DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL

AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A

LICITAÇÃO SMOBI/URBEL CC 76/2026

OBJETO: Número do processo (GRP-BH): 7599/2026. Processo administrativo: 31.00538060/2026-13 - UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Título do serviço: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA PADRE ARGEMIRO MOREIRA NO SETOR 7 DA VILA BEIRA LINHA. Modalidade: Concorrência. Critério de Julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de Execução: Contratação Semi-Integrada. Abertura: 26/11/2026 às 10h. A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais.

Belo Horizonte/MG, 21 de setembro de 2026. LEONARDO JOSÉ GOMES NETO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/26

Processo Licitatório 87/26

Obj: Aquisição de implementos agrícolas. Julg: 08/10/26 as 09:05hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br e plataforma www.bll.org.br

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ext. Termo reajustamento Preços, Proc. Admin. 160/24, Pregão Eletr. 80/24. Obj: Aquis. combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, departamentos e secretarias da Prefeitura. Valor redução do combustível "Óleo Diesel S10" p/ R$ 7,67/L. Contratada: Posto C Kissabe Ltda. Em, 17/09/26. Domingos R. T. Nogueira, Prefeito

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Ext. Termo reajustamento Preços, Proc. Admin. 160/24, Pregão Eletr. 80/24. Obj: Aquis. combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, departamentos e secretarias da Prefeitura. Valor redução do combustível "Óleo Diesel Comum" p/ R$ 6,89/L. Contratada: Posto C Kissabe Ltda.Em, 22/09/26. Domingos R. T. Nogueira, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 237/2026 - Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 23.454.470/0001/20, acréscimo de R$221.157,35 ao valor do contrato administrativo nº237/2026, passando de R$ 884.996,32 para R$ 1.106.153,67, devido a aumento de demanda. Brasilândia de Minas - MG, 01/09/2026.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 237/2026 - Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 23.454.470/0001/20, objeto a prorrogação da vigência do contrato nº237/2026, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Brasilândia de Minas - MG, 04/09/2026. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 036/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 105/2026, para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a construção de ponte na comunidade Cachoeirinha, no município de Campo Belo/MG. Abertura: 13/10/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 22/09/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www. comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.

Campo Belo/MG, 21 de setembro de 2026. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 016/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de próteses dentarias destinadas atender a população que necessita do procedimento no Município de Canápolis/MG. Ata de Registro de Preços nº 021/2026 - Contratado: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA - CNPJ 36.271.505/0001-38 - Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Enivander Alves de Morais. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 14 de outubro de 2026 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório de nº 058/2026, sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP 025/2026, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos 07(sete) - Lugares zero km ano e modelo 2026/2026 conforme termo de convênio 1491002008/2025/SEGOV em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Canápolis-MG.

Canápolis/MG, 14 de setembro de 2026. VICTOR HUGO SILVA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para obras de ampliação com construção de 2 (duas) salas de aula na Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves. Início da disputa do pregão eletrônico: 05/11/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Capinópolis/MG, 24 de setembro de 2026. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Proc. 111/2026

O Município de Capinópolis/MG torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE da sessão pública agendada para 25/09/2026 às 09h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de conclusão de creche Projeto Padrão Tipo 1 (Proinfância/FNDE). Motivo: Necessidade de adequação na planilha orçamentária para inclusão dos serviços de construção do muro de divisa. A nova data da sessão pública e o edital retificado serão divulgados oportunamente. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Capinópolis/MG, 24 de setembro de 2026. RUBENS ALVES DA SILVA SOBRINHO Secretário Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2026

O Município de Caratinga/MG torna público o Extrato de Adendo ao Edital, Concorrência nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado - Serra Zona Rural - Estrada Rural do Córrego dos Rosas - Distrito de Santo Antônio do Manhuaçu - Caratinga/MG, com recursos da Transferência Especial nº 1301001744/2026 (SEINFRA). O adendo ao Edital encontrasse à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br e na plataforma: www.bll.org.br. Mais informações no: (33) 3329-8023.

CONCORRÊNCIA Nº 18/2026

O Município de Caratinga/MG torna público o Extrato de Adendo ao Edital, Concorrência nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento com piso intertravado da estrada vicinal do distrito de São Cândido, no Município de Caratinga/MG, "Morro do Senhor Tito", trecho 01 - vinculadas a Transferência Especial nº 1301002180/2026. O adendo ao Edital encontrasse à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Mais informações no (33) 3329-8023.

Caratinga/MG, 23 de setembro de 2026. LARA TATIELE MACIEL DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Carmo de Minas/MG torna público, o Processo Licitatório nº 130/2026, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação do PSF IV Operários localizado no bairro Operários. Abertura e Julgamento da proposta: 03/11/2026 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Carmo de Minas/MG, 24 de setembro de 2026. DARCI PALMA DE MELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo de Licitação nº 051/2026 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, ADJ U D I C A R Á E HOMOLOGARÁ o processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Madre Maria do Carmo, no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fornecedor: JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , inscrito no CNPJ sob o n.º 41.840.829/0001-80, pelo valor total de R$ 489.000,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23 de Setembro de 2026. Carmo do Paranaíba, 23 de Setembro de 2026. Lucas da Silva Mendes, Prefeito.

Carmo do Paranaíba/MG, 23 de setembro de 2026. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 81/2026 Tipo: Menor preço por item

OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 08/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 5.696.939,08 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 24 de setembro de 2026. José Henriques / Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500212