DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

Oportunidade nº 7004660163

Objeto: Aquisição - Aquisição de Álcool metílico 99,7% a granel para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.

Data de abertura: 02/10/2026 às 17 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004654428

Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fornecimento de bens e adequação do sistema de combate a incêndio do TEBRA. Abertura das propostas em 01/12/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE NOTIFICAÇÃO - CAASE 26/2026

A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio da Comissão para Análise de Aplicação de Sanções (CAASE), constituída no âmbito do processo administrativo sancionatório sob o protocolo nº 26/2026, com base nas Cláusulas 2.2.1, 2.3.6 e 2.3.6.1 do Contrato n° 4600016111, celebrado para prestação de serviços técnicos de apoio à identificação de ações de terceiros nas faixas de dutos, para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Gerência Setorial de Operações de Proteção de Dutos do OSBRA Sul (TP/DTEC/PD/OPPD/OSBSUL), comunica que, em função do descumprimento contínuo e reiterado das obrigações contratuais, resultando na prestação de um serviço deficiente e com descumprimento do quantitativo mínimo de postos mobilizados, bem como o inadimplemento das obrigações trabalhistas relativas ao aludido contrato, causando prejuízos à TRANSPETRO, a empresa JOTA GE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.551.608/0001-28, encontra-se em situação permissiva de aplicação de sanção administrativa, nos termos previstos no estabelecido na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT - art. 228 e seguintes). Comunicamos, por oportuno, que fica concedido o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para solicitação de vista dos autos do processo ou apresentação da defesa e dos documentos que entender pertinentes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela TRANSPET R O. Caso seja solicitada vista dos autos, o prazo para apresentação de defesa terá sua contagem de 10 dias úteis reiniciada a partir do primeiro dia útil após a data de vista do processo. A solicitação de vista aos autos e/ou defesa deve ser apresentada por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante o envio de cópia dos Atos Constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da Empresa) e documento de identificação (cópia). A solicitação de vista aos autos e/ou a defesa e todos os documentos que a amparam, deve ser encaminhada, exclusivamente por correio eletrônico, sem possibilidade de protocolo físico (sob pena de desconhecimento), para o seguinte endereço: [email protected]. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.

LUIZ SERGIO VIEIRA Coordenador

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E .

Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica do IBGE)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 24.683,41. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 03001000994/2026-90 / Objeto: Aquisição de baterias internas para 01 equipamento de nobreak ATA UPS modular 60kVA, com banco de baterias, modelo Hipower RM 60k, que atualmente atende os equipamentos de TIC, instalados na sala do Centro de Processamento de Dados (CPD) do IPEA/RJ, situado à Avenida Presidente Vargas Nº 730, 16º andar, no Edifício do Banco Central, Centro-Rio de Janeiro RJ, CEP 20071-900, incluindo serviço técnico de instalação, e retirada e descarte das baterias antigas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11360205000392026

ISABEL VIRGINIA DE ALENCAR PIRES Agente de contratação

GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113602

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 03001.002678/2023-18. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 20.512.135/0001-43 - ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,22% nos preços contratados, conforme cláusula contratual, com base no índice IPCA/IBGE acumulado em 12 (doze) meses. Vigência: 06/08/2026 a 02/10/2029. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.617,73. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Ministério de Portos e Aeroportos

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato da IL Nº 020/ADLI-2/SWUZ/2026 publicada no DOU nº 181, de 24/9/2026, Seção 3, pág. 116, onde se lê: Homologação em 17/9/2026, leia-se: Homologação em 22/9/2026.

ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 122/ADLI-2/SBRJ/2026

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de produtos e serviços de salão de beleza e estética no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos D u m o n t / S B R J. Data/hora/local: 7/10/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1101417) e www.infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 023/ADLI-2/SSTE/2026 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de hangaragem de aeronaves próprias, no Aeroporto de Torres/SSTE (Hangar nº 03). Concessionária: CLUBE DE AVIAÇÃO DE TORRES - ANTOINE DE SAINT-EXUPERY, CNPJ nº 07.658.179/0001-18. Valor Global: R$ 279.000,00 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 87, XVIII, do RILCI. Homologação em 23/9/2026. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LRE Nº 55/ADLI-2/SBIP/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 222/2026 / Número do processo: 03603.000017/2026-11 / Objeto: Aquisição de Roteadores sem fio para atendimento das Agencias, Postos e Unidades SES (Unidades Estaduais) com gerenciamento centralizado com suporte e garantia de 36 (trinta e seis) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460105002222026

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeiro

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000327/2026-71.

Dispensa Nº 61/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 076..-59 - GUILHERME AUGUSTO MEDEIROS. Objeto: Contratação de serviço de vistoria e emissão de laudo técnico de segurança estrutural para subsidiar estudo de viabilidade de cessão de imóvel da SPU para sediar a agência do IBGE em Ponta Grossa/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Informamos que a LRE nº 055/ADLI-2/SBIP/2026 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção do pátio de aeronaves, pistas de taxi, cabeceiras e áreas de giro da PPD, acesso viário e estacionamento de veículos, adequação de RESAS e faixa preparada da PPD do Aeroporto Regional Ipatinga/SBIP adiada "sine die" fica remarcada para o dia 21/10/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1095615). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575 ou 3748.

HÉRCULES A. OLIVEIRA Presidente da Comissão

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 122-PS/2026/0221 Contratada: RESGATE SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO À URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS À VIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de atendimento de primeiros socorros, estabilização e remoção, em emergências, a passageiros, tripulantes e vítimas de acidentes ou incidentes aeronáuticos e aeroportuários, ocorridos no aeroporto regional de Caxias do Sul/Hugo Cantergiani (SBCX), em Caxias do Sul/RS, ou nas suas imediações, conforme acionamento da Infraero. Valor Global: R$ 283.800,00. Vigência: 30(trinta) meses, a partir da data de início estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Joelson da Conceição Pereira Leão - Gerente I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178025

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