DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 32926/2026

Pregão Eletrônico n.º 47/2026 Contratante: MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA - através Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Sonia Maria Dal Pas Leite. Contratada: AUTOESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ sob nº 01.845.323/0004-91 Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 01 (um) automóvel utilitário, tipo minivan, novo, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da rede socioassistencial do Município de Sidrolândia/MS, para atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, conforme Plano de Ação nº 09032026-095905, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Valor: O valor do presente contrato perfaz o total de R$ 154.499.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais), apurados mediante custos, apresentados pela CONTRATADA. AUTOESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 01.845.323/0004-91

Item: 01 - Especificação: Veículo utilitário/minivan O km, a ser fornecido por um concessionário autorizado ou pelo próprio fabricante do veículo com o primeiro emplacamento/licenciamento incluso e realizado diretamente em nome deste órgão não sendo aceito transferência de propriedade de veículo já emplacado; com ano de fabricação/modelo de no mínimo 2026/2026; de fabricação NACIONAL; tipo minivan para o transporte de pessoas; com 04 (quatro) portas laterais; na cor branca ou prata; com motor flex de no mínimo 1.8cc e potência mínima de 105cv quando movido a gasolina; tração dianteira; tanque de combustível com capacidade mínima de 50 litros; banco traseiro bipartido; Direção Hidráulica ou elétrica; ar condicionado; vidros elétricos dianteiros e travas elétricas; transmissão automática com no mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré; capacidade para o transporte de no mínimo 07 (sete) passageiros, incluindo o motorista; Comprimento mínimo de 4.200mm, porta malas de 500L com a 3° fileira de bancos removidas contendo ainda os seguintes equipamentos inclusos: tapetes de borracha; protetor de cárter; garantia do veículo de no mínimo 03 (três) anos e demais equipamentos de séries e os exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, além de ainda ser necessário estar com todos os impostos obrigatórios e exigidos para veículo novo (Okm) devidamente pagos e recolhidos para o estado de Mato Grosso do Sul. - Und: UN - Quant: 01 - Valor Unit: R$ 154.499,00 - Valor Total: R$ 154.499,00 - Marca: CHEVROLET SPIN LTZ 2026/2027.

Recursos Orçamentários: 020737 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.6001.1-193 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 4.4.90.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE 1.706

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026.

Assinam: SONIA MARIA DAL PAS LEITE E AUTOESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 124/2026 CODIGO DE ESFINGE: A91F0947F64925E08A2BF2EB8F81FFE0A900F718

O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por item, no dia 13 de Outubro de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos e insumos destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS. As especificações técnicas, quantidades e condições detalhadas encontram-se descritas no Termo de Referência, que também dispõe sobre os valores máximos aceitáveis para cada item. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 25/09/2026 até às 10h00min do dia 13/10/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 13/10/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 24 de Setembro de 2026. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 125/2026 CODIGO DE ESFINGE: B4CADE0397655293DC0A7E4152A8021187CC8240

O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por item, no dia 09 de Outubro de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, com potência mínima de 250 kVA, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Vicentina/MS. As especificações técnicas, quantidades e condições detalhadas encontram-se descritas no Termo de Referência, que também dispõe sobre os valores máximos aceitáveis para cada item. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 25/09/2026 até às 10h00min do dia 09/10/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 09/10/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected].

Vicentina/MS, 24 de Setembro de 2026. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 019/2026, tipo menor preço POR ITEM. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ÁGUAS VERMELHAS - MG. DATA DE ABERTURA: 13 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - CENTRO, PELO TELEFONE: (33) 3755 1490, E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br.

Águas Vermelhas/MG, 24 de setembro de 2026. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira

Processo de Licitação 89/2026, Dispensa Eletrônica 54/2026

Obj: Contr. pessoa jurídica especializada em prestação serviços técnicos p/ elaborar e executar Projeto de Trabalho Social (PTS) do programa Minha Casa, Minha Vida, FNHIS Sub50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MG/MF/CGU 32/2024 no Mun. Aracitaba. Ext. Contrato 0122/2026 - Contratada: ACTA Estágios Ltda, 45.422.070/0001-76. Valor: R$ 50.000,00. Ass: 24/09/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/2026

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Proc. 89/2026

Obj: Contr. pessoa jurídica especializada em prestação serviços técnicos p/ elaborar e executar Projeto de Trabalho Social (PTS) do programa Minha Casa, Minha Vida, FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MG/MF/CGU 32/2024 no Mun. Aracitaba, Homol. e Adjudicar o item do objeto, a empresa: Acta Estagios Ltda, 45.422.070/0001-76.

Em 24 de setembro de 2026. TEREZINHA MARCILIA DO AMARAL TOLEDO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo 08766/26

O IPDSA torna público a contratação de empresa para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos destinados à concessão do auxílio-alimentação aos servidores do IPDSA, com solução tecnológica, aplicativo, sistema de gestão, atendimento, suporte e demais serviços correlatos. Acolhimento das propostas dia 28/9/2026 a partir das 08 horas até 13/10/2025 às 23h59. Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/10/2026 às 9h30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.ipdsa.org.br. Telefone: (34) 3661-3675.

Araxá/MG, 25 de setembro de 2026. VINICIUS SANTOS MARTINS Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

ABERTURA do Processo Licitatório nº 0120/2026, Concorrência Eletrônica nº 014/2026 Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, com sistema de registro de preços, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e insumos, visando ao atendimento às demandas do município de Barão de Cocais/MG. Data de início da disputa: 13/10/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no site https://ammlicita.org.br/, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 014/2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barão de Cocais/MG 24 de setembro de 2026. MATEUS VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DO PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de contrato nº 151/26 -

HF Serviços Médicos Ltda, CNPJ 63.693.540/0001-18. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 24 de setembro de 2026. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 80/2026 - INXIGIBILIDADE Nº 22/2026

Extrato de Contrato nº 152/2026 do Processo 80/2026. Locador: SEBASTIÃO FELIX PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº xxx.104.xxx-xx. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento integrado dos Setores de Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. Bela Vista de Minas, 24 de setembro de 2026. SAMANTHA APAREC I DA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - ATA DE REGISTRO 19/2026 - PROCESSO 26/2026

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de Apostilamento nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 19/2026- Processo Licitatório nº 20/2026 - Pregão Eletrônico nº 08/2026. Empresa: SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 51.490.695/0001-78. Objeto: concessão de reequilíbrio econômico-financeiro para os lotes: 05,43,49 e 63.

Bela Vista de Minas, 24 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - CONTRATO 34/2025 - PROCESSO 60/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato nº 34/2025 - Processo Licitatório nº 60/2024 - Concorrência nº 04/2024. Empresa: MGM BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.699.174/0001-34. Objeto: reajuste de 6,58% sobre o saldo contratual. Valor: R$ 138.092,74 (cento e trinta e oito mil, noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Bela Vista de Minas, 24 de setembro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

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