DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

agropecuária sustentável, junto às instituições beneficiárias de máquinas, tratores e implementos agrícolas doados pela 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1062/2026, tendo a licitação resultado FRACASSADO.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002234/2026-21

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0652.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO VICENTE, CNPJ nº 25.205.717/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA BATEDEIRA DE CERAIS E UMA CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 31.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ITAMAR VERISSIMO DA SILVA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001979/2026-73

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0693.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE PRUDENTE, TERRA QUEBRADA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.931.452/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.220,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERNANDE WADSON GONÇALVES DA ROCHA

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002348/2026-71

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0721.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE MINGAU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 14.738.076/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BALTAZAR MENDES D U R A ES .

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002361/2026-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0744.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE UM KIT CORTE E COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000947/2026-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0746.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CRISÓLITA/MG, CNPJ nº 01.614.283/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA E COLHEDORA DE MILHO. VALOR: R$ 370.956,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONALDO COSTA FARIAS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002180/2026-02

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0752.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE CURRALINHO, CNPJ nº 05.601.037/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VA LO R : R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARINALVA MARCELINA DE AGUIAR FARIAS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002375/2026-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0753.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUN DE RIBEIRAO, CNPJ nº 25.228.883/000112. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ILMA DIAS COSTA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002349/2026-16

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0766.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, CNPJ nº 18.349.951/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 509.800,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001554/2026-45-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0044.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 484.500,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL, sob gestão da 2ª/GRR - Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf; Data: 23.09.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado - COMERCIAL LICITA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.001313/2023-53-e

3º Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0451.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.887.934/0001- 36; Objeto: repactuação de preços, em decorrência do dissídio coletivo econômico 2025/2026, no valor de R$ 50.774,40 (cinquenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), representando um acréscimo aproximado de 4,38% (quatro inteiros e trinta e oito centésimos por cento) sobre o valor

contratual. Com essa alteração, o valor global do Contrato nº 2.0451.00/2023 passará de R$ 1.156.818,24 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.207.592,64 (um milhão, duzentos e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos); Assina: Márcia da Silva Sá Teles, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 01 de setembro de 2026.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

PROCESSO: 59530.001665/2025-51-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2026, que tem por o fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL - Bovinocultura Leiteira em municípios do estado de Pernambuco na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas MJ INDUSTRIAS LTDA, CNPJ 50.961.707/0001-32, para item 01, no valor total de R$ 390.800,00 (trezentos e noventa mil e oitocentos reais) e para o item 04, no valor total de R$ 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais); AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LTDA, CNPJ 17.278.847/0001-35, para o item 2, no valor total de R$ 1.158.660,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta reais); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, para o item 03, no valor total de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e para o item 06, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina - PE, 24 de setembro de 2026. GIULIANO MARCONDES LADEIRA Superintendente Regional Substituto

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

PROCESSO: 59530.001665/2025-51-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2026, que tem por objeto o fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL - Bovinocultura Leiteira em municípios do estado de Pernambuco na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas MJ INDUSTRIAS LTDA, CNPJ 50.961.707/0001-32, para item 01, no valor total de R$ 390.800,00 (trezentos e noventa mil e oitocentos reais) e para o item 04, no valor total de R$ 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais); AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LTDA, CNPJ 17.278.847/0001-35, para o item 2, no valor total de R$ 1.158.660,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta reais); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, para o item 03, no valor total de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e para o item 06, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina - PE, 24 de setembro de 2026. GIULIANO MARCONDES LADEIRA Superintendente Regional Substituto

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001819/2026-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0440.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural Quilombola do Sítio Fidelão, CNPJ: 04.482.849/0001-08, no município de Capoeiras, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.865-1; 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 390.774-6, avaliados no valor total de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 680, 1 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001819/2026-96-e. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Alane Ferreira de Lima, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001820/2026-11-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0421.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Produtoras e Produtores Rurais da Agricultura Familiar dos Sítios Minador, Opa e Brejo, CNPJ: 44.981.047/0001-59, no município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.471-2, CHASSI: MBNYHBKYVRNE03342; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.199-5; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.787-0, avaliados no valor total de R$ 158.549,26 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 676, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001820/202611-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Juraci Pereira da Silva, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001557/2026-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0429.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Criadores de Gado do Exu, CNPJ: 60.250.456/000131, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 641, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001557/2026-60-e. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Hilton Xavier Saraiva, Procurador.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001728/2026-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0426.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores de Tupanatinga, CNPJ: 53.167.493/0001-15, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) ensiladeiras, tombamento nº 414.201-4, nº 414.202-1, nº 414.203-8; 3 (três) carretas

112

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500112