DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 9543683758F3D4F2A75127446DF8BC0908457D09

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V e VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos de informática, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da Estratégia Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Família Kasusique Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr. Hulda Stabile Cruz Gonzales com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11444651000119001, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência Ofertante: SYSMA SOLUCOES LTDA - CNPJ 46.192.487/0001-52 COM VALOR TOTAL DE R$ 79.850,00 (setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora.

Anaurilândia-MS, 24 de setembro de 2026. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Antônio João-MS, e a empresa C3 Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Revitalização da Praça Municipal Carolina Wider Penzo, no Município de Antônio João-MS. Valor: R$ 696.300,00 (Seiscentos e noventa e seis mil e trezentos reais). Dotações: 19.001.15.452.0401.1025 - 4.4.90.51.00.00 (1500.0007-439) 19.001.15.452.0401.1025 - 4.4.90.51.00.00 (1706.3110-440) 19.001.15.452.0401.1025 - 4.4.90.51.00.00 (2706.3110578) Vigência: 24 de setembro de 2027. Data de assinatura: 18 de setembro de 2026. Assinam: Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira - Prefeitura Municipal e Juan Charles Araujo Ortiz - C3 Engenharia LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2026

Concorrência Eletrônica n 10/2026

Proc. Adm n 80/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de Aquidauana/MS (Plano de Ação nº 09032026-090976 - Emenda Parlamentar nº 202621700004). Valor: R$ 925.895,19 (novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: 715 022901 15.451.0205.1020.0000 4.4.90.51.98.1.700.3110. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/09/2026 até a data de 23/09/2027. Gestor de Contrato: Robert Cacho de Barros. Fiscal do Contrato: Wesley Novaes Pereira. Assinaturas: Mauro Luiz Batista, JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Robert Cacho de Barros e Wesley Novaes Pereira. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 7FA7BC3277863F4564179E5B2002A059BDE321FD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Processo Licitatório nº 71/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Serradinho, no Município de Bela Vista/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 - Emenda Parlamentar. O Município comunica que a licitação realizada em 22/09/2026 foi declarada deserta, em razão da ausência de interessados.

NATANAEL MAZINA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Processo nº 21.117/2024 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município Corumbá-MS, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, comunica a adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obra complementar, visando à conclusão da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, Tendo como empresas vencedoras valor total: R$ 3.675.000,00 (três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil reais): ECOL-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (15428774000195) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.675.000,00 (três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil reais).

CORUMBÁ - MS, 18 de setembro de 2026 E-sfinge: "35AD492C200AC3F1FA7DCCD77D3478F6EC4C9B18"

CORUMBÁ-MS, 18 de setembro de 2026 ELIZAMA MEDINA ÁVILA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

PROCESSO N° 00179/2026 - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Turismo E Meio Ambiente; OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação da feira de comercialização de produtos associados ao turismo, convênio 984249/2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente - SEMTMA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.147.171,35 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, cento e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14 de outubro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 035CF61DED30E041F817F8EC9AD5376C34E2C5CC; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00.

Costa Rica - MS, 24 de setembro de 2026. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM - COM ITENS EXCLUSIVOS MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E EQUIPARADAS. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Unidade Especializada em Saúde, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 961255/2024 - PROPOSTA Nº 016958/2024 - PROCESSO Nº 25000.077455/2024-20, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Jardim/MS, através do Fundo Municipal de Saúde. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025, Decreto Municipal nº 090, de 15 de maio de 2025 e Decreto Municipal nº 042, de 28 de abril de 2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de outubro de 2026 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28 de setembro de 2026 às 10h (Horário Oficial de Brasília-DF). TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14 de outubro de 2026 às 08:30h (Horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal (http://comprasnet.gov.br/). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, no Portal de Compras do Governo Federal (http://comprasnet.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "38B1C4751FF82A657A31178BC8E44882D5001134".

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, nº 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 9 9880-2231 ou pelo e-mail: [email protected].

Jardim-MS, 23 de setembro de 2026. FERNANDO VALÉRIO RAMOS Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo Administrativo Nº 085/2026 CÓDIGO E-SFINGE: 775ADE9DA502630CB7E074F71A21C4D3C38A8346 O município de NIOAQUE, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com inversão de fases (art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021), nos termos da legislação pertinente. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e revitalização da Avenida XV de Novembro, com implantação de infraestrutura de acesso à Praça XV de Novembro, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Contrato de Repasse nº 986452/2025/MTUR/CAIXA (Proposta Transferegov nº 047614/2025), conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto com Inversão de Fases. V A LO R TOTAL ESTIMADO: R$ 1.023.318,75 (um milhão, vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com garantia de proposta de 1% (R$ 10.233,19), nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 do dia 24/09/2026 às 09h00 do dia 08/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 08/10/2026 (horário de Brasília). PLATAFORMA: COMPRASBR, disponível no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. LOCAL PARA CONSULTA DO EDITAL: O edital completo poderá ser obtido nos sites www.nioaque.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. General Klinger, nº 377, Centro, Nioaque/MS. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário oficial de Brasília.

Nioaque/MS, 23 de Setembro de 2026. JOÃO CARLOS ARAUJO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2026

ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO N°047/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.030/2026 - "ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 432/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 678.010,08 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil e Dez Reais e Oito Centavos). A data para abertura das propostas que seria em 28 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações.

Código E-Sfinge: 5C2FB00E8972F5B15F52164798A793CF10D4CEF2

Paraíso das Águas - MS, 24 de setembro de 2026. LUISA CASSEMIRO TEIXEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

A Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico nº 47/2026 - Processo Administrativo nº 3926/2026, anteriormente publicado no dia 23/09/2026, seção 3, página 179, no Diário Oficial da União, contendo a seguintes alterações:

Onde se lê:

CHEVROLET SPIN LTZ - 2027/2027

Leia-se:

CHEVROLET SPIN LTZ - 2026/2027

Ficam, portanto, retificados o Aviso de Resultado e o Aviso de Adjudicação e Homologação.

Sidrolândia - MS, 24 de setembro de 2026. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro

210

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500210