DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 15/2026 SE/MG

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MG (veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1100977. Recebimento das propostas até às 09h do dia 28/10/2026 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912759461. Contratada: 64.553.004 WELLINGTON DA SILVA BISPO, CNPJ: 64.553.004/0001-80. Endereço: AV JOSE FARIA DA ROCHA, 5554, LOJA - ELDORADO - CONTAGEM/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "h".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912760133/2026; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: PET RIO BRANCO LTDA - PONTO DE COLETA VL RIO BRANCO, CNPJ n.º 64.763.621/0001-00; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000422/2026 SE/ES

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1101187, até 20/10/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000424/2026 SE/RN

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - RN, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1101151, até 21/10/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGIU, Nº Processo: 01400022244202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO TUCURUVI CNPJ nº 48034847000113, Objeto: Realizar 08 apresentações de Bateria de Escola de Samba de SP, a cada uma delas acompanhada de grupo de dança, voltado a salvaguardar e proteger um dos principais elementos da manifestação cultural Carnaval, patrimônio cultural imaterial do estado de São Paulo, e promover a valorização da diversidade cultural presente nessa tradição. Todas as apresentações serão de acesso totalmente gratuito., Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 275.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000133, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000041, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 267185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: RODRIGO MINOTTI DELDUQUE CPF nº .873.418-*.

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 975676. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420000. Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDAN T ES SECUNDARISTAS - UMES, CNPJ nº 57277113000156. Vimos por meio deste solicitar a alteração da Data de Término da Vigência do Termo de Fomento supracitado para o dia 31/12/2026, com a data Limite para Prestação de Contas, consequentemente, sendo alt. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/10/2025. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: LUNA MARTINS, CPF nº .483.838-*.

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 998100. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA LIBERDADE, CNPJ nº 01651244000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 552.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2026 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997870. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DE CAPOEIRA GUERREIROS DE PALMARES, CNPJ nº 05618787000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2026 a 14/09/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFEN, Nº Processo: 01400021284202675, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO ESTADUAL DE BREAKING DE MATO GROSSO CNPJ nº 52370620000116, Objeto: Realizar oficinas de Cultura Hip Hop (Breaking e RAP/MC) e palestras socioeducativas na cidade de Cuiabá/MT, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 190.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000064, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 267192, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/09/2026 a 24/05/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: JOSE COSME DA SILVA MAIA CPF nº .498.131-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEVF, Nº Processo: 01400006020202691, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO CNPJ nº 02253717000170, Objeto: Formar mulheres em empreendimentos criativos, com foco no Artesanato, promovendo igualdade de gênero e autonomia econômica, a economia criativa de base comunitária e preservando e salvaguardando o patrimônio cultural brasileiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000019, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/09/2026 a 25/03/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: LUIS FLAVIO MARTINS PINTO CPF nº .812.833-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 977121. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM, CNPJ nº 10490525000106. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/09/2026 a 10/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/09/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: FERNAN DA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, CPF nº .893.955-*.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 7AABXK, Nº Processo: 01450008330202655, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DE SERGIPE CNPJ nº 13128798000101, Executor: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Obra de Restauração do Complexo Convento São Francisco e Elementos Artísticos, em São Cristóvão, Sergipe., Valor Total: R$ 14.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.800.000,00; 2027 - R$ 11.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 2.517.441,19, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2029, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº .552.932-*, Convenente: FABIO CRUZ MITIDIERI CPF nº .427.775-, Executor: GUSTAVO BASTOS PAIXAO CPF nº .188.165-, .

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343030

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 01404.000132/2025-18. Inexigibilidade. Nº 5/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULT U R A POPULAR. Contratado: 22.683.554/0001-73 - SISTEMAS DO FUTURO - SOFTWARE E SERVICOS CULTURAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 [meses],. Vigência: 24/11/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.055,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 01404.000105/2026-26 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de higienização mecânica para o acervo bibliográfico da Biblioteca Amadeu Amaral (BAA), incluindo a retirada e substituição das etiquetas de lombada e a reacomodação/organização do acervo nas estantes, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento[A1] . Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34303005000362026

LUCILENE MALAQUIA DA SILVA Pregoeiro

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