DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99091/BABV/2025

– – – União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PREG ÃO SRP 99091 - 2025 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para o CAIS/FISIOTERAPIA do GSAU/BV FRACASSADOS, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação da ATA no PNCP; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 40.157,10 (Quarenta mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos.),CNPJ/EMPRESA;60.096.540/0001-42-60.096.540 GABRIELLA VITAL DE OLIVEIRA; 50.096.977/0001-22-IP2C IMPORTACAO E DISTRIBUCAO LTDA;29.270.470/0001-57 -EXECU TECH LTDA; Valores, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 67291.004349/2024-49.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 33.468.060/0001-92 - CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/10/2026 a 07/10/2027.. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 67291.003219/2024-99.

Pregão. Nº 90064/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 31.987.215/0001-71 - EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais 12 meses a partir de 30/09/2026 até 30/09/2027 e reajuste ipca de 4,84060 porcento.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.654,80. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99091/BABV/2025

– – – – – – – União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao PREGÃO SRP 99091 - 2025 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para o CAIS/FISIOTERAPIA do GSAU/BV FRACASSADOS, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.

JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 67101.001403/2025-75.

Inexigibilidade. Nº 213/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRAS. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 025/CELOG-PAMASP/2025 por 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 27/08/2026 a 26/08/2030. SUPRIMIR PARCIALMENTE o objeto contratual, no valor de R$ 15.827,84 (quinze mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente aos Manuais de Revisão Geral (MRV) da série AS350 (H-50). REAJUSTAR o valor contratual mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual de 4,14285%, sobre o valor remanescente após a supressão, resultando no valor anual reajustado de R$ 499.862,77 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.495.256,92. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 67101.001091/2022-57. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO - JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 051/CELOG-CCASJ/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2026 a 28/11/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.190.448,72. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 67510.001745/2026-54 / Objeto: Aquisição de Licenças para Softwares

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001132026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 67540.002120/2026-52 / Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades operacionais da GUARN A E - GW Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405000332026

THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a CORMED WINNER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.890.701/0001-47, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 11 de Agosto de 2026, por meio do Ofício nº 31/ARC/12457, de 03 de agosto de 2026, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, Pregão Eletrônico SRP nº 90028/EPCAR/2024 - PAG: 67550.006160/2024-92, que a mesma, será advertida, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, art. 156, da Lei nº 14.133/21, subitens 4.4.17, 4.4.18, 4.4.30 a 4.4.32 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 13.2.1 do Instrumento Convocatório do referido Pregão Eletrônico.

Em 24 de setembro de 2026 FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ten Cel Int Ordenadora de Despesas

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL BASE AÉREA DE FORTALEZA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.012812/2026-11.

Inexigibilidade Nº 155/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 04.931.278/0001-33 - HARMONY CARDIODIAGNOSE SERVICOS CARDIO LO G I CO S LTDA. Objeto: Prestação De Serviços De Assistência Médico-Hospitalar Aos Usuários Do Fundo De Saúde De Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2036. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 218/2026 / Número do processo: 67613.057334/2025-84 / Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia de Reforma da Lavanderia do GSAUCT para implantação das instalações do Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS) Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007203002182026

MARIANA BARBOSA VILAS BOAS p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 257/2026 Número do processo: 67106.004315/2026-66 / Objeto: Aquisição de matérias-primas, utensílios e materiais de embalagem para o CEMFAR Motivo da alteração: Por interesse da administração.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 25/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505002572026

DELEANE COSTA ALMEIDA p/ Equipe de apoio

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME RJ, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Dígitro Tecnologia S.A. (CNPJ 83.472.803/0001-76), por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de continuidade do serviço de suporte técnico especializado ao Módulo de Comunicação Corporativo Seguro da solução UNA, integrante da Rede de Telecomunicações de Comando da Aeronáutica (RTCAER), de fabricação da Dígitro Tecnologia S.A. (CNPJ 83.472.803/0001-76), com capacidade de atendimento de até 1.300 (mil e trezentos) usuários, sem nova implantação, sem aquisição de novas licenças e sem ampliação de escopo funcional), conforma condições e exigências estabelecidas no termo de Referência 386/2026. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 24 de setembro de 2026. Cl Qoint Fsu ALINE CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA Ordenador de Despesas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a PROMIX COMERCIAL LTDA., CNPJ 36.112.657/0001-98, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa Compensatória, no valor de R$ 473,60 (quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados nas Notas de Empenho 2025NE007495 e 2025NE007496, ambas de 18/09/2025, com base nos artigos 155, incisos III e VII, 156, incisos I, II, § 1º, incisos I, II, III, IV, V, §1º, § 3º, §7º e artigo 162, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 6º, incisos III e VII, § 4º, artigo 8º, incisos I e II, § 1º, incisos I, II, III, IV e V e artigos 11, 12, § 1º e artigo 15, § 1º da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20/11/2023, após a instauração do PAAI nº 04/CAE/2026, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 19/ARC/2026, de 22/05/2026, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no Despacho Decisório nº 45/ARC/4932, de 1º/06/2026.

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