0306234) e dispensar o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS da função comissionada de Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Secrataria de Administração, Orçamento e Finanças e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 301 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º, VI, da Portaria Presidência nº 141/2021 (0436301) e exonerar o servidor JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Assessoria de Governança e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível 1 - CJ-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 303 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal,resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º, VI, da Portaria Presidência nº 193/2025 (0799743) e exonerar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA do cargo em comissão de Agente de Contratação, código CJ-2.
Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Seção Assistência à Saúde e Benefícios da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e designálo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 303 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º, VI, da Portaria Presidência nº 222/2025 (0803012) e dispensar o servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA da função de confiança, código FC - 1, da Seção de Contratos. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação, código CJ-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 305 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria Presidência nº 72/2024 (0656333) e dispensar a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da da Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Parágrafo único. Lotar a servidora identificada neste artigo na Coordenadoria de Material e Patrimônio e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 307 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Des. LOIS ARRUDA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 297 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 190/2025 (0799242) e dispensar o servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES da função comissionada de Assistente I, código FC1, da Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral.
Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Assessoria de Gestão Eleitoral e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Código CJ-1, nível.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 298 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º, VII, da Portaria Presidência nº 142/2025 (0290545).
Parágrafo único. Lotar o servidor KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO na Assessoria de Gestão Eleitoral e nomeá-lo para exercer cargo em Comissão de Assessor III, Código CJ-3, Nível III, da Assessoria de Gestão Eleitoral.
O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 141/2021 (0436301) e dispensar o servidor JEAN CARLOS FREIRE LIMA da função comissionada de Chefe de Seção, código, FC-6, da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Coordenadoria de Orçamento e Finanças e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 308 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º, VII, da Portaria Presidência nº 141/2021 (0436301) e exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS BERNARDINO do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código, FC-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDAArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 299 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal,resolve:
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 309 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 211/2025 (0800396) e exonerar o servidor JOÃO CARLOS GODOY do cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais.
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