DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025

A PPSA, por intermédio do Diretor-Presidente, no uso das suas atribuições, resolve PRORROGAR por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de outubro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público homologado em 13 de outubro de 2025, de acordo com o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal e no item 1.7 do Edital nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, na Seção 3, páginas 128 e 129.

LUIS FERNANDO PAROLI Diretor-Presidente

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO nos grupos 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, com vistas à confecção de materiais. Motivo: As propostas apresentadas para os grupos não atenderam aos requisitos do Edital. Maiores informações através do e-mail [email protected].

JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Gerente de Licitações

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004654677

Objeto: Aquisição de Sistema Automático de Dosagem de Solventes Orgânicos. Abertura das propostas: 05/10/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004654679

Objeto: Aquisição de Conjunto de Painéis IHM para Válvula Remosa. Abertura das propostas: 02/10/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004660777

Objeto: Aquisição de Trocador de calor Abertura das propostas: 05/10/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004661286

Objeto: Aquisição de Plataforma Elevatória Eletro-hidráulica. Abertura das propostas: 05/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SISTEMA DE RÁDIO, CAIXA DE JUNÇÃO E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0383248 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sistema de rádio, caixa de junção e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 25/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 15/10/2026 a 11/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 15/10/2026 - 23/10/2026 3º leilão 03/11/2026 - 11/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL, BAP E SKID Edital nº: PEA0375006 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ÁRVORE DE NATAL, BAP E SKID. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 28/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 15/10/2026 a 12/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 15/10/2026 - 23/10/2026 3º leilão 04/11/2026 - 12/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES Edital nº: PEA0384070

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 28/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 15/10/2026 a 12/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 15/10/2026 - 23/10/2026 3º leilão 04/11/2026 - 12/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

PAR PB.041.00036/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI-108/2026, REU N I ÃO 438 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125 seção 2, página 52, de 07/07/2025, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, diante da ausência de elementos novos capazes de alterar a decisão do Colegiado, no tocante a pessoa jurídica MVS CONSTRUÇÕES MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.111.796/0001-67, decide: I) pela multa no valor de R$ 2.265.937,08 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e oito centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; II) pela publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; III) pela suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III, c/c arts. 217 c/c 219, III, do RLCP

FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA

ROGÉRIO OTA CALEJON

Membro do Comitê de Integridade

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004657221

Objeto: Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras sediadas em Brasília-DF Abertura das propostas: 15/10/2026 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004660421

Objeto: Aquisição de CLP modular 125Vcc com Serviços Associados. Abertura das propostas: 08/10/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

MATHEUS FERREIRA MELO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004654411

Objeto: Aquisição de OCTG - tubos de produção, revestimento, cruzamento, luvas e reduções Abertura das propostas: 30/09/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004658545

Objeto: Serviços de montagem, integração, testes e comissionamento de sistema offshore de detecção e alarme de gases inflamáveis, com monitoramento remoto e transmissão sem fio. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA GUASTI PORTO

Membro do Comitê de Integridade

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004649904

Objeto: Aquisição de Máscaras, Filtros e Respiradores, por contrato global Abertura das propostas: 09/10/2026 às 17:00 horas Início da disputa de preços: 13/10/2026 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

JOÃO FILIPE GOMES DA SILVA Pregoeiro (a)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004654379

Objeto: Aquisição de Eletroduto rígido Abertura das propostas: 08/10/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 09/10/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

FERNANDA PEREIRA GALVÃO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004654678

Objeto: Aquisição de Capacitor Eletrolítico Giga Elco Polarizado, 100mm para Circuitos Eletroeletrônicos. Abertura das propostas: 07/10/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 07/10/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

CRISTIANO BATALHA PONTES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Pregoeiro

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