DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106080198202661 . Objeto: Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta de licitante remanescente do Pregão Eletrônico nº 030/2021, em decorrência da rescisão do Contrato nº 001/2022, destinado à prestação de serviços continuados de portaria no âmbito da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manter as condições e os valores aprovados e atualizados no âmbito da contratação originária CONTRATO Nº 1213/2026 Declaração de Dispensa em 14/09/2026. FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO. Decano. Ratificação em 14/09/2026. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano. Valor Global: R$ 1.994.562,64. CNPJ CONTRATADA : 07.546.074/0001-77 CACTOS SERVIÇOS GERAIS LTDA..

(SIDEC - 24/09/2026)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 515/2025.

Nº Processo: 23106.032400/2025-68.

Pregão. Nº 90203/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é é a prorrogação, por mais 12 meses, da contratação de espaço de armazenamento adicional em nuvem na plataforma office 365 licença educacional a1 da microsoft, especificado no item 1.1 termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 90203/2025 conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.221,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 590/2024. Nº Processo: 23106.082871/2024-36.

Dispensa. Nº 590/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 11/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "promoção e capacitação em tecnologias de propulsores elétricos", oriundo do termo de execução descentralizada nº 000529/2024 celebrado entre a agência espacial brasileira (aeb) e a universidade de brasília.. Vigência: 25/06/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2026

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106080198202661

CAIO ROSA DE OLIVEIRA Administrador

(SIDEC - 24/09/2026) (Of. El. nº .)

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.047067/2021-68.

Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRES A R I A I S ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Extinção contratual por rescisão unilateral do Contrato nº 001/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os prédios comerciais e residenciais pertencentes à Universidade de Brasília, sob gestão da Secretaria de Patrimônio Imobiliário - SPI. Por força da presente rescisão, fica extinto o Contrato nº 001/2022, a partir de 20/09/2026, tendo a prestação dos serviços ocorrido até a referida data, conforme Relatório da unidade gestora e da fiscalização administrativa, com apoio da unidade requisitante e dos fiscais técnicos, constante do documento SEI nº 14671627, em decorrência dos diversos descumprimentos contratuais objeto de apuração de responsabilidade, devidamente relacionados no referido documento.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2026)

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 194, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

PROCESSO Nº 23106.038919/2025-50

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: aculdade de Tecnologia - Engenharia Mecânica / Edital de Abertura nº 27/2026 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: A, Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Mecânica dos Fluidos. Especialidade: Dinâmica dos Fluidos não-Newtonianos, e/ou Reologia de Fluidos Complexos, e/ou Escoamentos Multifásicos. / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva. Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025. Ampla Concorrência:

PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I). Processo: 23106.019220/2026-71.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Inaturals SAS e New Cycle Ingredients LTDA. Objetivo: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Biotransformação e valorização da membrana da casca do ovo para o desenvolvimento de suplementos sustentáveis".

Assinatura: 23/09/2026. Vigência: de 23/09/2026 a 23/09/2031.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.017980/2026-74.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do agente de integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da ufcspa (biomedicina, enfermagem, farmácia, física médica, fisioterapia, fonoaudiologia, gastronomia, gestão em saúde, informática biomédica, medicina, nutrição, psicologia, química medicinal, tecnologia em alimentos e/ou toxicologia analítica), por meio da realização de estágios supervisionados junto às unidades concedentes, pessoas jurídicas de direito público ou privado, nos termos da lei nº 11.788/08 de 25 de setembro de 2008..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.020055/2026-21.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 03.884.471/0001-06 - ENTERPRISE SOLUTIONS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do agente de integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da ufcspa (biomedicina, enfermagem, farmácia, física médica, fisioterapia, fonoaudiologia, gastronomia, gestão em saúde, informática biomédica, medicina, nutrição, psicologia, química medicinal, tecnologia em alimentos e/ou toxicologia analítica), por meio da realização de estágios supervisionados junto às unidades concedentes, pessoas jurídicas de direito público ou privado, nos termos da lei nº 11.788/08 de 25 de setembro de 2008.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 2092655/2026 PROCESSO Nº 23115.021865/2024-01. Extinção do Contrato nº 191/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ELTHON RANYERE OLIVEIRA ARAGÃO, CPF: *.730.533-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 03/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 2092771/2026P ROCESSO Nº 23115.025414/2024-35. Extinção do Contrato nº 190/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOELSON CACO PEREIRA DA GRAÇA, CPF: *.696.572-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPV Nº 2099085/2026 PROCESSO Nº 23115.010281/2025-83. Extinção do Contrato nº 178/2025 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IRACILDE MARIA DE MOURA FÉ LIMA, CPF: *.192.803 -, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 17/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ENCERRAMENTO INSTRUÇÃO PROCESSUAL

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os termos do art. 2º, caput, parágrafo único, inciso X, e artigos 26 e 44, da Lei nº 9.784/99 e art. 5, LV, CF/88, diante da possibilidade de aplicação das SANÇÕES ADMINISTRATIVAS relativas às circuntâncias descritas nos autos, com base nos artigos 44, 48 e 66 daLEI nº 9.784/99 e nos artigos 155,156,157 e 158 da LEI nº 14.133/21 vem NOTIFICAR à Empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 11.399.787/0001-22, pessoa jurídica de direito privado, o encerramento de instrução do processo administrativo nº 23108.060550/2025-41, CITANDO-A para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento desta citação, tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanção administrativa, originária do Contrato n.º 060/FUFMT/2023, advindo do Pregão Eletrônico nº 027/2023, ao qual versam descumprimentos contratuais de atraso na entrega de uniformes e EPI's; Atraso no pagamento dos salários e benefícios de Abril/2025; não apresentação deTRCT e/TRCT complementar devidamente assinado e homologado pelo sindicato;nASOS demissionais; Aviso prévio (pendente para alguns trabalhadores); CTPS com registro de baixa; E-Social com registro de demissão; Extratos individuais do FGTS; Extratos individuais do INSS . Portanto, o prazo de 15 (quinze) dias úteis inicia após publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 22 de Setembro de 2026. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração

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