DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a adjudicação/homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para à contratação de empresa especializada para execução de obras remanescente para Conclusão da Unidade Básica de Saúde Tipo 1 - UBS Vila Irene., localizada a rua Santa Helena esquina com Santa Luzia, bairro Vila Irene - Município de Cáceres-MT.

Realização: 08 de setembro de 2026 às 09h00min horário de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.375.500,00 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo R$ 583.456,44 recurso próprio e R$ 792.043,56 Emenda Parlamentar Federal nº 202523760005.

Empresa: DANDARA ALBINO DE MATOS, CNPJ: 57.671.076/0001-66 Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], pelo Portal Nacional de Compras Públicas ou ainda na plataforma portal.licitanet.com.br.

Prefeitura de Cáceres, 23 de setembro de 2026. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Agente da Contratação

AV I S O

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a retificação da adjudicação/homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para construção de Escola Estadual com 16 salas de aulas - PADRÃO SEDUC/MT, com área construída de 3.745,72 m²; localizada entre as Ruas 8, 13 e 5 do Loteamento Residencial Universitário, zona urbana do município de Cáceres-MT; objeto do Convenio 1960-2021 firmado entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação; de acordo com projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e demais peças técnicas, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Empresa: FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.004.665/0001-80

Valor Original homologado: R$ 7.474.332,30 (sete milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos).

Valor remanescente homologado: R$ 3.964.602,28 (três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e vinte e oito centavos).

Prefeitura de Cáceres-MT, 24 de setembro de 2026 LUCIANA DE SOUZA GATTASS CREPALDI Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ Nº 00.965.152/000129. Contratada: POTENGI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 15.024.938/0001-19. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor: R$ 1.087.685,23 (um milhão e oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte três centavos). Dotação: Secretaria Municipal de Infraestrutura - 09.001.15.451.0008.1194.4.4.90.1.500.0000000 - RED. 191. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Responsável: JEOVAN FARIA - Por parte da CONTRATANTE e ABELARDO ARCANJO DE NORONHA - por parte da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANDREA MARCHETTI, obteve o seguinte resultado: CICERO JOSE DE LIMA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 01.803.903/0001-73, com o valor total de R$ 2.077.866,87 (dois milhões setenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Itiquira/MT, 24 de setembro de 2026. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS MULTIBRINQUEDOS INFANTIS DE GRANDE PORTE, COM IDENTIDADE VISUAL LÚDICA E TEMÁTICA, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, DESCARGA, MONTAGEM, FUNDAÇÕES, FIXAÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTES, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o registro de preços para futura aquisição de aparelhos de climatização para atender as diversas Secretarias do município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de outubro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 24 de setembro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.102/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: EDSANTO FRANCISCO DA SILVA. CNPJ nº.21.081.207/000-08. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço n°.045/2025, regida pelo Pregão Eletrônico SRP n°.016/2025 do Processo n°.035/2025 Planalto da Serra/MT Objeto: Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Funerarios Com Fornecimento de Urnas Fúnebres, Visando Atender As Familias Carentes Referenciadas Pelo Cras e Assistidas Pela Secretaria Municipal Assistência Social Gestão e Trabalho de Planalto da Serra, Conforme Lei Federal N°8.742, DE 07 DEZEMBRO DE 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - Loas, ART. 22, Paragrafo 1° E 2°, CONSOLIDADO PELA LEI N° 12.435, DE 2011 E LEI MUNICIPAL N°432/2013, REFERENTE AOS BENEFICIOS EVENTUAIS, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Nova Brasilândia/MT. O Valor total do aditivo a ser pago a CONTRATADA será de R$ 7.283,88 (Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, Oitenta e Oito Centavos). ASSINATURA: 30 de Maio de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 - Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 996107/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024 E CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Nos termos do Art. 76, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo: Licitante: EXTEND SERVIÇOS TECNICOS E SOCIAIS LTDA - CNPJ: 27.397.499/0001-79 - Especificação do item: SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 996107/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50/MT - VALOR TOTAL: R$ 49.500,00.

Novo São Joaquim - MT, 22 de setembro de 2026. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 34/2026 - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Credenciamento- n. 004/2026, em favor das Licitantes: NORTE DESE M BA R G O S CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 51.317.587/0001-06, e PROJEGOV PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.674.626/0001-20, objetivando o CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes neste edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. Homologado em 24 de setembro de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PROCESSO Nº 34/2026

A Comissão de Licitação do Município de Planalto da Serra - MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do edital. A empresa PROJEGOV PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.674.626/0001-20, manifestou interesse em se credenciar e apresentou a documentação exigida para habilitação. Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu aos requisitos estabelecidos no edital, estando, portanto, habilitada e credenciada para o Itens 01,02,03,04,05,06,08,09,10 e 11.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura De Av i s o De Dispensa De Licitação 08/2026, Do Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Carrinhos De Bebês Destinados Ao Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade E/Ou Risco Social, No Âmbito Das Ações De Beneficios Eventuais Da Política De Assistência Social.No Seguinte Local E Data: Exclusivamente Por Meio Do E-Mail: [email protected]. Gov.Br Data: 24/09/2026 A 28/09/2026contato: (65) 996042621email: [email protected] .Gov.Br.

Porto Esperidião-MT, 22 de Setembro de 2026. ADELINO AGUILAR Agente De Contratação

Itiquira/MT, 23 de setembro de 2026. JULIANE PRESOTTO

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