DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

PROFISSIONAIS HABILITADOS - COM VÍNCULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT

1. FRANCISCO DE SALES FERNANDES FILHO;

2. BIANCA CRISTINA MORAES GOMES DE ARRUDA MELO;

3. KARLA RAQUEL DE OLIVEIRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através através dos Decreto nº 380 e 410/GAB/PMR/2026 torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 010/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 249/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rondolândia/MT. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on-line - www.licitanet.com.br DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 08/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 08/10/2026, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 24 de Setembro de 2026. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através dos Decreto nº 380 e 410/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 012/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 273/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia.O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on-line - www.licitanet.com.br DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital;

Do encerramento do recebimento das propostas: 14/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 14/10/2026, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF);

Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos:

www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 24 de Setembro de 2026. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, comunicação, videoconferência e recursos audiovisuais, incluindo telas interativas digitais, webcams para videoconferência, projetores multimídia, tablets, televisores, monitores, roteadores, unidades de armazenamento em estado sólido (SSD) e demais acessórios e componentes necessários à instalação, operação e utilização dos equipamentos, destinados ao apoio das atividades administrativas, educacionais, institucionais, de capacitação, comunicação, apresentação de conteúdos e colaboração no âmbito da Administração Pública Municipal, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. O presente adiamento fez-se necessário em razão da necessidade de revisão e adequação do instrumento convocatório, especialmente quanto à numeração dos itens cadastrados na plataforma BLL, que não correspondia fielmente à numeração constante no Edital, motivo pelo qual foram realizados os ajustes necessários, visando evitar divergências na identificação dos itens, assegurar a correta apresentação e o julgamento das propostas, garantir o tratamento isonômico entre as licitantes e preservar a regularidade do certame, em observância aos princípios da isonomia, transparência, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 23 de Setembro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. CHAMAMENTO Nº 001/2026. CONCORRÊNCIA Nº 009/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a relação dos profissionais habilitados e não habilitados para participação no sorteio destinado à composição da Subcomissão Técnica, prevista no art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, referente à Concorrência nº 009/2026: PROFISSIONAIS HABILITADOS - SEM VÍNCULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

1. BRUNO PEREIRA LIMA;

2. DANILO CAMPELLO CURADO GALVÃO;

3. FLAVIA DOS SANTOS RICARDO;

4. JEOZADAQUE ROCHA GARCIA;

5. EMILIA DE OLIVEIRA SBROCCO DORSA;

6. GILZÂNIO DA SILVA RODRIGUES;

7. WALDEMAR GONÇALVES JUNIOR;

8. MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA.

PROFISSIONAIS NÃO HABILITADOS

1. JEAN GABRIEL SANT ANA FORTES - não atendimento ao item 2.1, alínea "b",

do Edital;

1. LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO - não atendimento ao item 2.1, alíneas

"a", "b" e "c", do Edital;

1. RICARDO RUEDELL - não atendimento ao item 2.1, alíneas "a", "b" e "c", do

Ed i t a l ;

1. ANA PAULA DOS SANTOS - não atendimento ao item 2.1, alíneas "a", "b" e

"c", do Edital; e "c", do Edital;

1. DANIEL JOSE DA TRINDADE - não atendimento ao item 2.1, alíneas "a", "b"

2. GABRIEL ARTHUR DA SILVA MOURA - não atendimento ao item 2.1, alíneas

"a", "b" e "c", do Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO: Fica designada a sessão pública para realização do sorteio dos membros da Subcomissão Técnica para o dia 05 de outubro de 2026, às 08h30min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, situada na Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, Sorriso - MT. O sorteio será realizado em conformidade com o Edital do Chamamento nº 001/2026 e sua respectiva retificação.

Sorriso - MT, 24 de setembro de 2026. MIRALDO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação

AV I S O

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, por meio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇ ÃO apresentada pela empresa AJ ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA., referente à Concorrência Presencial nº 009/2026. Após análise dos argumentos apresentados, a Administração conheceu da impugnação e, no mérito, julgou-a IMPROCEDENTE, mantendose as disposições constantes do Edital e seus anexos.

Sorriso - MT, 24 de setembro de 2026 MIRALDO GOMES DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

PROCESSO Nº 0070617/2026

O Município de Várzea Grande-MT através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, por intermédio Secretário Interino Michael Jhonattan Alves dos Santos, torna-se público para conhecimento dos interessados decisão adotada, determinando a SUSPENSÃO do pregão Edital Nº 40/2026 e seus Anexos, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO E DE EQUIPOS COM FORNECIMENTO DE BOMBAS DE INFUSÃO EM COMODATO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENDIMENTO 24 HORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. Considerando que as impugnações e o pedido de esclarecimento apresentado pelas empresas encontra-se em fase de análise técnica, identificou-se a necessidade imprescindível de suspensão do certame em epígrafe, a fim de possibilitar a adequada análise dos questionamentos apresentados e, se necessário, a realização de correções e revisões nas peças que instruem o processo licitatório. Tais medidas visam resguardar o interesse público e assegurar a eficiência, legalidade e economicidade na contratação pública, conforme exigido pelo ordenamento jurídico.

Várzea Grande/MT, 24 de setembro de 2026. MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS Secretário Interino Municipal de Saúde

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Processo Administrativo n° 149/2026. Registro do TCE/MS: 11ACB5C08540EED0F015416F04B7BBBD17C926A9. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Habitação, e Saúde do Município de Água Clara, compreendendo a aquisição de ônibus escolares para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino destinado à Secretaria Municipal de Educação; micro-ônibus zero quilômetro destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em atendimento à execução da Emenda Parlamentar nº 202540860005, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025079882; bem como a aquisição de ônibus e micro-ônibus destinados à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir o transporte seguro, eficiente e humanizado de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e especificações deste termo de referência. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, adjudico e homologo, nesta data de 24 de setembro de 2026, o Processo Administrativo nº 149/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 043/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: Kcinco Caminhoes e Onibus Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 08.440.584/0001-28, Valor: R$ 2.094.900,00 (dois milhões, noventa e quatro mil, e novecentos reais). Itens/Lotes Fracassado: 4, 5, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Itens/Lotes Desertos: 2, 3, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total da Licitação: R$ 2.094.900,00 (dois milhões, noventa e quatro mil, e novecentos reais). O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

Água Clara/MS, 24 de setembro de 2026. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

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