Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 11

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.006965/2026-18.

Dispensa Nº 64/2026. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 74.428.657/0001-90 - ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico, manutenção corretiva, reparo eletrônico, substituição de componentes e testes funcionais em aparelhos telefônicos ip alcatel lucent ip touch modelos 4018 e 4028, incluindo fornecimento de peças necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos, utilizados como ramais institucionais no âmbito da sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional, doravante denominado iphan, em brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 40.797,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 01502.001023/2024-29. Espécie: Termo de reconhecimento de dívida celebrado entre o IPHAN-BA e o credor MEHLEN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.829.938/0001-78. OBJETO: O IPHAN reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 16.824,63 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos) em decorrência do Saldo Residual do Contrato nº 12/2019, cujo objeto consiste na execução das obras de restauração da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior em Itaparica-BA, referente à Nota Fiscal nº 1930, consoante Termo de Reconhecimento de Dívida SEI nº 7061139. HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ, Superintendente do IPHAN na Bahia.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.001567/2026-97. Inexigibilidade Nº 101/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.420.617/0001-08 - GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços para Oncologia aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

Eventuais manifestações quanto ao resultado parcial deverão ser encaminhadas em até 3 dias úteis contados da divulgação do resultado parcial para o e-mail [email protected], com identificação da Oportunidade Contrata + Brasil nº 509, do item questionado, do fornecedor interessado e das razões do pedido.

O relatório de análise da habilitação encontra-se disponível no endereço indicado na Oportunidade Contrata + Brasil nº 509 e poderá ser solicitado pelo e-mail acima indicado.

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Cap Int GESTOR DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 67273.005806/2026-01 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARNAE-SM Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064305000162026

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Agente de contratação

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 265/2026 / Número do processo: 67281.002836/2026-58 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e material permanente, a fim de atender as demandas da SCOAM na Base Aérea de Anápolis. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002652026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE BOA VISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.004355/2026-68.

Dispensa Nº 117/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 60.464.415/0001-48 - 60.464.415 WILLIAN GABRIEL SILVA MARTINS. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção da infraestrutura da babv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 12.168,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 67621000303202633 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do 1º/1º GCC Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12066905000812026

KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 3/BASM/2026, processo 67273.004892/2026-26 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES, valor de R$ 2.026,50; 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, valor de R$ 10.976,00; 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, valor de R$ 7.884,00; 59.831.428/0001-29 - E.V.A SEGURANCA ELETRONICA E VIGILANCIA PR I V A DA LTDA, valor de R$ 102.065,00; 52.198.585/0001-08 - MARIANA CARDOZO AGOSTINI DE ANDRADE, valor de R$ 3.632,66; 34.848.354/0001-02 - PR LUCCAS TRANSPORTES, valor de R$ 34.020,00; 49.512.886/0001-41 - ESPACO DA SEGURANCA LTDA, valor de R$ 47.880,50; 57.890.206/0001-51 - LC NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, valor de R$ 1.026,87; 54.218.423/000101 - RRD COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, valor de R$ 31.242,44; 20.166.877/0001-64 - LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO, valor de R$ 9.527,82; 48.437.027/0001-72 - EDSON LAZDENAS, valor de R$ 864,00; 30.848.671/0001-78 - ELAINE NEVES DE MEDEIROS, valor de R$ 1.080,00; 35.092.174/0001-06 - EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA, valor de R$ 8.352,70; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO EIRELI, valor de R$ 4.623,56; 41.010.343/0001-14 - HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, valor de R$ 56.655,50; 34.806.377/0001-54 - STAR RUM INFO R M AT I C A EIRELI, valor de R$ 24.539,70; 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA , valor de R$ 1.050,00; 52.570.799/0001-55 - JIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 4.402,50; 50.346.552/0001-24 - ALESSANDRO L DE OLIVEIRA, valor de R$ 23.985,00; 59.613.718/0001-04 - MILENA MELO DE MIRANDA, valor de R$ 9.520,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESPÉCIE 1: A Base Aérea de Santa Maria torna público o resultado parcial da análise de habilitação dos fornecedores participantes da Oportunidade Contrata+Brasil nº 509, vinculada à Chamada Pública PAA-CI nº 01/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos — PAA, modalidade Compra Institucional.

Após análise da documentação apresentada, foi considerada habilitada parcialmente a Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda, CNPJ nº 91.360.420/0001-34, para os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 13 e 14, conforme relatório constante do processo administrativo. Os itens 4, 6, 9, 12, 15, 16 e 17 restaram desertos, por ausência de proposta habilitada.