DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

agrícolas, tombamento nº 378.281-3, nº 378.282-0, nº 378.283-7; 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros , avaliados no valor total de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 664, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001728/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Manoel Ferreira dos Santos, Procurador.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001760/2026-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0439.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Nova Esperança, CNPJ: 07.854.742/0001-23, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 28 (vinte e oito) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 5.552,12 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 662, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001760/2026-36-e. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Orlanda de Carvalho Lins,Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001516/2026-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0366.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Fazenda Nova, CNPJ: 09.182.436/000113, no Município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 390.550-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNE03387; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.645-8, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 564, 23 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001516/202673-e. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ivonaldo Porfirioda Silva, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001328/2026-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0324.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgueiro, CNPJ: 11.361.243/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 609.934,00 (seiscentos e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 502, 3 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001328/2026-45-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabio Lisandro de Lima Barros, Prefeito.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 4.0O38.00/2026. PROCESSO: 59540.000608/2026-17. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) Carreta Agrícola de 4T e de 12 (doze) Carretas de 6T, todas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 219.100,00 (duzentos e dezenove mil e cem reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. CNPJ nº 27.883.350/0001-08. Programa de Trabalho - 267983 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540272, emitida em 19/08/2026. DATA: 23/09/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos - Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Tauana de Freitas - CONTRATADA.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Compensação. PROCESSO: 59540.000584/2017-13. OBJETO: a compensação do valor de R$ 86.495,47 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) devido pelo IBGE até a data de 28/05/2026 (peça 206 - processo 59540.000584/2017-13), relativo à taxa de ocupação, referente à ocupação do imóvel de propriedade da Codevasf, incluindo reajustamento previsto no Contrato de Cessão Onerosa de Uso nº 4.164.00/2019 com o valor de R$ 86.495,47 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), dispendido pelo IBGE nas obras de reforma do prédio visando serviços de benfeitorias úteis e necessárias (acessibilidade e segurança). VALOR: R$ 86.495,47 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 368 a 380 da Lei 10.406/2002 - Código Civil. DATA: 16/06/2026. ASSINATURA: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional e Fábio de Albuquerque Pinto, Superintendente Estadual do IBGE.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001940/2024-07. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0027.00/2024. SCAVE Serviços de Engenharia e Locação LTDA, CNPJ: 01.514.128/000136. OBJETO: 1) PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 06 (seis) meses, contatos a partir do dia 24/09/2026, passando seu vencimento para o dia 23/03/2027; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 06 (seis) meses, contatos a partir do dia 24/12/2026, passando seu vencimento para o dia 23/06/2027;2)APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro constante à peça 144 do processo nº 59560.001940/2024-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. .DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 979137. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, CNPJ nº 01598547000101. Redução do valor do convênio em R$ 4.460,69 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos), decorrente da economia obtida no procedimento licitatório,

com a consequente adequaç. Valor Total: R$ -4.460,69, Valor de Contrapartida: R$ -23,23, Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 23/09/2025. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, CPF nº .056.023-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0201.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor do INSTITUTO DE APOIO SOCIAL E COMUNITARIO DO ESTADO DO MARANHAO, de SAO LUIS/MA. Processo n° 59580.000625/2026-88. Bens avaliados no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais): a ) 5 (cinco) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 5000rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 403.360-6, 403.361-3, 403.362-0, 403.363-7, 403.364-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 291 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Idna Lopes Barbosa da Cunhapresidente. Assina: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0215.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da Associação de Moradores e Lavradores do Povoado Entroncamento e Vizinhança - AMPEV, sediado no município de São Bernardo - MA, constantes no processo n°59580.000681/2026-12. Bens avaliados no valor total de R$ 164.300,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais): - 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 100 CV, marca XCMG, modelo XT804-5D, Chassi: 1VA21AAFHS3008575, tombamento nº 403.417-1, adquirido pelo valor unitário de R$126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais); - 01 (uma) Grade Aradora, 14 discos de 26" com controle remoto, marca ASUS, modelo ROHMA A CR 14X26X6,0, n° de Série 4564/2026, tombamento nº 403.305-3, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); - 01 (uma) Carreta Agrícola, marca: METALFREITAS, modelo: MFMD-D4T, N° de Série: 1912, tombamento: 403.378-5, adquirida pelo valor unitário de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 331 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Francisco José de Carvalho - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0216.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Ribeirinhos de Vitória do Mearim - MA, constantes no processo n° 59580.000731/2026-61. Bens avaliados no valor total de R$ 25.521,85 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos): - 15 (quinze) kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500 m², marca Facilita, ano 2025, sem tombamento, adquiridos no valor unitário de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 9.178,80 (nove mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos); - 15 (quinze) caixas d'água, 500 litros, marca Fortlev, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 139,87 (cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.098,05 (dois mil, noventa e oito reais e cinco centavos); - 15 (quinze) bombas d'água periféricas, 1/2 cv, marca Ferrari, modelo AcquaFlow, sem tombamentos, adquiridas no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), totalizando R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais); - 20 (vinte) motores de rabeta 6,5 cv, marca Buffalo 2025, sem tombamento, adquirido pelo valor unitário de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais), totalizando R$ 11.620,00 (onze mil e seiscentos e vinte reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 323 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA E MOTA - Presidente. Assina: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0217.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Povoado Taboca da Onça, situada no Município de Jatobá/MA, constantes no processo n° 59580.000735/2026-40: Bens avaliados no valor total de R$ 164.300,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais): - 01 (um) Trator agrícola, marca XCMG, modelo XT804-5D, 100 CV, cor vermelho, chassi nº 1VA21AAFCS3008577, tombamento nº 403.453-5, adquirido pelo valor unitário de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais); - 01 (uma) Grade aradora, 16 discos de 26 polegadas, marca Asus, modelo Romha, tombamento nº 403.311-8, série nº 4570/2026, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); - 01 (uma) Carreta agrícola, metálica, cor azul, Metal Freitas, modelo MFME - D4T, série nº 1918, tombamento nº 403.475-5, adquirida pelo valor unitário de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 310 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Dilma Ribeiro de Melo - presidente. Assina: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0220.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da Prefeitura Municipal de São João do Paraiso - MA. Processo n° 59580.000756/2026-65. Bens avaliados no valor total de R$ 46.339,50 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos): a ) 50 (cinquenta) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 175.00 (cento e setenta e cinco). b ) 50 (cinquenta) Fornecimento de caixa d água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 139.87 (cento e trinta e nove e oitenta e sete). c ) 50 (cinquenta) Fornecimento de Kit de Irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - Codevasf 8ª/SR, para atender a demanda de Márcio Honaiser, R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 321 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA - PREFEITO. Assina: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf.

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