DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 146/2026 / Número do processo: 6630/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de vigilância armada no âmbito da Justiça Eleitoral do RN, nos prédios Sede, COJE e nos Fóruns Eleitorais de Natal, Parnamirim e Mossoró/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805001462026

DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO SEI n. 0002011-28.2026.6.21.8172 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 20.04.2026 a 31.12.2028.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a empresa LAOA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA., CNPJ 41.799.092/0001-07, a penalidade de declaracao de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo de 3 (tres) anos, com fundamento no art. 155, incisos IV e X, c/c art. 156, inciso IV e § 5º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo 2026.0.000023735-0.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Extrato do Convênio TRE-RO n. 02/2026 (evento 1596637), assinado em 23/09/2026, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA - TRE-RO (Concedente), CNPJ 04.565.735/0001-13, e a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA , DEFESA E CIDADANIA - SESDEC/RO (Convenente), CNPJ 04.793.055/0001-57, com a interveniência da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - PM-RO, CNPJ 04.562.872/0001-02, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PC-RO, CNPJ 01.664.910/0001-31, e do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - CBM-RO, CNPJ 02.603.612/0001-02. Objeto: Cooperação técnico-operacional e regime de mútua colaboração para o suporte logístico, operacional e de segurança extraordinária das Eleições Gerais de 2026 no Estado de Rondônia, mediante a mobilização temporária e extraordinária de efetivo das forças estaduais de segurança pública e a prestação de apoio logístico especializado de transporte aéreo para a distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e materiais em localidades isoladas e de difícil acesso, atendimento à Auditoria da Votação Eletrônica e prontidão operacional para contingências do pleito. Vigência: 12 meses, com início no dia da última assinatura das partes (23/09/2026), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Valor: R$ 1.645.305,01, sendo R$ 1.612.398,91 de repasse da União (TRE-RO) e R$ 32.906,10 de contrapartida do Estado de Rondônia (SESDEC-RO). Notas de Empenho: 2026NE000691, 2026NE000692, 2026NE000693, e 2026NE000694, todas emitidas em 17/09/2026 pelo TRE-RO (UG 070024), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, à conta da Fonte de Recursos 1000, Natureza de Despesa 333041, PTRES 167864. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Declaração de conformidade: Parecer Jurídico nº 153/2026 - AJSAOFC (evento 1591556). Ato de Autorização: Decisão nº 202/2026 - Presidência (evento 1595045). Signatários do Convênio: Pelo Concedente, Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO; pelo Convenente, Coronel PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ, Secretário de Estado da SESDEC/RO; pelos Intervenientes, Coronel PM GLAUBER ILTON DE SOUSA SOUTO, Comandante-Geral da PM-RO, Dr. JEREMIAS MENDES DE SOUZA, Delegado-Geral da PC-RO, e Coronel BM DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA, Comandante-Geral do CBM-RO. Processo SEI TRE-RO n. 0001985-34.2026.6.22.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 16.764/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 (dois) cartões alimentação, na modalidade cartão eletrônico.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005001012026

GIOVANNI TURAZZI Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF 140/2023 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) meses, correspondendo ao período de 23/01/2027 a 22/07/2029, no valor de R$ 536.589,60 (quinhentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta

e nove reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 57, II da Lei 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 1º da cláusula VII, bem como se atualiza a Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026 - SIGNATÁRIOS: André Luiz Pavim, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Aquiles Alcantara Chan e a Senhora Debora Heredia Ignacio Bortolasi. São Paulo, 24 de setembro de 2026. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0060416-55.2023.6.26.8000- ARP TSE 2-2023 - CONTRATADA: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 11/01/2027 a 10/01/2028, no valor total de R$ 17.053,20 (dezessete mil, cinquenta e três reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, bem como a alteração subjetiva do polo contratual, tendo em vista a incorporação da empresa TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40 pela empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 66.970.229/0001-67, a partir de 03/07/2026. Por consequência, alteram-se o preâmbulo do contrato, o item 1 e a tabela da Cláusula Quinta, atualiza-se a Cláusula Sétima e altera-se a Cláusula Treze. - DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Carlos Fernando Meira Filho e a Senhora Nadir de Melo Silva Grassi pela Contratada. São Paulo, 24 de setembro de 2026. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000- PEF 140/2023 - CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) meses, correspondendo ao período de 23/01/2027 a 22/07/2029, no valor de R$ 812.385,90 (oitocentos e doze mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), com fulcro no art. 57, II da Lei 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 1º da cláusula VII, bem como se atualiza a Cláusula VIII. - DATA DE AS S I N AT U R A : 01/09/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor André Luiz Pavim, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e os Senhores Wender Jefson do Amaral e Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela Contratada. São Paulo, 24 de setembro de 2026. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE 7º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 002856481.2021.6.26.8000- PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SER V I ÇO S S/A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,4430%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de AGOSTO/2025 a JULHO/2026, incidente a partir de 25/08/2026 para os itens 39, 40 e 41 do ajuste; e o reajuste contratual de 4,2235%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de SETEMBRO/2025 a AGOSTO/2026, incidente a partir de 02/09/2026 para os itens 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 do ajuste.- DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 24 de setembro de 2026. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 005402062.2023.6.26.8000- ILF 76-2024 - CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .- OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,2235%, com base na variação do índice IPCAIBGE, acumulado no período de setembro/2025 a agosto/2026, incidente a partir de 03/09/2026.- DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 24 de setembro de 2026. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0041680-57.2021.6.26.8000 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso decorrente do Chamamento Público 3/2023 - Coleta de Resíduos Recicláveis - DESTINADORA: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56 - DESTINATÁRIA: Cooperativa de Trabalho e da Coleta Seletiva dos Catadores da Baixada do Glicério (Cooperglicério), CNPJ nº 08.258.611/0001-46 - OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2026 - VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) - SIGNATÁRIOS: André Luiz Pavim, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Maria Aparecida Dias da Costa, representante da entidade destinatária.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 117/2026 / Número do processo: 0008437-76.2026.6.25.8000 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e continuados de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB (1 (um) posto de trabalho), nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo período de 60 (sessenta) meses, com fornecimento de insumos,

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001205001172026

WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE Assistente Seção de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0001092-05.2026.6.27.8000.

Pregão Nº 38/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.477.752/0001-97 - ARCOS FACILITY LOC LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados em palmas/to, nas instalações dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, para os seguintes postos: servente de limpeza, movimentador de mercadorias, jardineiro e encarregado, observados o edital da licitação, o termo de referência e a proposta da contratada. a contratação prevê a disponibilização dos seguintes postos de trabalho: 16 serventes de limpeza, 02 movimentadores de mercadoria, 01 jardineiro, 01 encarregado. Nos anos eleitorais, nos meses de julho a novembro, poderão ser acrescidos até 05 postos de servente de limpeza e até 04 postos de movimentadores de mercadoria.valor mensal ordinário: R$

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