DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Seção de Administração do Edifício da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para ocupar a função de Chefe de Seção, código FC6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 310 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º, III, da Portaria Presidência nº 92/2023 (0584193) e dispensar o servidor RONALDO BRAGA DE PAULA da função comissionada de Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Administração do Edifício da Coordenadoria de Serviços Gerais.
Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 311 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 203/2025 (0800093) e exonerar a servidora CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, nível II, do Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Parágrafo único. Lotar a servidora identificada neste artigo na Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 313 PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria Presidência nº 201/2021 (0449898) e dispensar a servidora DULCILEIDE REBOUÇAS DE MESQUITA DALACOSTA da função comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Parágrafo único. Lotar a servidora identificada neste artigo na Coordenadoria de Gestão de Pessoas e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, nível II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 317 PRESI/GAPRES, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Revogar art. 3º da Portaria Presidência nº 154/2023 (0599459) e exonerar a servidora DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES do cargo em Comissão de Assessor II, Código CJ-2, Nível II, da Assessoria de Comunicação Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 24 de setembro de 2026.
Des. LOIS ARRUDA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 318 PRESI/GAPRES, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEX SANDER CARVALHO LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe II, código CJ-2, na Assessoria Jurídica (ASJUR), unidade subordinada à Diretoria-Geral (DG) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LOIS ARRUDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA N° 789, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e no SEI nº 2026.0.000015663-5, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 11.202/2005, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado por RO D E R I CO DE CARVALHO ROCHA NETO, CPF nº *.365.653-, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 332, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 000524172.2026.6.08.8000, resolve: Designar o servidor efetivo Carlos Eduardo Laquine para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança Cibernética - FC.6, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato.
Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ATO Nº 335, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0005218-29.2026.6.08.8000, resolve, Nomear, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/90, a Sra. Natalia Alcure de Andrade, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026 e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, § 1º, V da Portaria TSE nº 229/2026, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido classificada em 1º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital TSE nº 37, de 30.06.2025, publicado no DOU em 01.07.2025, seção 3, edição 121, página 191, e homologada pelo Edital TSE nº 38, de 01.07.2025, publicado no DOU em 02.07.2025, seção 3, edição 122, página 171.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 337 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do processo SEI nº 000713588.2026.6.15.8000, resolve:
Art.1º - Designar ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA MANGUEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), junto à Assessoria de Desenvolvimento Sustentável (ASDES) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 324, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0016068-78.2026.6.16.8014, resolve
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora JOELMA PARIZE SUKSDORF, requisitada para prestar serviços junto à 139ª Zona Eleitoral de PONTA GROSSA, da função comissionada de Assistente II da Central de Atendimento ao Eleitor de PONTA GROSSA, FC-02.
Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora CRISTIANE KAMINOSKI DE SOUZA, requisitada para prestar serviços junto à 14ª Zona Eleitoral de PONTA GROSSA, para exercer a função comissionada de Assistente II da Central de Atendimento ao Eleitor de PONTA GROSSA, FC-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZATRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE/SP N° 312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º Nomear JOAN WILLAME ANDRADE DE PAIVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da Assessoria Jurídica. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉDIRETORIA-GERAL
ATO Nº 213, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP nº 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA DIAS SOARES AGUIAR, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 189ª Zona Eleitoral - Itanhaém.
Art. 2º Designar WALTER WILLIAM CASTRO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 189ª Zona Eleitoral - Itanhaém. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ PAVIMTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PORTARIA GPR Nº 612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PR N° 267, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 000899892.2026.6.07.8100, resolve: Designar o servidor João Vitor Rodrigues Monteiro, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária.
Des. ANGELO PASSARELI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no art. 21-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 26 de outubro de 2026, em razão de sua convocação para presidir audiências, decorrentes de delegação conferida pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES
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