DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070004

Nº Processo: 0003149-56.2026.6.14.8000

Inexigibilidade Nº 116/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: *.326.942- - TATIANA CRISTINA DE BRITO MOTA. Objeto: Prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Fundamento Legal: art. 74, IV c/c o art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2031. Valor Total: R$ 1.929.360,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2026

Nº Processo:0008243-54.2026.6.14.8074. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Partícipe: 22.980.643/000-81 -MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. Objeto: cessão de um veículo automotor pelo município, com combustível, para utilização no deslocamento de servidores a serviço da Justiça Eleitoral nas atividades relacionadas às Eleições Gerais de 2026. Fundamento Legal: 14.133/2021. Data de Assinatura: 24/09/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 46/2026 - UASG 070004

Nº Processo: 0008242-69.2026.6.14.8074.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 22.981.088/0001-02 - MUNICIPIO DE TUCUMA. Objeto: Cessão de um veículo automotor pelo município, com combustível, para utilização no deslocamento de servidores a serviço da justiça eleitoral nas atividades relacionadas às eleições gerais de 2026.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/09/2026 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 134/2026

Modalidade: Pregão 134/2026 / Número do processo: 0002914-89.2026.6.14.8000 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de webcams USB de alta definição (Full HD). Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405001342026

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA p/ Seção de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 QUE CELEBRAM A 7ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZA ELEITORAL DRA. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE (conforme Portaria nº 309/2026 PTRE/TRE-PB de 20/08/2026), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM/P B, CNPJ 01.612.304/0001-72, REPRESENTADA NESTE ATO POR SUA PREFEITA MUNICIPAL SRA. CARLYANNE SOARES BORBA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CAPIM, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiza Eleitoral Dra. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, pela 7ª ZE/PB - TRE-PB e CARLYANNE SOARES BORBA, pela Prefeitura Municipal de CAPIM/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 23/09/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026 QUE CELEBRAM A 7ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZA ELEITORAL DRA. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE (conforme Portaria nº 309/2026 PTRE/TRE-PB de 20/08/2026), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, CNPJ 01.612.341/0001-80, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. HELIO SEVERINO DE SOUZA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiza Eleitoral Dra. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, pela 7ª ZE/PB - TRE-PB e ) HELIO SEVERINO DE SOUZA, pela Prefeitura Municipal de CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 23/09/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 QUE CELEBRAM A 7ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZA ELEITORAL DRA. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE (conforme Portaria nº 309/2026 PTRE/TRE-PB de 20/08/2026), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, CNPJ 08.898.124/0001.48, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de MAMANGUAPE, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiza Eleitoral Dra. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, pela 7ª ZE/PB - TRE-PB e JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, pela Prefeitura Municipal de MAMANGUAPE/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 23/09/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2026 QUE CELEBRAM A 7ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZA ELEITORAL DRA. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE (conforme Portaria nº 309/2026 PTRE/TRE-PB de 20/08/2026), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATARACA , CNPJ 08.898.256/0001-70, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de MATARACA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiza Eleitoral Dra. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, pela 7ª ZE/PB - TRE-PB e EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, pela Prefeitura Municipal de MATARACA/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 23/09/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 89/2026 Número do processo: 0007377-90.2026.6.17.8000 / Objeto: Aquisição de bens permanentes destinados às áreas de áudio, vídeo, fotografia, informática e mobiliário em geral.

Motivo da alteração: Ao ser cadastrado o pregão não houve a marcação do campo "SIM" para aplicação do benefício para ME/EPP quando do empate ficto com outras empresas, deveria ter sido selecionada a opção "SIM" aplicação do benefício apenas para desempate ficto.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 25/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005000892026

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 0009069-27.2026.6.17.8000 / Objeto: Aquisição de placas, letreiros e brasões. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005000872026

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0012001-58.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 233/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos classe II - não perigosos (ABNT NBR 10004) para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 179/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2031. Valor Total: R$ 133.120,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 29/2026.

Nº Processo: 0013230-53.2026.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.258.385/0001-79 - EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA. Objeto: Retificar a classificação da despesa prevista na Cláusula Décima Primeira - Dotação Orçamentária do Contrato 29/2026, conforme reclassificação da despesa realizada pela Coordenadoria de Orçamento e Finanças, para constar o Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, em substituição ao Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 20/2026.

Nº Processo: 0010526-67.2026.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.204.255/0001-15 - ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Substituição da instituição financeira indicada no Termo de Referência nº 81/2026 do Contrato TRE-PI nº 20/2026 para operacionalização da conta vinculada, podendo a contratada optar entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, permanecendo inalterados o objeto, o valor, o prazo, as obrigações da contratada e a finalidade de proteção e controle dos recursos destinados às obrigações trabalhistas. Vigência: 07/08/2026 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 5848/2026 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805000212026

MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro

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