DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003472/2025-92-e

ESPÉCIE: Termo de reinício ao contrato nº 0.0118.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.564.403/0001-30. Objeto: Reinício da execução do Contrato nº 0.0118.00/2025. Fundamento: Após o período destinado à análise técnica e às tratativas com a contratada, foram realizados os encaminhamentos necessários para o esclarecimento dos apontamentos apresentados pela fiscalização anterior, bem como para a adequação dos equipamentos e das entregas técnicas às exigências estabelecidas no instrumento contratual. Diante do cumprimento das providências que motivaram a interrupção temporária e da retomada das condições necessárias à continuidade dos serviços, justifica-se o retorno da execução contratual a partir de 10/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA , Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAEBH, Nº Processo: 59504000574202605, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS CNPJ nº 01789551000149, Objeto: Recapeamento no município de Morrinhos/Go., Valor Total: R$ 1.530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.528.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000003, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 262555, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA CPF nº .397.555-*, Convenente: MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO CPF nº .604.051-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.001003/2026-80-e.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0653.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 433.321-0, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - COD E V A S F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.001004/2026-24-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0654.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 30 (trinta) Barracas de feira livre, tombamento nº 433.898-5 a 433.927-8, avaliadas em R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.001005/2026-79-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0643.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 50 (cinquenta) Barracas de feira livre, tombamento nº 433.958-4 a 445.007-0, avaliadas em R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINAT U R A : 23/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.001057/2026-45-e.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0669.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 445.187-5, avaliada em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - COD E V A S F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000554/2026-26-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0642.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 2 (duas) Barracas de feira livre, tombamento nº 402.441-1; 402.442-8, avaliadas em R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 9,18 (nove reais e dezoito centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000898/2026-35-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0634.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.730-0, 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.990-8 e 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 445.081-2, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

AVISO DE PENALIDADE

SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000160/2026-69-e

ESPÉCIE: Sanção administrativa ao contrato nº 11.0013.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ERGON URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.454.909/0001-92. Objeto: a aplicação da sanção administrativa à empresa ERGON URBANISMO LTDA., CNPJ 38.454.909/0001-92, referente ao descumprimento das cláusulas e obrigações ao Contrato n° 11.0013.00/2025, que têm como objeto a contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Copeiragem, com fornecimento de material, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, decorrente da execução parcial insatisfatória do objeto contratado, atribuída exclusivamente à contratada, em desacordo com os critérios de medição, obrigações contratuais, disposições editalícias e demais normas legais, conforme a seguir: a) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Art. 166 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. b) Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. c) Convalidar o ato consubstanciado na Determinação nº 168/2026, peça 32 do Processo Nº 59513.000160/2026-69, que autorizou a aplicação da multa pecuniária no valor de R$ 6.118,75, correspondente ao percentual máximo de 25% previsto para a infração.

Em 9 de setembro de 2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 59501.000461/2026-21-e.ESPÉCIE: Contrato nº 15.0042.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 (dez) Microtratores, item 13 da Ata de Registro de Preços nº 247/2025, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90025/2025, PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Nota de Empenho 2026NE650072 (peça 117 - eDOC 1268E984), emitida em 13 de agosto de 2026, nela sendo encontradas as demais informações orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, Responsável pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 59501.000594/2026-06-e. ESPÉCIE: Contrato nº 15.0060.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 16 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pernambuco (15ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90037/2025, PRAZO: prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 135.000,00 (cem e trinta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho n.º 267982, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE650133, emitidas em 14/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos Benvindo, Responsável pela Contratada.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

No EXTRATO DE REINICIO DO CONTRATO, publicado no D.O.U. de 24/09/2026, Seção 3, página 96, Edição nº 181. Onde se lê: "CONTRATO" nº 15.0027.00/2026", leia-se: "CONTRATO" nº 15.0027.00/2025.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000464/2026-65-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0202.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco-FETAEPE no município do Recife/PE, no estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ: 23.054.757/0001-63. OBJETO: Doação de 142 (cento e quarenta e dois) reservatórios de água de 10.000 mil litros. Avaliado no valor total de R$ 439.791,04 (Quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais e quatro centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 351, de 11 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000464/2026-65-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Cristiana Maria de Andrade, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000635/2026-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0208.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação União de Gerações no município do Recife/PE, inscrita no CNPJ: 60.820.786/0001-15, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) freezer horizontal com capacidade mínima de 500 litros bivolt com duas tampas, com termostato, dreno e puxador, Tombamento: 440.222-8. Avaliada no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 361, de 16 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000635/2026-56-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luciano Pedro da Silva, Presidente.

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