DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO PARA DUPLA DIPLOMAÇÃO EM ENGENHARIA Nº 123/2026 - UASG 154049

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911978/2026-64.

Nº Processo: 23112.025537/2026-68.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 197500036 - ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES. Objeto: Definir as disposições, descritas nas cláusulas deste instrumento, conducentes à obtenção conjunta e simultânea do diploma de Engenheiro da ENSTA (Escola Nacional Superior de Técnicas Avançadas), com sede na França, e de um dos seguintes diplomas da UFSCar: Bacharelado em Engenharia Elétrica, Bacharelado em Engenharia de Computação; Bacharelado em Engenharia Mecânica; Bacharelado em Engenharia de Produção; Bacharelado em Engenharia Física; e Bacharelado em Ciência da Computação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.553.417/0001-20 - AGROCERES PIC MATRIZES DE SUINOS LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto, avaliação de dois níveis dietéticos de microminerais e vitaminas sobre o desempenho reprodutivo e parâmetros sanguíneos relacionados à anemia em porcas gestantes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 207.888,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905304/2026-21.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº 122/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.014511/2026-94.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 130025620 - INSTITUT POLYTECHNIQUE DE PARIS. Objeto: Cooperação acadêmica entre as partes na(s) área(s) de Engenharia, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, alunos engenheiros e de doutorado do Instituto Politécnico de Paris (França), e estudantes de mestrado e doutorado, e alunos de graduação (em intercâmbios não-diplomantes [graduação-sanduíche], com reconhecimento recíproco de créditos acadêmicos) da UFSCar, e membros das respectivas equipes técnicoadministrativas de cada uma das instituições, de forma compatível com os objetivos e princípios definidos neste instrumento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 189/2026 / Número do processo: 23112.028512/2026-16 / Objeto: Reforma e Ampliação do Complexo do Teatro Universitário Florestan Fe r n a n d e s para Adequação de Acessibilidade, na UFSCar campus São Carlos-SP

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404903001892026

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 2/2026

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO COM POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DA CORRIDA - Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - CCGT. Local: Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba Data do credenciamento: A partir da publicação do Edital até 30/09/2026. Autoridade responsável pelo Edital de credenciamento: Edna Hercules Augusto. Data da assinatura do edital: 24/09/2026.

EDNA HERCULES AUGUSTO Pró-Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23122.020836/2024-25.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência a partir de 07 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 215/2026 / Número do processo: 23113.032642/2026-43 / Objeto: Aquisição de portas de madeira para atender às atividades contínuas de manutenção, conservação e recuperação e adequação das edificações da Universidade Federal de Sergipe, destinadas ao atendimento das demandas de manutenção predial e patrimonial dos campi. Os materiais serão utilizados em ambientes administrativos, acadêmicos e de apoio, incluindo salas deaula, salas administrativas, laboratórios, depósitos, bibliotecas, sanitários e demais espaços sob responsabilidade da Instituição.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005002152026 GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:

05.440.725/0001-14 Contratado: DIÓGENES CANDIDO MENDES MARANHÃO, CPF:

*.918.194-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 98/2025. Vigência: 01/10/2026 até 31/12/2026. Data da Assinatura: 17/09/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2026-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, CPF: *.666.305-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 16/2026. Vigência: 27/09/2026 até 26/03/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.947.276/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a "operação assistida, avaliação de desempenho e gerenciamento de subprodutos gerados na estação de tratamento de esgoto - ete barrinha, viçosa-mg".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/09/2026 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 852.455,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 174/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908253/2026-99.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: EX1541023 - UNIVERSITE DE MONTPELLIER. Objeto: Promover intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes e a participação em atividades acadêmicas conjuntas, com desenvolvimento de pesquisas e outras ações colaborativas de interesse mútuo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 175/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911802/2026-11.

Não se Aplica Nº 175/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 01.138.122/0001-01 - MUNICIPIO DE CRISTALINA. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "caracterização do uso da água e estratégias para expansão sustentável da agricultura irrigada no município de cristalina - go".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2026 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 672.083,20. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 242/2025.

Nº Processo: 23114.912680/2025-91.

Não se Aplica. Nº 242/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.114.264/0001-31 - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ. Objeto: A prorrogação do prazo de execução

do convênio nº 242/2025, mediante a alteração da cláusula 11, subcláusula 11.1, respectivamente.. Vigência: 22/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 92/2024.

Nº Processo: 23114.902525/2024-85.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.309.226/0001-80 - ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 092/2024, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusula 2.1. Vigência: 22/05/2027 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 228/2025. Nº Processo: 23114.911157/2025-47.

Não se Aplica. Nº 228/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.702.515/0001-36 - MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 228/2025, mediante a alteração da cláusula décima primeira, subcláusula 11.1, respectivamente.. Vigência: 16/10/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.160,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 197/2026 / Número do processo: 23114.913513/2026-48 / Objeto: Aquisição de itens de expediente, limpeza, informática e esportivo para atender as demandas da UFV Campus Rio Paranaíba

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105001972026

EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Abertura nº 01/2016, de 04 de fevereiro de 2016 (DOU nº 25 de 05/02//2016) e o Edital de homologação nº 55, de 06 de outubro de 2016 (DOU nº 196 de 11/10/2016), e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº. 01981/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 2° Região - RJ, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrega de documentos e exames médicos (ANEXOS I e II).

ABERTURA: Edital nº 01, de 04 de fevereiro de 2016 (DOU nº 25 de 05/02//2016)

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