DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000553/2026-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0198.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ile Axe Oxala Talabi, município de Paulista, no estado de Pernambuco, inscrito sob o CNPJ nº: 11.276.890/0001-85. OBJETO: 01 (Um) Kit Costura, sendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 424.595-5, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 424.565-6, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 424.655-4, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 424.6255, 01 (Uma) Máquina de Interlock, Tombamento: 424.715-3, 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 424.685-3. Avaliadas no valor total de R$ 12.822,00 (Doze mil e oitocentos e vinte e dois reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 339, de 08 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000553/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luciany Barbosa de Souza, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000634/2026-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0210.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores de Jardim Feliz - AMJF no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrita no CNPJ: 15.523.185/0001-96, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) freezer horizontal com capacidade mínima de 500 litros bivolt com duas tampas, com termostato, dreno e puxador, Tombamento: 440.221-1. Avaliada no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 358, de 16 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000634/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Fábio da Silva Bezerra, Presidente.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº CT - 16.0019.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, CNPJ/MF nº 00.399.857/0007-11, e a empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 50.160.181/0001-91. Processo administrativo nº 59502.000505/2026-11-e. Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de carretas tanque para combate a incêndio, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf. Item: 26 (vinte e seis). Quantidade: 2 (duas). Resolução nº 1798/2025, de 23 de dezembro de 2025. Prazo de vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Valor: R$ 68.655,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Recurso: Nota de Empenho nº 2026NE660073 (EDOC 267605BE), emitida em 17/07/2026. Data de assinatura: 23/09/2026. Assinam: Edson Moura Soares - Superintendente Regional da 16ª/SR - Codevasf e João Victor Durão - representante legal da IKIGAI COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000539/2026-06-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0200.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Crucilândia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Crucilândia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 288.259,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais): Doação de: a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria MADEIRA ABERTA carga 5.263kg, potência 170 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 429.358-7, Placa(s): UAD5F90, Chassi: 92YV4JBB6TB001741. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000173/2026-67-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.01197.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Lagoa Grande. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Lagoa Grande., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 463.657,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais): Doação de: a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 186cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 429.713-4, Placa(s): UAH6C28, Chassi: 92YV6JDC6VB001354. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Hamilton dos Reis Ribeiro - Prefeito.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000488/2026-12-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0199.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Patrocínio. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Patrocínio, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 265.850,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais): Doação de: a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 410.438-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.404-9. c ) 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 437.872-5, 437.873-2. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000380/2026-11-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0204.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) a) 1 (um) Balcão térmico - Self Service, tipo buffet térmico, com 10 cubas, confeccionado em aço inox, Tombamento(s): 437.867-7. b) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s): 437.816-5. c) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de residuo, termômetro, Tombamento(s): 437.828-2. d) 2 (dois) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500L, Bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador, Tombamento(s): 437.774-8, 437.775-5. e) 1 (um) Fritadeira - Diversas, Tombamento(s): 437.841-9. f) 1 (um) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 8 litros, 220V, Tombamento(s): 437.802-4. g ) 1 (um) Mesa - manipulação, em Inox (190 x 85 x 85), Tombamento(s): 437.7896. h) 1 (um) Serra-Fita - de Bancada, Residencial, com picador, Inox, Tombamento(s): 437.8543. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Adriana de Oliveira Rocha - Presidente.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE ADESÃO

Nº 69/2026/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Prefeitura Municipal de Francisco Morato, à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO - Secretário-Executivo do MJSP, ILDO DA SILVA GUSMÃO - Prefeito Municipal e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.015339/2024-41.

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.028112/2026-28. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição veículos especiais, especificamente quanto ao item 2 (veículo, tipo camioneta/suv, de grande porte, caracterizado), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 9.661.193,92. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 08211.003732/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 322/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINIST R AC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.140.820/0007-77 - BYD DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 37/2025 - cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços comuns de empréstimo gratuito de veículos blindados para a polícia federal com o objetivo de atender demandas de deslocamento de autoridades da presidência da república, ministérios e órgãos da cúpula dos poderes legislativo, judiciário e ministério público, nas condições estabelecidas no termo de referência.

a vigência contratual fica prorrogada pelo período de 24 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027, com fundamento nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EDITAL Nº 48-PF , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL

A DIRETORA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do caput do Edital nº 45 - PF - Policial, de 1º de setembro de 2026, conforme a seguir especificado. [...]

A DIRETORA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Diretor-Geral da Polícia Federal para realizar concurso público, efetuada por intermédio da Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficicial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, resolve homologar o resultado final do concurso público para provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL , regido pelo Edital nº 1 - PF - POLICIAL, de 20 de maio de 2025, nos termos do subitem 22.29 do referido edital, tendo em vista o encerramento dos cursos de formação profissional previstos no subitem 1.2.2. [...].

DPF CHRISTIANE CORREA MACHADO Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08200.003536/2021-75.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passou de r$ 477.025,18 para r$ 508.322,49 e anual de r$ 5.724.302,21 para r$ 6.099.869,89 a partir de 01 de janeiro de 2026, face ao reajuste concedido. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.099.869,88. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE ADESÃO - UASG 200380

Nº Processo 08220.001006/2026-69. Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 42/2025 - CENTRAL DE COMPRAS/MGI. ÓRGÃO ADERENTE: Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre, CNPJ: 00.394.494/0019-65. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA: Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000/5112-85. Objeto: Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2025 e do Termo de Cooperação Técnica nº 42/2025 e o(s) termo(s) aditivo(s), se houver. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 à 07/04/2035. Data de Assinatura: 23/09/2026. FELIPE PERES FACHINELI, Superintendente Regional Substituto da Polícia Federal no Acre.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200352

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08285.002667/2022-23.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/10/2026 para 02/10/2027;

reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de setembro/25 a agosto/26 (4,22%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/26.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.953,40. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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