DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Avaliação/2024 - Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS Nº 28/2024 de Avaliações de Políticas, Programas, Projetos e Ações em Saúde (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0109748041519548

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Desinformação 2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - EIXO II - SAÚDE, SOCIEDADE E DESINFORMAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5483862379015405

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7261317503355390 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Publica Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6925559342522197 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3826107015340372 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6844864555931800 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - a) Produtos de terapias avançadas (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8900797183353241

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - d) Recém-doutores: projetos de pesquisa coordenados por investigadores com até 5 (cinco) anos da obtenção do título de doutor, que contemplem a realização de pesquisas que se enquadrem em uma das linhas anteriores (linhas a, b e c) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8102315203611216

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RePORT BRASIL/2022 - FOMENTO AO PROJETO PESQUISA REGIONAL PROSPECTIVA E OBSERVACIONAL EM TUBERCULOSE NO BRASIL ¿ REPORT BRASIL (BRAZIL REGIONAL PROSPECTIVE OBSERVATIONAL RESEARCH IN TUBERCULOSIS ¿ REPORT SELECIONADO PARA O PROGRAMA PAR-21-304 EM PARCERIA COM O NIH) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1873137592030209

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Manna BR - PROJETO MANNA BR (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1595457222324344

Em 24 de setembro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003482/2026-85. Dispensa Nº 128/2026. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de mídias criptográficas do tipo token usb para atendimento da demanda de concessão de certificados digitais e-cpf e e-cnpj padrão icp-brasil para usuários internos do cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 8.450,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 01300.001519/2025-50.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar os custos relativos aos insumos constantes no módulo 5 da planilha de custos e formação de preços, compreendendo uniformes, materiais e equipamentos, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no percentual de 4,44%, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2026;

1.1.2. Alterar qualitativamente o subitem 5.2 do termo de referência para inclusão de novo endereço de execução dos serviços; e

1.1.3. Acrescentar quantitativamente 865 m² de área de piso frio e 67 m² de área de banheiros, totalizando 932 m², bem como incluir 01 (um) posto de trabalho de servente, correspondente a acréscimo aproximado de 2,3010% sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/09/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.393.579,30. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.014372/2026-30. Pregão Nº 90016/2024.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 19.690.445/0001-79 - KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução para implantação de até 250 (duzentas e cinquenta) estações de transmissão de TV Digital em todo o país, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 17.218.344,74. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 410072

Nº Processo: 53115.033398/2025-04. Pregão Nº 9/2026.

Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente - software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos (exceto papel), para atendimento do Ministério das Comunicações (MCom), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 20/09/2031. Valor Total: R$ 345.196,80. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 410072

Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 53115.011945/2023-21.

Dispensa. Nº 13/2023.

Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA .. Objeto:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2026 até 10/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

1.2. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.497,08. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2026/02420. Contrato n° TLB-CTR-2026/00077. Data de Assinatura: 24/09/2026 Contratada: DEIF DO BRASIL COMÉRCIO DE CONTROLES E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 07.761.720/0001-19. Objeto: Aquisição de controladores automáticos (DEIF) do painel de automação dos Grupo Motor Gerador (GMG) para as Estações de Acesso/ Gateways e serviços de reparos em módulos DEIF-AGC 4. Valor total: R$ 99.093,41 (noventa e nove mil, noventa e três reais e quarenta e um centavos). Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Fundamentação Legal: inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, constantes do inciso I, do art. 116 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras: André Chagas Leite Da Fonseca (Diretor Técnico Operacional) e Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção de Planta) e p/Contratada: Paulo Cesar Val (Diretor-Gerente). Brasília, 24 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente de Compras e Contratos.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2023/01842

Termo de Apostila ao Contrato n° EMS-APEC-04-2023 Data de Assinatura: 21/09/2026

Apostilado: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 15../0001-50. Objeto: alteração do valor mensal passa de R$ 8.665,80(oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 8.896,08(oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcelo Henrique Cunha e Mello Mascarenhas(Gerente Substituto de Planejamento Técnico e Controle) e André Chagas Leite da Fonseca (DiretorSubstituto Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 24 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente de Compras e Contratos

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de

serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. ALMEIDA PASSABONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.163.426/0001-40. AV FINLANDIA, 127 - EUROPA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 22/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500009