DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Cabedelo, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED Gerente Regional 2 - Nordeste Portaria de Pessoal GM/MMA n° 321, de 3 de abril de 2025

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 495400

Número do Contrato: 63/2021.

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000066/2026-43.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBR J. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 7.754.996,88. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.008251/2026-19.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 37.630.109/0001-12 - MCS COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aquisição de bebedouros de água para atender a demanda da agência nacional de mineração nas seguintes localidades: cuiabá-mt, goiânia-go, campo grande-ms, aracaju-se, manaus-am, macapá-ap, belo horizonte-mg e florianópolis-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 33.503,01. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 48500.901837/2024-47. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.029.171/0001-01 - LIDER BRASIL INTELIGENCIA EM EVENTOS LTDA. Objeto: Adequar a cláusula décima primeira do contrato n. 010/2026, relativa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Vigência: 23/09/2026 a 21/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.812.345,98. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09019/2026 publicado no D.O de 2026-09-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. . Leia-se: Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES

CO M U N I C A D O

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 293, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, com última atualização em 19 de agosto de 2026 (versão 02.02), e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024, nos termos da sua 96ª reunião, decidir, no âmbito da Oferta Permanente de Concessão, aprovar a atualização de inscrição de interessadas, conforme quadro a seguir:

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A ata da 96ª reunião da CEL OPC, realizada em 24 de setembro de 2026, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/ptbr/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação

CO M U N I C A D O

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 293, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, com última atualização em 19 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024, nos termos da sua 96ª reunião, aprovar declaração dos setores de interesse e garantia de oferta apresentada tempestivamente por licitante inscrita no âmbito do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A sessão pública de apresentação de ofertas do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão ocorrerá no dia 07 de outubro de 2026.

A ata da 96ª reunião da CEL OPC, realizada em 24 de setembro de 2026, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/ofertapermanente/opc/cel.

HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação

Nº Processo: 48086.003281/2021-19.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Objeto: Promover a repactuação referente ao ano de 2026.Promover a alteração do representante legal para constar o seguinte texto no preâmbulo: "...neste ato representado por seus representantes legais, Marcelo S. B. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.077,60. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 97/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48035.002394/2025-26.

Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado dados espectrais, geoquímicos e geocronológicos - geração e protocolos de armazenamento, consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo, que integra este instrumento para todos os fins..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2030. Valor Total: R$ 4.799.960,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 108/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48032.001049/2025-03.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.119.820/0001-95 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MAMIRAUA. Objeto: Determinar o âmbito geral da cooperação e dos intercâmbios entre as partícipes, as quais conduzirão a cooperação e o intercâmbio com base nos princípios de igualdade, reciprocidade e benefício mútuo, atentando, quando aplicável, para a confidencialidade. A cooperação e os intercâmbios abrangerão as áreas de atuação institucional das partícipes, a saber: hidrologia, hidrogeologia, sedimentologia, geologia, geodésia, sensoriamento remoto, mudanças climáticas, ecologia, ciências sociais e pesquisa científica em geral..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. º 078/DEAMP/2025

Contratada: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A. Objeto do Aditivo: prestação futura dos serviços de argônio 5.0 e nitrogênio 5.0 para serem utilizados no espectrofotômetro de emissão atômica por plasma acoplado indutivamente (icp-oes) perkinelmer avio 500 (nr 600.85661768) instalado no laboratório de análises minerais-lamin-caeté da companhia de pesquisa de recursos minerais - os itens constantes da ata de registro de preços em epígrafe foram reajustados em 4,44%, variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) . Data de Assinatura: 24/09/2026- Vigência: 06/11/2026 a 06/11/2027 CPRM: Roberto Correia Lima dos Santos, Autoridade Competente - Contratada: Lucas Raimundo Roel, Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade Nº 48/2026 Processo nº 48086.008140/2024-35

Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios da fabricante pylon para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm. ATA REGISTRO DE PREÇO: 023/2026 VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 24/09/2027 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 NOME: HASABLUE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 58.906.093/0001-06 VALOR TOTAL: R$ 2.809.884,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: não tem ROBERTO CORREA L. DOS SANTOS Homologador

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Objeto: Contratação de sociedade seguradora autorizada pela Superintendência de seguros privados - SUSEP, para emissão de apólice de seguro-garantia, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 25/09/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoese2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 13/10/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 13/10/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Objeto: Aquisição de pastilhas de usinagem, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoese2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 06/10/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 06/10/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro

126

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500126