DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 190/2020.

Nº Processo: 23104.015218/2020-58.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: A) suspender o cronograma e a contagem do prazo de execução dos serviços a partir de 25/09/2026, em razão da necessidade de conclusão das análises e providências junto aos órgãos competentes.

1.2. Após o restabelecimento das condições necessárias ao prosseguimento da execução, o cronograma deverá ser retomado, com a correspondente recomposição do prazo pelo período em que permanecer suspenso.

1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratado. Vigência: 25/09/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 103/2024.

Nº Processo: 23104.026470/2024-16.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto: - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses a partir de 25.09.2026 a 25.03.2027. - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

de inscrição no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), observadas as hipóteses de isenção previstas no Edital. A Prova de Redação será realizada no dia 29 de novembro de 2026, com abertura dos portões às 6h30, fechamento às 7h30 e início da prova às 8h, nos polos de aplicação definidos no Edital, observadas as condições estabelecidas para manutenção dos polos. O Edital completo, contendo o cronograma de execução, a distribuição das vagas, as modalidades de concorrência, os critérios de seleção e classificação e demais informações, estará disponível na página eletrônica da CO P ES E / U F P I .

EDMILSON MIRANDA DE MOURA Vice-Reitor No exercício da Reitoria

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23111.010890/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo

de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei8.666/93, com início na data de 28/09/2026 e término em 28/09/2027.. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.825,57. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 48/2026-UFMS. Processo n.º 23104.023470/2026-26. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. Objeto: formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes da CEDENTE em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, doravante denominados de ÓRGÃOS/CONTRATANTES, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Data de Assinatura: 24.09.2026. Vigência: 24.09.2026 a 24.09.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2026 - UASG 154046

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23109.010478/2025-00.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação dos valores do contrato nº 005/2026, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, em razão do reajuste dos itens vinculados à folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mg002274/2026, bem como a adequação das alíquotas efetivas das contribuições para o pis e a cofins (redução de 1,01% e 4,68% para 0,86% e 3,94%, respectivamente), nos termos do item 17.2.1 do pregão eletrônico nº 004/2023.. Vigência: 26/08/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.476.247,48. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154359

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23100.018247/2023-54.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.009179/2026-85, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ROGER ANDRE BRAUN, inscrita no CNPJ sob nº 29.253.577/0001-97, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 90017/2025. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado ao e-mail [email protected].

CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS

Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

EDITAL Nº 17/2026 - UFPI, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (LEDOC) 2026.2 - SUPLEMENTAR

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Coordenadoria de Concursos, Projetos Estratégicos e Seleções (COPESE), torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar destinado ao preenchimento de 95 (noventa e cinco) vagas para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC), no segundo período letivo de 2026, sendo 50 (cinquenta) vagas para o Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina, e 45 (quarenta e cinco) vagas para o Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano, ambas na área de Ciências da Natureza. O Processo Seletivo será composto por Análise das Notas do Histórico Escolar, de caráter classificatório, e Prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, na página eletrônica da COPESE/UFPI, das 12h do dia 26 de setembro de 2026 às 23h59 do dia 30 de outubro de 2026, mediante pagamento da taxa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23111.028118/2024-84.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência

do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 30/09/2026 e término em

30/09/2027.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.314,55. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAHBW, Nº Processo: 23116005918202691, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Desenvolver um processo participativo para mapeamento dos saberes tradicionais e

práticas culturais característicos das comunidades da área de abrangência do projeto, definindo, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000741, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268436, Fonte Recurso: 1000A005BF, ND: 339039, Vigência: 22/09/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-*.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 18/2026.

Nº Processo: 23116.003934/2026-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 73.461.170/0001-47 - AZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 018/2026, cujo objeto é a execução da obra do restaurante universitário no Câmpus Santo Antônio da Patrulha da FURG, mediante aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em observância à cláusula sétima do instrumento contratual e às condições estabelecidas no termo de referência 195/2025 (0504849), nos termos da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/03/2026 a 18/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.494.806,31. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23116.016382/2023-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do Contrato Administrativo nº 039/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços comuns de lavanderia, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice IPCA. O referido contrato é regido pela Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.481,64. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23116.015411/2023-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 037/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, com disponibilização de cilindros na forma de comodato (ou empréstimo) para os laboratórios da furg, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice ipca. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.775,60. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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